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Lei aprovada h\u00e1 um ano tem obrigado profissionais a manter obras das bibliotecas mantidas em salas de aula fora do campo de vis\u00e3o dos estudantes. Muitos professores da Fl\u00f3rida, nos Estados Unidos, cobriram as bibliotecas das suas salas de aula com papel para evitar que os alunos tenham acesso aos livros
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nLivros deveriam abrir a mente dos alunos para novos mundos. Mas, nas bibliotecas de centenas de escolas da Fl\u00f3rida, nos Estados Unidos, milhares de obras permanecem literalmente fora do alcance dos alunos.
\nJuntos, os condados de Manatee e Duval, na Fl\u00f3rida, somam quase 300 centros educativos. E seus professores precisaram esconder da vista dos alunos os livros das bibliotecas mantidas em salas de aula.
\nEm alguns casos, os livros foram escondidos com papel e cartolina. Em outros, eles foram guardados em caixas. Mas o objetivo era sempre o mesmo: bloquear o acesso dos estudantes \u00e0quele material de leitura.
\nO motivo desta medida dr\u00e1stica foi a lei HB 1467, aprovada pelo legislativo do Estado da Fl\u00f3rida e sancionada pelo governador Ron DeSantis, do Partido Republicano, em mar\u00e7o de 2022.
\nSegundo seus promotores, o objetivo da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger os direitos dos pais de controlar o tipo de material a que seus filhos t\u00eam acesso nas escolas.
\n\u201cNa Fl\u00f3rida, nossos pais t\u00eam todo o direito de participar da educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos\u201d, afirmou DeSantis, ao promulgar a norma. \u201cN\u00e3o permitiremos que os pol\u00edticos neguem aos pais o direito de saber o que est\u00e1 sendo ensinado nas nossas escolas.\u201d
\n\u201cEstou orgulhoso de assinar esta legisla\u00e7\u00e3o que garante a transpar\u00eancia do programa de estudos\u201d, declarou o governador.
\nMas seus cr\u00edticos afirmam que este \u00e9 um instrumento de censura \u2013 uma arma usada pelos conservadores na sua luta contra a chamada cultura woke (\u201cdesperta\u201d), um termo adotado nos Estados Unidos para designar pessoas que tomaram para si o dever de enfrentar quest\u00f5es de desigualdade ou discrimina\u00e7\u00e3o, especialmente por motivo de ra\u00e7a, g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual.
\nDeSantis deixou claro que se op\u00f5e frontalmente \u00e0 cultura woke. Ele afirma que ela est\u00e1 sendo usada para doutrinar as crian\u00e7as nas escolas.
\n\u201cN\u00f3s refutamos a ideologia woke. Combatemos o woke no legislativo, combatemos o woke nas escolas, combatemos o woke nas empresas\u201d, afirmou o governador em um discurso ap\u00f3s sua reelei\u00e7\u00e3o, em novembro de 2022.
\n\u201cNunca, jamais nos renderemos \u00e0 multid\u00e3o woke. \u00c9 na Fl\u00f3rida que o woke vai morrer\u201d, prosseguiu DeSantis.
\nMas como uma lei para permitir que os pais exer\u00e7am controle sobre o que seus filhos estudam levou ao fechamento das bibliotecas de salas de aula em centenas de escolas?
\nRon DeSantis rejeita abertamente a cultura \u2018woke\u2019 (‘acordado\u2019, ‘consciente’)
\nGetty Images via BBC
\nRisco de pris\u00e3o
\nA lei HB 1467 entrou em vigor em julho de 2022. Ela exige que as escolas garantam que os livros oferecidos sejam livres de pornografia, adequados \u00e0s necessidades dos estudantes e apropriados para sua idade.
\nPosteriormente, em dezembro, o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o da Fl\u00f3rida ampliou a aplica\u00e7\u00e3o da norma \u00e0s bibliotecas dispon\u00edveis para os professores em salas de aula.
\n\u201cO distrito escolar tentou ent\u00e3o fazer com que essas bibliotecas de salas de aula atendessem \u00e0 norma. Por isso, pediram aos professores que n\u00e3o permitissem que os alunos tivessem acesso a elas at\u00e9 que todos os livros fossem aprovados pelos especialistas\u201d, explica \u00e0 BBC News Mundo (o servi\u00e7o em espanhol da BBC) Pat Barber, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Educativa de Manatee. A associa\u00e7\u00e3o \u00e9 o sindicato que representa os professores daquele condado e foi um dos mais afetados pela nova norma.
\nNa pr\u00e1tica, a consequ\u00eancia para os estudantes \u00e9 que eles, agora, n\u00e3o t\u00eam mais acesso a materiais de leitura que poderiam ser do seu interesse.
\nEspecialistas em pedagogia denunciam que esta medida afeta n\u00e3o s\u00f3 a forma\u00e7\u00e3o que os estudantes podem receber, mas tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos de leitura, cujos benef\u00edcios estendem-se por toda a vida.
\n\u201cO motivo que leva os professores a formar bibliotecas consistentes em sala de aula \u00e9 ter o m\u00e1ximo poss\u00edvel de livros que possam ser de interesse para todos os estudantes da sua classe, pois eles est\u00e3o tentando desenvolver leitores para toda a vida e crian\u00e7as que apreciem a leitura por prazer, al\u00e9m de obter informa\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Barber.
\n\u201cMas a comodidade e a disponibilidade dentro da sala de aula j\u00e1 n\u00e3o estar\u00e3o ali, at\u00e9 que os livros tenham sido examinados.\u201d
\nE a revis\u00e3o tamb\u00e9m prejudica a autoridade dos professores nas escolas.
\n\u201cNenhum professor tem pornografia na biblioteca da sua sala de aula\u201d, ressalta Barber. \u201cPor isso, fazer toda essa revis\u00e3o e tirar as decis\u00f5es das m\u00e3os dos professores, que foram rigorosamente treinados para determinar o que \u00e9 apropriado para seus alunos, \u00e9 algo muito perturbador.\u201d
\nApesar de tudo, esta provavelmente n\u00e3o \u00e9 a maior preocupa\u00e7\u00e3o dos educadores. Como um dos argumentos para a revis\u00e3o dos textos \u00e9 que eles podem conter pornografia, o eventual fornecimento aos estudantes de algum material que receba esta classifica\u00e7\u00e3o pode resultar em perda da licen\u00e7a do magist\u00e9rio ou em pena de pris\u00e3o.
\n\u201cOferecer pornografia a um menor de idade \u00e9 considerado um delito grave de terceiro grau [punido com at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o]. Por isso, existe a amea\u00e7a de viola\u00e7\u00e3o da lei\u201d, segundo Barber.
\n\u201cDa\u00ed a grande preocupa\u00e7\u00e3o de que um professor venha a ser acusado de infringir esta lei. N\u00e3o que eles a infrinjam, mas simplesmente sejam acusados de viola\u00e7\u00e3o\u201d, afirma ela.
\nCensura e ideologia
\nO treinamento que os especialistas encarregados de aprovar os livros nas escolas exige que os textos estejam livres de pornografia (definida como a representa\u00e7\u00e3o de um comportamento er\u00f3tico com o fim de causar excita\u00e7\u00e3o sexual).
\nE, no caso dos alunos do jardim da inf\u00e2ncia at\u00e9 o terceiro ano do ensino fundamental, tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser abordados temas de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.
\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido material que apresente discrimina\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a com que \u201cum indiv\u00edduo, em virtude da sua ra\u00e7a, cor, sexo ou nacionalidade seja [considerado] racista ou opressor, consciente ou inconscientemente\u201d.
\nA norma que levou \u00e0 retirada de livros nas escolas da Fl\u00f3rida est\u00e1 sendo aplicada de forma diferente em cada um dos 67 distritos escolares do Estado, o que dificulta seu acompanhamento.
\nMas, segundo os n\u00fameros da ONG Projeto Liberdade de Leitura na Fl\u00f3rida (FFTRP, na sigla em ingl\u00eas), que procura combater essa legisla\u00e7\u00e3o, foram contestadas mais de 900 obras desde setembro de 2022 naquele Estado. Destas, mais de 400 foram retiradas temporariamente das bibliotecas e 65 acabaram sendo censuradas.
\nN\u00fameros atualizados do in\u00edcio de fevereiro indicam que foram registrados no Estado cerca de 1.858 pedidos de retirada de livros, sendo que algumas obras foram objeto de mais de uma peti\u00e7\u00e3o.
\nEntre os livros questionados, encontram-se v\u00e1rias biografias, como a do jogador de beisebol porto-riquenho Roberto Clemente, da cantora cubana Celia Cruz e de Sonia Sotomayor, a primeira cidad\u00e3 hisp\u00e2nica a tornar-se ju\u00edza da Suprema Corte dos Estados Unidos.
\nOutras biografias questionadas s\u00e3o as da ativista dos direitos civis Rosa Parks e do Dalai Lama.
\n\u201cMuitos desses livros tratam da experi\u00eancia de vida de pessoas negras e morenas. E muitos t\u00eam personagens LGBTQ ou hist\u00f3rias com temas LGBTQ, que tendem a ser a maioria dos livros que est\u00e3o proibidos\u201d, explica Raegan Miller, diretora de Desenvolvimento e Finan\u00e7as do FFTRP.
\nLivraria Books and Books, de Miami, pintou na fachada uma lista com nomes de livros proibidos em protesto contra a censura
\nGetty Images via BBC
\n\u201cAlguns t\u00eam material mais desafiador, como, por exemplo, o romance O Olho Mais Azul [de Toni Morrison, vencedora do Pr\u00eamio Nobel de Literatura de 1993], que apresenta uma cena muito violenta\u201d, segundo Miller.
\n\u201cMas este livro, publicado em 1970, \u00e9 oferecido em um curso de n\u00edvel universit\u00e1rio e lido sob a orienta\u00e7\u00e3o de um professor, que \u00e9 como queremos que os estudantes possam ler esses livros: junto com um professor que os ajude a compreender que esta poderia ser a experi\u00eancia vivida por outra pessoa ou a entender que existem pessoas assim no mundo\u201d, explica ela.
\nPouco antes que DeSantis sancionasse a lei HB 1467, a PEN Am\u00e9rica \u2013 a se\u00e7\u00e3o norte-americana da associa\u00e7\u00e3o internacional de escritores PEN \u2013 denunciou o que considerava uma \u201ccampanha orquestrada\u201d nos Estados Unidos para proibir livros que contenham conte\u00fado \u201cquestion\u00e1vel\u201d, o que, segundo a associa\u00e7\u00e3o, costuma se limitar frequentemente a conte\u00fado que reconhe\u00e7a as identidades LGBTQIA ou a exist\u00eancia do sexismo e do racismo.
\n\u201cO objetivo da lei HB 1467 \u00e9 facilitar essa campanha\u201d, afirma a associa\u00e7\u00e3o.
\nA BBC News Mundo entrou em contato com o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o da Fl\u00f3rida e com o escrit\u00f3rio do senador republicano naquele Estado, Joe Gruters, que foi um dos incentivadores das novas normas, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\nMais recentemente, no dia 10 de fevereiro, a PEN Am\u00e9rica denunciou que 176 livros foram retirados das aulas das escolas no condado de Duval. Essas obras j\u00e1 estavam indispon\u00edveis para os alunos h\u00e1 10 meses, sem previs\u00e3o de regresso.
\nPais e outros cidad\u00e3os
\nParadoxalmente, mesmo com a retirada em massa de livros das bibliotecas escolares na Fl\u00f3rida, existem pessoas descontentes que acreditam que \u00e9 preciso ir mais longe e consideram que as medidas tomadas at\u00e9 agora s\u00e3o insuficientes.
\nUma dessas organiza\u00e7\u00f5es chama-se Patriotas da Comunidade de Manatee. Seu website a define como um grupo de americanos que \u201camam a liberdade, abra\u00e7am a autogovernan\u00e7a e trabalham para garantir justi\u00e7a para todos\u201d.
\nEm uma postagem publicada no seu portal com o t\u00edtulo Consentimento dos pais e pornografia s\u00e3o inaceit\u00e1veis, a organiza\u00e7\u00e3o destaca que, depois das queixas de \u201cpais e patriotas\u201d, o distrito escolar do condado de Manatee deu in\u00edcio a um protocolo para revisar livros \u201cgraficamente er\u00f3ticos\u201d, mas avalia que, seis meses depois, muitos desses textos foram colocados de volta nas estantes com a \u201cvaga e inexequ\u00edvel restri\u00e7\u00e3o\u201d de exigir que os estudantes obtivessem o consentimento dos pais para poder ter acesso a eles.
\nO grupo indica que a pessoa que recorrer ao consentimento dos pais cria um v\u00e1cuo legal para que as escolas continuem mantendo material considerado inadequado nas estantes.
\n\u201cAcreditamos que a lei \u00e9 clara: o material que seja prejudicial aos menores n\u00e3o deve estar nas escolas, com ou sem o consentimento dos pais\u201d, afirmam eles.
\nA organiza\u00e7\u00e3o incentiva seus membros a entrar em contato com as autoridades escolares para comunicar seu desagrado.
\n\u201cOs pais, os contribuintes e os cidad\u00e3os preocupados n\u00e3o querem que isso ocorra em nossas escolas\u201d, destaca o grupo.
\n\u201cDevemos manter a press\u00e3o sobre a Junta [Escolar] e entrar em contato diretamente com os diretores para que eles saibam que queremos [esses livros] fora [da escola], independentemente do consentimento dos pais.\u201d
\nEsta postura \u00e9 especificamente questionada pelo FFTRP.
\n\u201cO que estamos vendo \u00e9 que, se um dos pais se opuser a alguma coisa, ela \u00e9 retirada de todas as crian\u00e7as\u201d, afirma Raegan Miller.
\n\u201cE, como todos temos origens muito diferentes, acreditamos que os verdadeiros direitos dos pais significam que tenho o poder de decis\u00e3o. Posso tomar uma decis\u00e3o com meu professor sobre o que \u00e9 apropriado para o meu filho e outro pai n\u00e3o pode tomar essa decis\u00e3o por mim\u201d, acrescenta ele,
\nMas este debate vai muito al\u00e9m das posi\u00e7\u00f5es enfrentadas entre os pais que pensam de formas diferentes. Segundo Pat Barber, da Associa\u00e7\u00e3o Educacional de Manatee, a nova lei da Fl\u00f3rida permitiu que membros da comunidade que sequer t\u00eam filhos possam decidir sobre o que se ensina nas escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"