No caso do saque do FGTS, a ministra disse que o governo federal est\u00e1 trabalhando para acelerar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, gestora do fundo. A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (20) que a popula\u00e7\u00e3o das cidades atingidas pelas chuvas no litoral Norte de S\u00e3o Paulo tem direito:
\nao saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS); e
\nprioridade para casas populares no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
\n“Na quest\u00e3o de ter prefer\u00eancia para levantamento do FGTS, para ter prefer\u00eancia para constru\u00e7\u00e3o de casas populares, tudo isso vai ser assistido pelo governo federal”, afirmou Tebet em Guaruj\u00e1 (SP), uma das cidades atingidadas pelas chuvas fortes do \u00faltimo fim de semana.
\nAo todo, s\u00e3o seis munic\u00edpios em estado de calamidade p\u00fablica devido aos temporais, que causaram deslizamento de terra, bloqueio de rodovias, queda no fornecimento de \u00e1gua e energia e deixaram v\u00edtimas fatais.
\nNo caso do saque do FGTS, a ministra disse que o governo federal est\u00e1 trabalhando para acelerar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, gestora do fundo. “Essas fam\u00edlias desabrigadas t\u00eam direito a levantamento [saque] do FGTS, basta que sejam moradores das regi\u00f5es de risco, das regi\u00f5es que foram afetadas.”
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao Minha Casa Minha Vida, a ministra disse que a medida provis\u00f3ria do governo que relan\u00e7ou o programa habitacional prev\u00ea, entre o p\u00fablico priorit\u00e1rio para receber as moradias, as “fam\u00edlias desabrigadas que est\u00e3o em estado de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica”.
\nAinda segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, a Defesa Civil tem R$ 579 milh\u00f5es de or\u00e7amento previsto para este ano para atuar em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica.
\nJ\u00e1 o Minist\u00e9rio dos Transportes tem R$ 8,8 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de estradas, atrav\u00e9s do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
\nSegundo Tebet, parte desses recursos ser\u00e1 usada para socorrer e recuperar os munic\u00edpios do litoral de S\u00e3o Paulo atingidos pelas fortes chuvas do fim de semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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