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Suspens\u00e3o vale at\u00e9 que STF analise a\u00e7\u00e3o do grupo Americanas contra decis\u00e3o de ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia. Diretores, conselheiros, acionistas e auditores s\u00e3o suspeitos de fraude cont\u00e1bil. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, em imagem de novembro de 2022
\nAdriano Machado\/Reuters
\nO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (16) decis\u00e3o da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo que autorizou a busca e apreens\u00e3o em e-mails institucionais de diretores da Americanas e de integrantes do conselho da empresa.
\nA medida suspensa abrange os executivos que passaram pela companhia ao longo dos \u00faltimos dez anos.
\nA decis\u00e3o do ministro vale at\u00e9 que o Supremo analise uma a\u00e7\u00e3o das Americanas contra decis\u00e3o da ju\u00edza Andrea Palma que atendeu ao Bradesco, credor de uma d\u00edvida de R$ 4,7 bilh\u00f5es com a varejista, e autorizou o acesso aos dados.
\nNa Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, o banco requisitou a apreens\u00e3o dos e-mails alegando que “diretores, conselheiros, acionistas e auditores permitiram que uma fraude cont\u00e1bil de gigantescas dimens\u00f5es ocorresse em uma das maiores empresas do Brasil”.
\nVeja a cronologia do caso Americanas
\nG1 Explica: o rombo nas contas das Lojas Americanas
\nAo Supremo, a Americanas argumentou que a autoriza\u00e7\u00e3o irrestrita pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo pode permitir acesso at\u00e9 e-mails trocados pelos advogados e o Grupo Americanas, que podem estar cobertos por sigilo profissional.
\nNa decis\u00e3o, Moraes afirma que “o alcance da prote\u00e7\u00e3o legal, descrita pela inviolabilidade da correspond\u00eancia escrita, eletr\u00f4nica, telef\u00f4nica e telem\u00e1tica, tem por fim garantir n\u00e3o s\u00f3 ao advogado a inviolabilidade no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u00e0 parte representada a efetiva\u00e7\u00e3o da ampla defesa”.
\nSegundo o ministro, “eventual apura\u00e7\u00e3o de irregularidade cont\u00e1bil e mesmo de gest\u00e3o n\u00e3o pode afastar, sem fundamentos de extrapolamento do exerc\u00edcio da advocacia, o sigilo imposto \u00e0s conversas, havidas por qualquer meio, entre advogado e seu representado”.
\nMoraes disse que “o eventual conhecimento das correspond\u00eancias entre advogados e clientes caracteriza ofensa irrevers\u00edvel, sem possibilidade de restitui\u00e7\u00e3o das partes ao estado anterior”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"