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Reprocessamento realizado pela Dataprev possibilitar\u00e1 que mais beneficiados recebam PIS\/Pasep, relativo ao ano base 2021. Resultados ser\u00e3o divulgados em 5 de abril. Abono salarial PIS\/Pasep: saiba regras do benef\u00edcio e onde consultar
\nUm novo processamento do abono salarial PIS-Pasep, feito pela Dataprev, possibilitar\u00e1 que mais de 2,7 milh\u00f5es de trabalhadores ainda possam ter direito ao benef\u00edcio, relativo ao ano-base 2021.
\nO processamento abrange trabalhadores impactados por diverg\u00eancias de dados, como, por exemplo, mais de uma inscri\u00e7\u00e3o no PIS\/Pasep declarada por seus empregadores ou ainda por diverg\u00eancias identificadas na Receita Federal.
\nSegundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, esses impedimentos ocorrem quando as informa\u00e7\u00f5es dos v\u00ednculos chegam a partir de fontes diferentes e com dados divergentes. O sistema identifica uma correla\u00e7\u00e3o entre esses dados e aponta a diverg\u00eancia para an\u00e1lise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador.
\nDesde o ano passado, al\u00e9m dos dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) enviados pelas empresas, as declara\u00e7\u00f5es do eSocial tamb\u00e9m passaram a ser utilizadas para concess\u00e3o do abono salarial, uma vez que o eSocial se tornou a fonte obrigat\u00f3ria para fins de registros trabalhistas.
\nA mudan\u00e7a trouxe impactos importantes ao processamento, como a identifica\u00e7\u00e3o das diverg\u00eancias na Receita Federal, que ser\u00e3o analisadas a partir do novo processamento, sem que haja necessidade de corre\u00e7\u00e3o dos dados por parte do empregador ou dos trabalhadores – isso ocorrer\u00e1 de forma autom\u00e1tica.
\nA nova etapa de processamento j\u00e1 foi iniciada e a consulta dos novos resultados estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir do dia 5 de abril.
\nPara esses trabalhadores, os pagamentos ocorrer\u00e3o entre os meses de abril e julho, conforme calend\u00e1rio j\u00e1 divulgado (leia mais abaixo).
\nJ\u00e1 os trabalhadores que receberiam em fevereiro ou mar\u00e7o, impactados pelo reprocessamento, ter\u00e3o o abono disponibilizado a partir de 17 de abril.
\nA solicita\u00e7\u00e3o de recurso poder\u00e1 ser feita pelo trabalhador a partir do dia 5 de abril nos canais de atendimento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os d\u00edgitos uf pela sigla do Estado de domic\u00edlio do trabalhador).\u202f\u202f\u202f
\nLEIA TAMB\u00c9M:
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\nPagamentos come\u00e7aram no dia 15
\nOs pagamentos do abono salarial PIS-Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021, come\u00e7aram na \u00faltima quarta-feira (15).
\nA estimativa \u00e9 que cerca de 22,9 milh\u00f5es de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, no valor total de R$ 22 bilh\u00f5es.
\nPara o pagamento do PIS \u00e9 considerado o m\u00eas de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, \u00e9 considerado o d\u00edgito final do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no programa. Todos os benefici\u00e1rios podem sacar o dinheiro at\u00e9 o dia 28 de dezembro.
\nPIS\/Pasep – Saques em ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal
\nJos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil
\nVeja o calend\u00e1rio de pagamentos do PIS:
\nJ\u00e1 podem sacar o benef\u00edcio os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro ou com final da inscri\u00e7\u00e3o 0.
\nVeja o calend\u00e1rio de pagamentos do Pasep:
\nO pagamento do abono salarial devido aos trabalhadores de empresas privadas, que integram o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), ser\u00e1 feito pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.
\nJ\u00e1 no caso dos trabalhadores do setor p\u00fablico, que integram o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico do Abono Salarial (Pasep), o pagamento \u00e9 feito pelo Banco do Brasil.
\nDo total de 22,9 milh\u00f5es de trabalhadores, 20,4 milh\u00f5es recebem o PIS e 2,5 milh\u00f5es recebem o Pasep.
\nQuem tem direito ao abono salarial
\nOs trabalhadores devem atender aos seguintes crit\u00e9rios para ter direito ao benef\u00edcio:
\nestar cadastrado no programa PIS\/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) h\u00e1 pelo menos cinco anos;
\nter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) ou para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep);
\nter recebido at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos m\u00e9dios de remunera\u00e7\u00e3o mensal no per\u00edodo trabalhado;
\nter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o, no ano-base da apura\u00e7\u00e3o (2021);
\nter os dados informados pelo empregador (pessoa jur\u00eddica ou governo) corretamente na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apura\u00e7\u00e3o (2021).
\nQuem n\u00e3o tem direito ao abono salarial
\nempregado(a) dom\u00e9stico(a);
\ntrabalhadores rurais empregados por pessoa f\u00edsica;
\ntrabalhadores urbanos empregados por pessoa f\u00edsica;
\ntrabalhadores empregados por pessoa f\u00edsica equiparada a jur\u00eddica.
\nQuanto \u00e9 o valor
\nO valor do abono salarial pode chegar ao total de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. S\u00f3 recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
\nCom o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 1\u00ba de janeiro, o valor do abono salarial passou a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. S\u00f3 receber\u00e1 o valor m\u00e1ximo quem trabalhou os 12 meses de 2021. Veja abaixo:
\nComo consultar
\nAs informa\u00e7\u00f5es sobre o abono salarial podem ser consultadas desde o dia 5 de fevereiro na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158. Entre as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis est\u00e3o o valor do benef\u00edcio, data e banco de recebimento.
\nPara baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, clique nos links abaixo:
\nAndroid
\niOS (Apple)
\nSe o trabalhador j\u00e1 tem o aplicativo, \u00e9 recomendado que ele fa\u00e7a a atualiza\u00e7\u00e3o.
\nEle deve acessar o sistema com o CPF e senha do gov.br ou fazer cadastro em caso de primeiro acesso.
\nDepois, \u00e9 preciso clicar em Benef\u00edcios e, ent\u00e3o, em Abono Salarial. Nesse campo, ele saber\u00e1 se \u00e9 ou n\u00e3o habilitado para o benef\u00edcio.
\nO trabalhador do setor privado tamb\u00e9m pode consultar a situa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
\nTrabalhadores vinculados ao Pasep podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. H\u00e1 tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regi\u00f5es metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
\nO abono salarial concedido ap\u00f3s deferimento de recurso administrativo, de reprocessamento ou de decis\u00e3o judicial ser\u00e1 disponibilizado para pagamento no dia 15 do m\u00eas subsequente ao parecer ou da senten\u00e7a judicial ou no primeiro dia \u00fatil posterior, caso o dia estabelecido n\u00e3o seja dia \u00fatil.
\nOs pagamentos do abono para trabalhadores informados na Rais at\u00e9 o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial at\u00e9 o dia 5 de dezembro de 2022 ser\u00e3o disponibilizados no calend\u00e1rio de pagamentos de 2023 e, ap\u00f3s essas datas, no calend\u00e1rio do exerc\u00edcio seguinte.
\nComo sacar
\nOs trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupan\u00e7a na Caixa Econ\u00f4mica Federal receber\u00e3o o cr\u00e9dito do PIS automaticamente no banco, de acordo com o m\u00eas de seu nascimento.
\nOs demais benefici\u00e1rios receber\u00e3o os valores por meio da poupan\u00e7a social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a abertura da conta digital, o saque poder\u00e1 ser realizado com o Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lot\u00e9ricas, Caixa Aqui ou ag\u00eancias, tamb\u00e9m de acordo com o calend\u00e1rio de pagamento escalonado por m\u00eas de nascimento.
\nJ\u00e1 o pagamento do abono do Pasep ocorre via cr\u00e9dito em conta para quem \u00e9 correntista ou tem poupan\u00e7a no Banco do Brasil.
\nO trabalhador que n\u00e3o \u00e9 correntista do BB pode efetuar a transfer\u00eancia via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br\/pasep ou nos caixas das ag\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"