Dados s\u00e3o da Tax Foundation, uma organiza\u00e7\u00e3o que atua h\u00e1 mais de 80 anos coletando dados sobre tributos ao redor do mundo. Em 25%, valor considerado pelo governo federal, IVA brasileiro j\u00e1 estaria acima da m\u00e9dia da OCDE e dos pa\u00edses da Europa. Uma al\u00edquota de 25% para o futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), a ser cobrado sobre o consumo no Brasil, seria uma das maiores do mundo.
\nOs dados s\u00e3o da Tax Foundation, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que atua h\u00e1 mais de 80 anos fazendo avalia\u00e7\u00f5es sobre impostos coletando dados sobre tributos ao redor do mundo.
\nA taxa\u00e7\u00e3o de 25% por meio do futuro imposto sobre o consumo foi citada pelo secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda para a reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy, como necess\u00e1ria para manter o atual peso dos impostos \u2014 objetivo da \u00e1rea econ\u00f4mica.
\n“Todo desenho \u00e9 feito para manter a carga tribut\u00e1ria, sem aumento. At\u00e9 porque o consumo j\u00e1 \u00e9 muito tributado no Brasil”, admitiu Appy, na semana passada.
\nCom a manuten\u00e7\u00e3o do peso dos impostos sobre o consumo, os mais pobres seguem penalizados. Isso porque, proporcionalmente, o custo do consumo \u00e9 maior para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do que para a mais abastada.
\nA ideia das propostas \u00e9 substituir ao menos substituem cinco impostos por dois. Seriam extintos: ICMS (estadual), PIS\/Cofins e IPI (federais) e ISS municipal. Eles seriam seriam substitu\u00eddos por um IVA e, tamb\u00e9m, por um imposto seletivo (conhecido como imposto sobre o pecado).
\nImposto em outros pa\u00edses
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es da Tax Foundation, mais de 170 pa\u00edses adotam o modelo de cobran\u00e7a do IVA, incluindo todos os pa\u00edses europeus.
\nA m\u00e9dia do IVA nos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o chamado “clube dos ricos” que o governo Jair Bolsonaro fez pedido de ades\u00e3o para o Brasi, \u00e9 de 19%.
\nA taxa padr\u00e3o m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa m\u00ednima de IVA exigida pela regulamenta\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.
\nJap\u00e3o tem um imposto sobre valor agregado de 10%.
\nHungria tem o maior IVA do mundo em 27%.
\nCro\u00e1cia, Dinamarca e Su\u00e9cia possuem um imposto sobre o consumo de 25%.
\nLuxemburgo tem uma taxa de 16%, Malta de 18% e Alemanha de 19%.
\nA \u00fanica grande economia do mundo sem IVA s\u00e3o os Estados Unidos. No pa\u00eds, cada estado tem seu pr\u00f3prio regime sobre vendas, em vez de um imposto federal. A m\u00e9dia dos impostos sobre o consumo nos EUA, por\u00e9m, \u00e9 baixa: de 7,4%.
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\nTransi\u00e7\u00e3o
\nNo Brasil, a transi\u00e7\u00e3o, que vem sendo discutida no Legislativo, prev\u00ea um per\u00edodo de migra\u00e7\u00e3o dos antigos tributos para o novo IVA gradualmente em cinco anos.
\nAp\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o para o novo IVA no Brasil, as propostas preveem que os tr\u00eas entes da federa\u00e7\u00e3o teriam autonomia para fixar a al\u00edquota do imposto.
\nOu seja, cada estado e munic\u00edpio teria liberdade para elevar ainda mais sua al\u00edquota, que poderia ficar acima dos 25% fixados inicialmente (dependendo da localidade do pa\u00eds).
\nReforma tribut\u00e1ria
\nDiscutida h\u00e1 d\u00e9cadas e muito aguardada pelo setor produtivo, a reforma dos impostos sobre o consumo \u00e9 considerada priorit\u00e1rio pelo governo para aproximar as regras brasileiras do resto do mundo e reformar um sistema que \u00e9 tido como ca\u00f3tico por empres\u00e1rios e investidores.
\nO tema voltar\u00e1 a ser debatido no Congresso Nacional, onde j\u00e1 tramitam duas propostas sobre o assunto: PEC 110, que iniciou a tramita\u00e7\u00e3o pelo Senado, e a PEC 45, que iniciou a tramita\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados.
\nO principal objetivo da reforma \u00e9 simplificar e facilitar a cobran\u00e7a dos impostos. Essa medida \u00e9 considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento do pa\u00eds e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.
\nNovo imposto
\nCom a implementa\u00e7\u00e3o do IVA no Brasil, os tributos passariam a ser n\u00e3o cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o, os impostos seriam pagos uma s\u00f3 vez por todos os participantes do processo. Atualmente, cada etapa da cadeia paga os impostos individualmente, e eles v\u00e3o se acumulando at\u00e9 o consumidor final.
\nOutra mudan\u00e7a \u00e9 que o tributo sobre o consumo (IVA) seria cobrado no “destino”, ou seja, no local onde os produtos s\u00e3o consumidos, e n\u00e3o mais onde eles s\u00e3o produzidos. Isso contribuiria para combater a chamada “guerra fiscal”, nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territ\u00f3rios.
\nAs propostas em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, por\u00e9m, preveem uma regra de transi\u00e7\u00e3o da origem para o destino que contemple um per\u00edodo de 40 a 50 anos, sendo que, nas primeiras d\u00e9cadas, a arrecada\u00e7\u00e3o obtida pela regra anterior seria blindada pela corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria. O objetivo desse longo per\u00edodo seria assegurar que n\u00e3o haveria perda de recursos para os estados e munic\u00edp\u00edos.
\nBase ampla
\nDurante evento na semana passada, o secret\u00e1rio Bernard Appy, do Minist\u00e9rio da Fazenda, defendeu que o futuro IVA tenha uma base ampla de incid\u00eancia, ou seja, que boa parte dos produtos e servi\u00e7os sejam tributados pelo novo imposto.
\nDe acordo com a Tax Foundation, Nova Zel\u00e2ndia \u00e9 o pa\u00eds com a base tribut\u00e1ria mais ampla, cobrindo aproximadamente 100% do consumo total com o imposto.
\nEm seguida, aparecem: Luxemburgo e Est\u00f4nia com 78% e 73%, respetivamente. M\u00e9xico (37%), Col\u00f4mbia (35%) e Estados Unidos (34%) apresentam os piores \u00edndices. O \u00edndice de base tribut\u00e1ria m\u00e9dio da OCDE \u00e9 de 54%.
\nA organiza\u00e7\u00e3o informa que, na OCDE, se uma empresa estiver abaixo de um determinado limite de receita anual, ela n\u00e3o \u00e9 obrigada a participar do sistema de IVA.
\n“Isso significa que as pequenas empresas – ao contr\u00e1rio das empresas acima desse limite – n\u00e3o cobram IVA sobre suas sa\u00eddas vendidas a clientes, mas tamb\u00e9m n\u00e3o podem receber um reembolso pelo IVA pago sobre insumos comerciais”, informou.
\nA m\u00e9dia nos pa\u00edses da OCDE que t\u00eam um limite de IVA \u00e9 de aproximadamente US$ 56.300, ou seja, cerca de R$ 300 mil.
\nNo Brasil, o secret\u00e1rio Bernard Appy indicou que o Simples Nacional seria mantido na reforma tribut\u00e1ria. O regime de exce\u00e7\u00e3o beneficia empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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