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Cidad\u00e3os brasileiros n\u00e3o precisam de visto para turismo em Portugal por um per\u00edodo de at\u00e9 90 dias, que podem ser prorrog\u00e1veis por at\u00e9 180 dias. Veja quem pode aplicar para um visto de resid\u00eancia. A cidade do Porto, no norte de Portugal
\nWesley Bischoff\/g1
\nNo \u00faltimo ano, aumentou o n\u00famero de imigrantes brasileiros em Portugal que pedem ajuda para voltar ao Brasil. Em grande parte, brasileiros pedem para voltar depois de terem problemas com a imigra\u00e7\u00e3o, como falta de prepara\u00e7\u00e3o ao solicitar visto permanente ou mesmo por estarem em situa\u00e7\u00e3o irregular.
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\nPela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, cidad\u00e3os brasileiros n\u00e3o precisam de visto para realizar turismo em Portugal por um per\u00edodo de 90 dias, que podem ser prorrog\u00e1veis por at\u00e9 180 dias. A prorroga\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteira (SEF).
\nPara quem deseja ficar no pa\u00eds por um per\u00edodo inferior a 12 meses, a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicar para um visto tempor\u00e1rio. Nos casos de quem pretende prolongar a estada para mais de um ano, a melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicar para um visto de resid\u00eancia.
\nEntenda, abaixo, como funcionam os vistos para quem pretende imigrar para Portugal.
\nVisto tempor\u00e1rio
\nEste visto \u00e9 indicado para aqueles que pretendem exercer atividades em Portugal por um per\u00edodo inferior a 12 meses e \u00e9 dividido em algumas categorias. Veja a seguir.
\nTratamento m\u00e9dico: destinado a pessoas que v\u00e3o para Portugal para a realiza\u00e7\u00e3o de tratamento m\u00e9dico.
\nAcompanhamento de familiar sujeito a tratamento m\u00e9dico: destinado a pessoas que v\u00e3o a Portugal para acompanhamento de familiar para realiza\u00e7\u00e3o de tratamento m\u00e9dico.
\nEstada tempor\u00e1ria: destinado para cidad\u00e3os nacionais de Estados partes na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) que se enquadrem no contexto de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou forma\u00e7\u00e3o profissional.
\nExerc\u00edcio de uma atividade profissional independente: destinado a atividade profissional independente no \u00e2mbito de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.
\nExerc\u00edcio de uma atividade de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica: atividade de docente em um estabelecimento de ensino superior ou de atividade altamente qualificada.
\nExerc\u00edcio de uma atividade de desportiva amadora: para quem vai desempenhar uma atividade esportiva amadora devidamente registrada na respectiva federa\u00e7\u00e3o portuguesa.
\nPerman\u00eancias para per\u00edodos superiores a 3 meses: frequ\u00eancia de programas de estudo, interc\u00e2mbio de estudantes, est\u00e1gio profissional n\u00e3o remunerado e voluntariado.
\nTrabalho sazonal por per\u00edodo superior a 90 dias (e m\u00e1ximo de 270 dias): trabalhadores que exercer\u00e3o atividade remunerada por per\u00edodo superior a 90 dias e no m\u00e1ximo 270 dias nas \u00e1reas de agricultura, produ\u00e7\u00e3o animal, ca\u00e7a, floresta e pesca; alojamento, restaurantes e similares; ind\u00fastrias alimentares, das bebidas e tabacos; com\u00e9rcio por grosso e a retalho; constru\u00e7\u00e3o; e transportes terrestres.
\nCurso ou de forma\u00e7\u00e3o profissional: aos solicitantes que ir\u00e3o realizar um per\u00edodo de estudo em estabelecimento de ensino ou de forma\u00e7\u00e3o profissional.
\nAcompanhamento familiar de requerente de visto de estada tempor\u00e1ria: destina-se a familiar (c\u00f4njuges, filhos menores, dependentes legais, etc.) de requerentes de alguma categoria do visto tempor\u00e1rio.
\n\u201cN\u00f4mades digitais\u201d: para n\u00f4mades digitais com contrato de trabalho remoto de qualquer pa\u00eds exceto Portugal.
\nVisto de resid\u00eancia
\nEste visto \u00e9 destinado para pessoas que desejam permanecer em Portugal por mais de um ano. Ele \u00e9 solicitado tamb\u00e9m para quem vai ao pa\u00eds a trabalho por um per\u00edodo superior a 9 meses.
\nO visto de resid\u00eancia \u00e9 divido pelas categorias:
\nExerc\u00edcio de atividade profissional subordinada: solicitantes cujo contrato de trabalho seja v\u00e1lido por um per\u00edodo superior a 9 meses sob regime subordinado, ou seja, o trabalhador dever\u00e1 ser pertencente ao quadro de funcion\u00e1rios da empresa contratante independente da \u00e1rea na qual ir\u00e1 atuar.
\nExerc\u00edcio de atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores e start-ups: a concess\u00e3o ou indeferimento do pedido de visto levar\u00e1 em conta a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e social do investimento feito ou proposto. O fato de ter aberto uma empresa em Portugal n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, garantia de que o visto ser\u00e1 concedido.
\nAtividade docente: para profissionais com atividade altamente qualificada ou cultural.
\nPara investiga\u00e7\u00e3o, estudo, interc\u00e2mbio de estudantes do ensino secund\u00e1rio, est\u00e1gio e voluntariado.
\nPara efeitos de reagrupamento familiar: destina-se aos familiares (c\u00f4njuge, filhos com at\u00e9 24 anos, dependentes legais, etc.) de detentores de visto de resid\u00eancia em Portugal.
\nPara a fixa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de aposentados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos.
\nPara acompanhamento familiar de requerente de visto de resid\u00eancia.
\n“N\u00f4mades digitais”: n\u00f4mades digitais com contrato de trabalho remoto de qualquer pa\u00eds exceto Portugal.
\nProcura de Trabalho \u2013 at\u00e9 120 dias: destina-se a solicitantes que queiram procurar trabalhar em Portugal por per\u00edodo de at\u00e9 120 dias.
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