D\u00edvida bruta do setor p\u00fablico consolidado terminou 2022 em 73,5% do PIB. Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente n\u00e3o tem, entretanto, proje\u00e7\u00e3o para a d\u00edvida no fim do governo Lula. A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado Federal, estimou que a d\u00edvida bruta do setor p\u00fablico, que terminou 2022 em 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB), deve avan\u00e7ar e terminar 2024 acima de 80% do PIB.
\nA informa\u00e7\u00e3o consta no Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal de fevereiro divulgado nesta quarta-feira (15).
\nA estimativa da IFI \u00e9 de que a d\u00edvida suba para 78,7% e 82,3% do PIB em 2023 e 2024, respectivamente. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o traz, por\u00e9m, uma proje\u00e7\u00e3o para a d\u00edvida p\u00fablica em 2026, no fim do governo Lula.
\nO Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal \u00e9 assinado, entre outros, pelo economista Daniel Couri, atualmente diretor-executivo da IFI.
\nEle informou que assumir\u00e1, a partir dessa quinta-feira (16), o cargo de secret\u00e1rio-adjunto da Secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal, na pasta comandada pela ministra Simone Tebet, do Planejamento.
\nAs previs\u00f5es da IFI mostram que ser\u00e1 dif\u00edcil a tarefa da Secretaria do Tesouro Nacional, subordinada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, de manter a d\u00edvida bruta est\u00e1vel em cerca de 74% no governo Lula.
\nDesde a transi\u00e7\u00e3o, com o aumento de gastos por meio da PEC para recompor o or\u00e7amento, o governo Lula tem sido cobrado pelo mercado financeiro sobre medidas para evitar o aumento da d\u00edvida p\u00fablica.
\nContas p\u00fablicas
\nDe acordo com o relat\u00f3rio da IFI, a proje\u00e7\u00e3o de aumento da d\u00edvida bruta est\u00e1 relacionado com piora esperada para o resultado prim\u00e1rio do setor p\u00fablico consolidado, que dever\u00e1 sair de um super\u00e1vit em 2022 para um d\u00e9ficit de 1,3% do PIB neste ano e outro de 1,1% do PIB em 2024.
\nEm janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lan\u00e7ou um pacote fiscal, centrado principalmente na recupera\u00e7\u00e3o de receitas, para tentar melhorar as contas p\u00fablicas e registrar um d\u00e9ficit abaixo de R$ 100 bilh\u00f5es, ou 1% do PIB, neste ano.
\nSegundo a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, o super\u00e1vit prim\u00e1rio (sem contar as despesas com juros) requerido para estabilizar a d\u00edvida em 73,5% do PIB \u00e9 de 3,8% em 2023.
\n“Para o m\u00e9dio prazo (per\u00edodo de 2023 a 2031), o cen\u00e1rio da IFI prev\u00ea crescimento real m\u00e9dio da economia de 1,9% e juros reais impl\u00edcitos da d\u00edvida de 3,9% a.a., o que resultaria em um prim\u00e1rio requerido de 1,5% para estabilizar a d\u00edvida bruta em propor\u00e7\u00e3o do PIB”, acrescentou.
\nCorte de gastos
\nO relat\u00f3rio tamb\u00e9m traz uma an\u00e1lise de Daniel Couri e de Vilma Teixeira, diretora da IFI, sobre as contas p\u00fablicas. Eles avaliam que a pol\u00edtica fiscal (receitas e despesas do governo) segue em “compasso de espera”.
\n“Embora haja um plano de ajuste j\u00e1 anunciado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, o que ameniza as d\u00favidas sobre como financiar a expans\u00e3o de gastos permitida pela Emenda Constitucional 126 (antiga PEC da Transi\u00e7\u00e3o), o futuro das contas p\u00fablicas continua indefinido”, diz o texto.
\nSegundo o documento, o pr\u00f3ximo regime fiscal, que dever\u00e1 ser anunciado em mar\u00e7o para substituir o teto de gastos, dever\u00e1 “pavimentar um caminho cr\u00edvel” para as contas p\u00fablicas.
\nCom o crescimento menor da economia mundial, resultando em queda dos pre\u00e7os de produtos b\u00e1sicos – que impulsionaram a arrecada\u00e7\u00e3o em 2022 – e a desacelera\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho dom\u00e9stico, a recomenda\u00e7\u00e3o dos economistas \u00e9 de que esse cen\u00e1rio adverso “recomenda investir em uma agenda pelo lado do [corte de] gasto”.
\n“O caminho tra\u00e7ado para a d\u00edvida mostra o tamanho do desafio da pol\u00edtica fiscal (…) Esperamos que as sinaliza\u00e7\u00f5es futuras, particularmente a defini\u00e7\u00e3o da nova \u00e2ncora fiscal, contribuam para melhorar o cen\u00e1rio econ\u00f4mico e fiscal, de modo a promover a sustentabilidade para a d\u00edvida p\u00fablica”, concluem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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