Antecipa\u00e7\u00e3o foi sugerida por Tebet e Alckmin, diz ministro; at\u00e9 agora, prazo previsto era abril. Governo elabora novo mecanismo para substituir teto de gastos; Congresso tem que aprovar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo deve anunciar, j\u00e1 em mar\u00e7o, a proposta de regra fiscal para controlar os gastos p\u00fablicos federais em substitui\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, em vigor desde 2017.
\n“N\u00f3s vamos em mar\u00e7o, provavelmente, anunciar o que n\u00f3s entendemos que seja a regra fiscal adequada para o pa\u00eds”, afirmou Haddad durante evento promovido por um banco de investimentos.
\nEle tamb\u00e9m avaliou que o Banco Central, respons\u00e1vel por fixar a taxa de juros para conter a infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deve se “deixar levar” por ru\u00eddos para tomar suas decis\u00f5es (veja mais abaixo nessa reportagem).
\nA PEC da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada no fim de 2022 para abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento deste ano e viabilizar promessas do novo governo, dava prazo at\u00e9 agosto para que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e a equipe econ\u00f4mica apresentassem essa proposta.
\nEm declara\u00e7\u00f5es desde ent\u00e3o, no entanto, Haddad j\u00e1 previa antecipar a conclus\u00e3o da proposta e o envio ao Congresso antes do prazo \u2013 o ministro falava em divulgar o projeto em abril.
\nSegundo Haddad, o pedido para antecipar ainda mais essa divulga\u00e7\u00e3o foi feito pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, com a concord\u00e2ncia do vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin.
\n“Estamos estudando h\u00e1 dois meses regras fiscais do mundo inteiro, documentos de todos organismos internacionais. Nenhum pa\u00eds do mundo adota teto de gastos”, afirmou o ministro da Fazenda.
\nMercado aguarda nova regra
\nA apresenta\u00e7\u00e3o de um novo mecanismo de controle dos gastos \u00e9 aguardada pelo mercado financeiro porque o governo Lula precisar\u00e1 gastar mais dinheiro para cumprir promessas de campanha \u2013 entre elas, a retomada do Minha Casa, Minha Vida e de obras de infraestrutura pelo pa\u00eds.
\nSe esse aumento de gastos sair do controle, o pa\u00eds ter\u00e1 mais infla\u00e7\u00e3o e o governo ter\u00e1 que emitir t\u00edtulos e aumentar sua pr\u00f3pria d\u00edvida para financiar as despesas \u2013 o que aumenta o risco sobre os investimentos no pa\u00eds e afasta o capital estrangeiro, entre outros efeitos nocivos.
\nRecado ao Banco Central
\nO ministro da Fazenda tamb\u00e9m observou que houve uma deteriora\u00e7\u00e3o das expectativas do mercado financeiro em rela\u00e7\u00e3o a um m\u00eas atr\u00e1s.
\nA piora na percep\u00e7\u00e3o dos analistas aconteceu ap\u00f3s o an\u00fancio do pacote para as contas p\u00fablicas e, tamb\u00e9m, de ataques do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 autonomia do Banco Central, ao atual patamar da taxa de juros (13,75% ao ano, o maior em seis anos) e depois de declara\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel mudan\u00e7a da meta de infla\u00e7\u00e3o.
\nHaddad disse ainda esperar que o BC, respons\u00e1vel por fixar a taxa b\u00e1sica de juros, n\u00e3o se deixe levar pelo que ele chamou de “ru\u00eddos” na economia.
\n“Acho que a situa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 melhor do que a de um m\u00eas atr\u00e1s, embora as expectativas estejam muito contaminadas por esse ru\u00eddo todo. Eu sei que est\u00e1, e lamento que esteja. E mais do que lamentar que esteja, eu lamento ainda se a autoridade monet\u00e1ria se deixar levar por isso. N\u00e3o \u00e9 esse o papel. Se deixar levar por ru\u00eddo. Voc\u00ea tem que ir para o fundamento. Tem que ver o que est\u00e1 acontecendo de real. Voc\u00ea n\u00e3o pode tomar uma decis\u00e3o com base na fantasia moment\u00e2nea de um stress que pode acontecer.”, declarou o ministro.
\nNo comunicado da \u00faltima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), o BC subiu o tom ao incluir um cen\u00e1rio no qual os juros permaneceriam est\u00e1veis por mais tempo.
\nNa ata do encontro, a institui\u00e7\u00e3o indicou piora nas expectativas de infla\u00e7\u00e3o e se disse vigilante, mas reconheceu que o pacote fiscal de Haddad pode reduzir a press\u00e3o inflacion\u00e1ria.
\nLojas Americanas
\nO ministro citou ainda o caso das lojas Americanas, varejista que enfrenta uma s\u00e9rie de processos de investiga\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo cont\u00e1bil reportado pela companhia no m\u00eas passado, quando descobriu “inconsist\u00eancias em lan\u00e7amentos cont\u00e1beis” da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es.
\nDe acordo com ele, o caso das lojas Americanas levou a um “stress” no mercado por conta de um “tombo” dado em 16 mil credores que chega a 0,5% do PIB (quase R$ 50 bilh\u00f5es).
\n“Estamos aguardando at\u00e9 agora um pronunciamento. Cad\u00ea a solu\u00e7\u00e3o? Tem que ter uma solu\u00e7\u00e3o (…) Aquilo veio \u00e0 tona por causa da taxa de juros [alta, que gera dificuldade de financiamento]. Voc\u00ea podia rolar mais tr\u00eas ou quatro anos aquela bagun\u00e7a l\u00e1. Em algum momento, ia se perceber. De repente, a taxa vai de 2% para quase 14% [ao ano], o corpo boia n\u00e9. O cad\u00e1ver que estava l\u00e1 no fundo do mar sobe e a\u00ed fica tudo exposto”, disse.
\nHaddad disse que, nesse caso, foi um problema de fraude. Mas questionou o que pode acontecer daqui a dois, seis meses, em refer\u00eancia aos juros elevados. “Ser\u00e1 que aquele que se comportou direitinho, pagou seus fornecedores, registrou suas d\u00edvidas, ser\u00e1 que ele vai suportar isso”, questionou.
\nDicion\u00e1rio da crise: o que significam as express\u00f5es \u2018teto de gastos\u2019, \u2018\u00e2ncora fiscal\u2019 e \u2018Selic\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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