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Reginaldo Lopes (MG) chefiar\u00e1 os trabalhos e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ser\u00e1 relator. Prazo inicial do colegiado \u00e9 de 90 dias. Proposta prev\u00ea substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos por um. O deputado Reginaldo Lopes (MG) coordenar\u00e1 grupo de trabalho da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara
\nPablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados
\nO presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta quarta-feira (15) um grupo de trabalho, composto por 12 deputados, para debater a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma tribut\u00e1ria que tramita na Casa.
\nO prazo do colegiado \u00e9 de 90 dias, mas pode ser renovado pelo mesmo per\u00edodo.
\nReforma tribut\u00e1ria: entenda as propostas no Congresso
\nA coordena\u00e7\u00e3o do grupo ficar\u00e1 a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A relatoria dos trabalhos ser\u00e1 de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
\nDe acordo com o ato de Lira publicado nesta quarta, o colegiado poder\u00e1 realizar audi\u00eancias p\u00fablicas e se reunir com \u00f3rg\u00e3os e sociedade civil, juristas e outras autoridades para discutir a proposta.
\nDespesas log\u00edsticas “indispens\u00e1veis” para o funcionamento da comiss\u00e3o como \u2013 transporte, hospedagem e organiza\u00e7\u00e3o de eventos \u2013 poder\u00e3o ser custeadas pela C\u00e2mara, desde que autorizadas pelo presidente da C\u00e2mara.
\nA primeira reuni\u00e3o do grupo deve ocorrer depois do feriado de Carnaval.
\nA proposta
\nElaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), a PEC 45, que iniciou a tramita\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um s\u00f3, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).
\nConhe\u00e7a a reforma nos impostos sobre o consumo
\nO principal objetivo da reforma \u00e9 simplificar e facilitar a cobran\u00e7a dos impostos. Essa medida \u00e9 considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento do pa\u00eds e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.
\nO secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda para a reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy, \u00e9 um dos idealizadores da proposta na C\u00e2mara.
\nAl\u00e9m dessa proposta, uma outra, a PEC 110, est\u00e1 no Senado, com objetivos semelhantes.
\nIntegrantes
\nConforme o ato publicado no “Di\u00e1rio Oficial da C\u00e2mara dos Deputados”, far\u00e3o parte do grupo de trabalho da reforma tribut\u00e1ria:
\nReginaldo Lopes (PT-MG), coordenador
\nAguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator
\nSaullo Vianna (Uni\u00e3o-AM)
\nMauro Benevides Filho (PDT-CE)
\nGlaustin da Fokus (PSC-GO)
\nNewton Cardoso Junior (MDB-MG)
\nIvan Valente (PSOL-SP)
\nJonas Donizette (PSB-SP)
\nSidney Leite (PSD-AM)
\nLuiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a (PL-SP)
\nVitor Lippi (PSDB-SP)
\nAdail Filho (Republicanos-AM)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"