Segundo governador do Piau\u00ed, montante \u00e9 estimado em R$ 45 bilh\u00f5es. Governadora do DF disse que objetivo \u00e9 garantir compensa\u00e7\u00e3o sem subir pre\u00e7os de produtos. Governadores se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (14) com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio do Legislativo a medidas de compensa\u00e7\u00f5es financeiras aos estados.
\nOs governadores argumentam que, em 2022, houve perda na arrecada\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das mudan\u00e7as feitas pelo ent\u00e3o governo Jair Bolsonaro no ICMS \u2013 um imposto estadual \u2013 sobre itens como combust\u00edveis.
\nAp\u00f3s o encontro com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, o governador do Piau\u00ed, Rafael Fontelles (PT), disse que os governadores estimam o montante a ser compensado em R$ 45 bilh\u00f5es.
\nAo lado de Fontelles, a governadora em exerc\u00edcio do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o (PP), afirmou que o objetivo do grupo \u00e9 garantir a compensa\u00e7\u00e3o sem que haja aumento de pre\u00e7os para o consumidor.
\n“A gente est\u00e1 procurando todos os poderes, governo federal, Supremo Tribunal Federal e os presidentes das duas Casas Legislativas para tentar celebrar esse acordo, num entendimento com todos os poderes sobre a compensa\u00e7\u00e3o das perdas que os estados tiveram em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es [no ICMS] no ano passado”, declarou Fontelles ao final do encontro com Arthur Lira.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do governador do Piau\u00ed, embora a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja finalizada, est\u00e1 “avan\u00e7ada”, mas exige “todo o cuidado” para garantir que os tr\u00eas poderes “avalizem” a compensa\u00e7\u00e3o.
\nQuestionado sobre o que falta para o acordo ser fechado, o governador disse que h\u00e1 diverg\u00eancias sobre o valor a ser compensado.
\n“Estamos discutindo o valor da compensa\u00e7\u00e3o porque h\u00e1 diverg\u00eancias sobre a f\u00f3rmula de fazer o c\u00e1lculo porque envolve rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB, envolve corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a metodologia. Isso \u00e9 o que estamos avan\u00e7ando em rela\u00e7\u00e3o ao ministro Fernando Haddad, mas tamb\u00e9m envolve temas judicializados”, declarou o governador do Piau\u00ed.
\nSegundo Fontelles, enquanto os governadores estimam o valor em R$ 45 bilh\u00f5es, o Tesouro Nacional informou ter calculado em R$ 22 bilh\u00f5es o montante.
\nReforma tribut\u00e1ria
\nAo lado de Fontelles e Celina Le\u00e3o, a governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, afirmou que a discuss\u00e3o deve ser feita paralelamente \u00e0 reforma tribut\u00e1ria – o texto do governo n\u00e3o foi apresentado ainda, mas o governo j\u00e1 informou que quer aprovar a reforma ainda neste ano.
\n“A pauta da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 prioridade para os governadores, temos que avan\u00e7ar nesta mat\u00e9ria. Se faz necess\u00e1rio que possamos resolver a situa\u00e7\u00e3o que os estados vivem hoje. A perda de receita foi brutal em raz\u00e3o da mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o do ICMS no ano que passou. O fato \u00e9 que precisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados v\u00eam tendo”, declarou a governadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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