Novo formato deve retomar obriga\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o e escolaridade para crian\u00e7as de fam\u00edlias benefici\u00e1rias e manter valor de R$ 600 mensais. Governo estuda editar MP para agilizar mudan\u00e7as. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (13) que as novas regras e o redesenho do programa Bolsa Fam\u00edlia est\u00e3o prontos \u2013 e devem ser validados com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.
\nPrincipal benef\u00edcio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no pa\u00eds, o Bolsa Fam\u00edlia substitui o Aux\u00edlio Brasil do governo anterior, de Jair Bolsonaro, incluindo um adicional de R$ 150 por crian\u00e7a. Para receber os valores, \u00e9 preciso manter o Cadastro \u00danico atualizado (saiba mais abaixo sobre os pagamentos).
\nSegundo Dias, a pasta trabalha com a retomada do programa por meio de uma medida provis\u00f3ria, em raz\u00e3o da import\u00e2ncia do tema. Editadas pelo governo federal, as MPs passam a valer j\u00e1 na publica\u00e7\u00e3o, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo estabelecido.
\n\u201cN\u00e3o se trata apenas de um programa de transfer\u00eancia de renda, ter\u00e1 as condicionantes. A expectativa \u00e9 que apresentemos ao presidente na pr\u00f3xima semana\u201d, afirmou, ao deixar um ato no qual assinou compromissos de assist\u00eancia social com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).
\nWellington Dias declarou que, com a proposta elaborada, a fase seguinte ser\u00e1 validar o texto com outros minist\u00e9rios e com Lula. O ministro n\u00e3o disse quando o governo federal espera relan\u00e7ar o programa, que vai substituir o atual Aux\u00edlio Brasil.
\n“Justifica uma medida provis\u00f3ria para criar o regramento, um novo caminho [para o Bolsa Fam\u00edlia], disse.
\nPagamentos
\nUma nova rodada de pagamentos do Bolsa Fam\u00edlia teve in\u00edcio nesta segunda. Os primeiros a receber s\u00e3o aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) com final 1 (veja o calend\u00e1rio). O programa ainda n\u00e3o conta com o adicional por crian\u00e7a, por isso, ainda n\u00e3o \u00e9 chamado oficialmente de Bolsa Fam\u00edlia pelo governo.
\nAtualmente, o valor m\u00ednimo transferido aos cidad\u00e3os \u00e9 de R$ 600 e a m\u00e9dia para cada n\u00facleo familiar \u00e9 de R$ 614,21.
\nVacina\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia escolar
\nO ministro acrescentou ainda que o programa deve voltar a exigir contrapartidas de fam\u00edlias beneficiadas com crian\u00e7as em idade escolar.
\nNa semana passada, o presidente Lula havia dito que o programa voltaria a exigir a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.
\nA exig\u00eancia deixou de existir quando o Bolsa Fam\u00edlia foi reformulado pelo governo Bolsonaro em 2021 e passou a ser chamado de Aux\u00edlio Brasil. Outros crit\u00e9rios para a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, como a frequ\u00eancia escolar e o cumprimento do pr\u00e9-natal, tamb\u00e9m deixaram de valer.
\nBolsa Fam\u00edlia: ministro diz ter ind\u00edcio de que 2,5 milh\u00f5es recebem benef\u00edcio de forma indevida
\nMelhorias no Cad\u00danico
\nWellington Dias assinou nesta segunda-feira (13) um acordo com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), no qual o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social se compromete a promover melhorias no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).
\nO compromisso \u00e9 uma resposta extrajudicial do governo federal a uma a\u00e7\u00e3o movida pela DPU ainda durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL).
\nA Defensoria questionava judicialmente a determina\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro para que os benefici\u00e1rios atualizassem as informa\u00e7\u00f5es no Cad\u00danico em um prazo \u201cex\u00edguo\u201d.
\nO cadastro comp\u00f5e um banco de dados que \u00e9 a porta de entrada de fam\u00edlias de baixa renda em programas federais, como Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), Bolsa Fam\u00edlia e Tarifa Social de Energia El\u00e9trica.
\n\u00c0 \u00e9poca, a Defensoria pontuou que fam\u00edlias poderiam sofrer paralisa\u00e7\u00e3o do pagamento de parcelas do ent\u00e3o Auxilio Brasil, em raz\u00e3o de falhas no processo de atualiza\u00e7\u00e3o e de uma desestrutura\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias do Suas.
\nTradicionalmente, o Cad\u00danico \u00e9 preenchido por membros de organismos de assist\u00eancia social das tr\u00eas esferas \u2013 federal, estadual e municipal.
\nCorrida para cumprir promessas
\nMais cedo, em um evento interno de anivers\u00e1rio do Partido dos Trabalhadores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que Lula deve avaliar nos pr\u00f3ximos dias outros tr\u00eas projetos elaborados a partir das promessas de campanha:
\na pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo;
\na mudan\u00e7a na faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para pessoa f\u00edsica;
\ne o programa Desenrola, que trata da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.
\nBolsa Fam\u00edlia: governo prepara pente-fino no Cad\u00danico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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