{"id":41591,"date":"2023-02-13T19:12:11","date_gmt":"2023-02-13T19:12:11","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2023\/02\/13\/entidades-convocam-ato-em-defesa-do-piso-nacional-da-enfermagem\/"},"modified":"2023-02-13T19:12:11","modified_gmt":"2023-02-13T19:12:11","slug":"entidades-convocam-ato-em-defesa-do-piso-nacional-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2023\/02\/13\/entidades-convocam-ato-em-defesa-do-piso-nacional-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"Entidades convocam ato em defesa do Piso Nacional da Enfermagem"},"content":{"rendered":"

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Entidades nacionais e estaduais, que comp\u00f5em o F\u00f3rum Nacional da Enfermagem, convocam os profissionais da categoria para realizar atos pelo pa\u00eds, no dia 14 de fevereiro de 2023 (ter\u00e7a-feira). Em Salvador, concentra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00e0s 8h, em frente ao Shopping da Bahia (antigo Iguatemi).<\/p>\n

O FNE convocou a paralisa\u00e7\u00e3o nacional em defesa do Piso Salarial Nacional. No dia 14, a paralisa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 24 horas. O objetivo \u00e9 que os atos sejam realizados nas ruas, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, a partir de 8 da manh\u00e3, tamb\u00e9m nas principais cidades do interior da Bahia.<\/p>\n

A convocat\u00f3ria \u00e9 necess\u00e1ria para pressionar o governo a editar a medida provis\u00f3ria que garante o repasse dos fundos. Por isso, a categoria por todo o Brasil est\u00e1 se unindo pela defesa dos seus direitos.<\/p>\n

Entenda a luta pelo Piso Salarial da Enfermagem:<\/strong><\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o no STF
\nA consolida\u00e7\u00e3o de um Piso Salarial Nacional da Enfermagem se arrasta h\u00e1 30 anos. Estudos recentes mostram que o cumprimento do piso exigiria um montante estimado de R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u2013 O imbr\u00f3glio levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender a vig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que direciona recursos para o setor p\u00fablico e para as entidades filantr\u00f3picas e prestadores de servi\u00e7os, desde que atendam a, pelo menos, 60% de pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

\u2013 A quest\u00e3o parecia ter chegado ao fim no ano passado, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei pelo Congresso Nacional. Publicada em agosto de 2022, a legisla\u00e7\u00e3o confere para enfermeiros o piso no valor de R$ 4.750, a quantia serve de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do m\u00ednimo salarial de t\u00e9cnicos de enfermagem (70% \u2013 R$ 3.325), auxiliares de enfermagem e parteiras (50% \u2013 R$ 2.375).<\/p>\n

\u2013 Em setembro de 2022, contudo, a lei foi suspensa pelo ministro do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, ao manifestar parecer favor\u00e1vel em uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNS), que apontava a falta de uma fonte pagadora para o cumprimento do piso, o que levaria o setor a realizar demiss\u00f5es e extinguir leitos.<\/p>\n

\u2013 Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que viabilizaria o pagamento do Piso da Enfermagem (PEC 42\/2022), promulgada em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida direciona recursos do super\u00e1vit financeiro de fundos p\u00fablicos e do Fundo Social para custear o piso salarial nacional da enfermagem no setor p\u00fablico, nas entidades filantr\u00f3picas e de prestadores de servi\u00e7os, com um m\u00ednimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

\u2013 Contudo, a proposta n\u00e3o vingou, uma vez que o ministro atendeu \u00e0s novas alega\u00e7\u00f5es da CNS e Amicus Curiae para o n\u00e3o cumprimento do piso por empresas de sa\u00fade privadas, alegando falta de recursos.<\/p>\n

2023 \u2013 Com atual Governo Lula (PT), a enfermagem continua na luta pelos seus direitos.
\nA constru\u00e7\u00e3o \u00e9 coletiva com as seguintes entidades:
\nSINDSA\u00daDEBAHIA, SEEB, SINTEFEM, SINDISA\u00daDE PRIVADO, ABEN BAHIA, SINDSEPS, SINTESSI.<\/p>\n

CONTATOS (PARA ENTREVISTAS)
\n1. Ivanilda Brito (Presidente Sindsa\u00fade Bahia) \u2013 71 99938-7595
\n2. Dart Clair Cerqueira (Enfermeira \u2013 Diretora Sindsa\u00fade Bahia) 75 99148-1780
\n3. L\u00facia Duque (Coordenadora do F\u00f3rum Baiano de Enfermagem) 71 99985-0086<\/p>\n

CIDADES DO INTERIOR COM ATOS CONFIRMADOS (14\/Fev \u2013 8h)<\/p>\n

\u2013 Vit\u00f3ria da Conquista (Concentra\u00e7\u00e3o: Hospital de Base)
\n\u2013 Feira de Santana (em frente \u00e0 Prefeitura de Feira de Santana)
\n\u2013 Guanambi (a definir local)
\n\u2013 Ubaitaba (CSU \u2013 Centro de Sa\u00fade Dr. Jer\u00f4nimo da Silva Souza)
\n\u2013 Jequi\u00e9 (Concentra\u00e7\u00e3o: Em frente \u00e0 Matriz)<\/p>\n

Diretores do Sindsa\u00fade Ba para mais informa\u00e7\u00f5es sobre atos no interior:<\/p>\n

\u2013 Sandra Ribeiro \u2013 Ubaitaba \u2013 73 98121-4586
\n\u2013 Elza Caroline \u2013 Jequi\u00e9 \u2013 73 98832-2863
\n\u2013 Fabr\u00edcio Santana \u2013 Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 77 98839-3991<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entidades nacionais e estaduais, que comp\u00f5em o F\u00f3rum Nacional da Enfermagem, convocam os profissionais da categoria para realizar atos pelo pa\u00eds, no dia 14 de fevereiro de 2023 (ter\u00e7a-feira). Em Salvador, concentra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00e0s 8h, em frente ao Shopping da Bahia (antigo Iguatemi). O FNE convocou a paralisa\u00e7\u00e3o nacional em defesa do Piso Salarial Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41592,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[49],"tags":[],"class_list":{"0":"post-41591","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-feira-de-santana"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41591"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41591\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}