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Projeto visa a minar a a\u00e7\u00e3o da Suprema Corte e dar mais poderes ao Executivo. Manifestantes enfrentam policiais na porta do Parlamento de Israel, em Jerusal\u00e9m, durante protesto contra a reforma judicial proposta pelo governo, em 13 de fevereiro de 2023.
\nAmmar Awad\/ Reuters
\nA semana ser\u00e1 decisiva para a sobreviv\u00eancia da democracia em Israel, onde a coaliz\u00e3o de extrema direita liderada por Benjamin Netanyahu agiliza a aprova\u00e7\u00e3o de uma controversa reforma judicial, que mina o poder da Suprema Corte e d\u00e1 mais poderes ao Parlamento controlado pelo governo.
\nN\u00e3o por acaso, o presidente Isaac Herzog assumiu um tom fat\u00eddico na rara interven\u00e7\u00e3o que fez ao neste domingo (12), em cadeia nacional: \u201cEstamos \u00e0 beira de um colapso constitucional e social.\u201d
\nA primeira rodada de vota\u00e7\u00e3o no Parlamento nesta segunda-feira (13) coincide com uma greve geral, organizada por centenas de empresas de tecnologia, de advocacia, que culminar\u00e1 com uma marcha de manifestantes para a sede do Legislativo, em Jerusal\u00e9m.
\nPela sexta semana consecutiva, dezenas de milhares de israelenses protestaram, aos s\u00e1bados, contra a reforma do Judici\u00e1rio capitaneada pelo premi\u00ea Netanyahu.
\nBasicamente, o projeto daria ao governo o controle sobre a nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e limitaria a capacidade da Suprema Corte de derrubar uma legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Parlamento. Em contrapartida, o Legislativo seria fortalecido e poderia anular, por maioria simples, as decis\u00f5es do tribunal.
\nMuito se especula sobre o interesse e o empenho pessoal de Netanyahu no projeto, que abrira caminho para o premi\u00ea livrar-se dos tr\u00eas processos por corrup\u00e7\u00e3o em que \u00e9 julgado e se diz inocente.
\nRespons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es contra Netanyahu, o ex-procurador-geral Avichai Mendelblit resumiu. \u201cEsta n\u00e3o \u00e9 uma reforma, mas uma mudan\u00e7a completa no DNA em que fomos criados.\u201d
\nManifestantes em Jerusal\u00e9m protestam contra reforma judicial sugerida pelo premi\u00ea de Israel, em 13 de fevereiro de 2023.
\nOded Balilty\/ AP
\nNa v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, o presidente Herzog apresentou um plano de cinco pontos que serviriam de base para um acordo negociado e impediram a mudan\u00e7a radical que o governo tenta passar.
\n\u201cTodos n\u00f3s sentimos que estamos um momento antes de um confronto violento. O barril de p\u00f3lvora est\u00e1 prestes a explodir e o irm\u00e3o vai levantar a m\u00e3o contra o irm\u00e3o\u201d, vaticinou o presidente.
\nDiante da press\u00e3o, o premi\u00ea tem se mostrado irredut\u00edvel sobre uma proposta de concilia\u00e7\u00e3o, alegando que os eleitores encamparam uma revis\u00e3o na a\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. Uma pesquisa divulgada pelo Canal 12 refletiu, contudo, a falta de apoio popular \u00e0s mudan\u00e7as propostas pelo governo: apenas um em cada quatro israelenses deseja que a reforma judicial siga adiante.
\nIsrael n\u00e3o disp\u00f5e de uma Constitui\u00e7\u00e3o redigida, mas de um conjunto de 12 Leis B\u00e1sicas que norteiam a a\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio para determinar se o Executivo foi se excedeu em sua autoridade e violou os direitos humanos. Numa coaliz\u00e3o ultranacionalista e calcada no fundamentalismo religioso, como a que lidera atualmente o governo israelense, a reforma judicial cai como uma luva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"