Fachin \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o que contesta lei de Rond\u00f4nia que proibiu o uso da linguagem neutra nas escolas. STF j\u00e1 tem maioria para derrubar a lei \u2013 e, na pr\u00e1tica, permitir a linguagem. Relator de uma a\u00e7\u00e3o sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin defendeu em voto divulgado nesta quinta-feira (9) que leis estaduais n\u00e3o podem proibir o uso da “linguagem neutra”.
\nO termo se refere a express\u00f5es como “amigues” ou “todxs”, que tentam retirar das palavras o marcador de masculino ou feminino.
\nA linguagem neutra \u00e9 cada vez mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA , usada com duas fun\u00e7\u00f5es principais:
\npara se referir ao masculino e ao feminino de uma s\u00f3 vez, substituindo “amigos e amigas” e “todos e todas”, por exemplo;
\npara incluir pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias, ou seja, que n\u00e3o se identificam nem com o g\u00eanero masculino nem com o feminino.
\nNo in\u00edcio do ano, o g1 mostrou que cerimonialistas usaram a linguagem neutra tamb\u00e9m nas posses de ministros do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em frases como: “Convidamos a todos, a todas e todes a se colocar em posi\u00e7\u00e3o de respeito.
\nEm 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro, a Secretaria de Cultura do Minist\u00e9rio do Turismo publicou uma portaria que proibia o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. A regra foi suspensa pela Justi\u00e7a Federal e deve ser abandonada de vez pelo novo governo.
\nCerim\u00f4nias de posse dos novos ministros usaram express\u00f5es neutras, como ‘todes’
\nA regra foi suspensa pela Justi\u00e7a Federal e deve ser abandonada de vez pelo novo governo.
\nQual lei est\u00e1 sendo contestada no STF?
\nA norma em an\u00e1lise no STF \u00e9 uma lei de Rond\u00f4nia, que entrou em vigor em outubro de 2021.
\nSob o argumento de \u201cproteger o direito dos estudantes do estado\u201d de aprender Portugu\u00eas \u201cde acordo com a norma culta\u201d, a lei pro\u00edbe a linguagem neutra na grade curricular e no material did\u00e1tico de institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas ou privadas, assim como em editais de concursos p\u00fablicos.
\nO texto da lei estabelece ainda que as institui\u00e7\u00f5es e os profissionais que descumprirem a lei ficam sujeitos a san\u00e7\u00f5es. Na lei n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o a quais san\u00e7\u00f5es s\u00e3o essas.
\nA norma \u00e9 contestada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.
\nSegundo a institui\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para legislar sobre normas de ensino geral \u00e9 da Uni\u00e3o, n\u00e3o dos estados. Al\u00e9m disso, alega que a lei de Rond\u00f4nia atenta contra os princ\u00edpios fundamentais do pa\u00eds.
\nA Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) defenderam a derrubada da norma.
\nO STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados.
\nO que diz o voto de Fachin?
\nFachin destacou que os estados podem legislar sobre educa\u00e7\u00e3o, mas devem respeitar normas gerais, que devem ser editadas pela Uni\u00e3o.
\nDessa forma, o ministro concordou com o argumento da confedera\u00e7\u00e3o, de que a lei estadual usurpa a compet\u00eancia da Uni\u00e3o para tratar do caso.
\n\u201cNo exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia nacional, a Uni\u00e3o editou a Lei de Diretrizes e Bases, cujo sentido engloba, segundo a jurisprud\u00eancia deste Tribunal, as regras que tratam de curr\u00edculos, conte\u00fados program\u00e1ticos, metodologia de ensino ou modo de exerc\u00edcio da atividade docente\u201d, escreveu Fachin.
\n\u201cDe fato, compete \u00e0 Uni\u00e3o estabelecer compet\u00eancia e diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o infantil, de modo a assegurar forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica comum. Isso porque, no \u00e2mbito da compet\u00eancia concorrente, cabe \u00e0 Uni\u00e3o estabelecer regras minimamente homog\u00eaneas em todo territ\u00f3rio nacional\u201d, acrescentou.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado da lei, o ministro afirmou que a chamada \u201clinguagem neutra\u201d ou ainda \u201clinguagem inclusiva\u201d visa combater preconceitos lingu\u00edsticos, retirando vieses que usualmente subordinam um g\u00eanero em rela\u00e7\u00e3o a outro.
\n“A sua ado\u00e7\u00e3o tem sido frequente sobretudo em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de diversos pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es internacionais”, acrescentou.
\nFachin tamb\u00e9m prop\u00f4s uma tese, que resume o entendimento do STF sobre a quest\u00e3o e deve ser aplicada aos demais estados: \u201cnorma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, pro\u00edbe modalidade de uso da l\u00edngua portuguesa viola a compet\u00eancia legislativa da Uni\u00e3o\u201d.
\nO que dizem os especialistas?
\nOs defensores do g\u00eanero neutro preferem a ado\u00e7\u00e3o do pronome “elu” para se referir a qualquer pessoa, independentemente do g\u00eanero, de maneira que abranja pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias ou intersexo, que n\u00e3o se identifiquem como homem ou mulher.
\nPara Jonathan Moura, professor de l\u00edngua portuguesa na Escola Polit\u00e9cnica de Sa\u00fade Joaquim Ven\u00e2ncio, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e doutor em lingu\u00edstica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a neutralidade de g\u00eanero na l\u00edngua \u00e9 abrangente e vai al\u00e9m de quest\u00f5es relacionadas a pronomes.
\nNa ginecologia, profissionais j\u00e1 utilizam ‘pessoas gr\u00e1vidas’, em vez de ‘mulheres gr\u00e1vidas’, porque h\u00e1 a no\u00e7\u00e3o de que pessoas trans tamb\u00e9m podem engravidar e n\u00e3o necessariamente s\u00e3o mulheres. Isso tamb\u00e9m \u00e9 neutralidade de g\u00eanero.
\nPara o especialista, n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel que a linguagem neutra passe a integrar oficialmente o idioma no futuro, mas ressalva que tudo depender\u00e1 de haver ades\u00e3o p\u00fablica.
\n“Uma linguagem precisa ser praticada para se manter viva, ou, neste caso, viver. S\u00f3 assim ela passa a fazer parte do cotidiano das pessoas”, explica.
\nV\u00cdDEOS: not\u00edcias de pol\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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