Estatal foi criada em 2008 e criou ‘chip do boi’, para rastreamento de gado; poucos projetos avan\u00e7aram. Governo Bolsonaro queria fechar empresa em 2021, mas TCU ainda analisa o caso. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) determinou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para estudar a revers\u00e3o do processo de liquida\u00e7\u00e3o (encerramento) da Ceitec \u2013 estatal fabricante de chips e condutores criada em 2008.
\nA Ceitec tem sede em Porto Alegre (RS) e ficou conhecida pelo “chip do boi”, um sistema para monitoramento de gado que foi conclu\u00eddo a pedido do governo, mas nunca foi produzido em escala e nem usado comercialmente.
\nOs estudos ser\u00e3o coordenados pelo Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, ao qual a Ceitec \u00e9 vinculada.
\nTamb\u00e9m participar\u00e3o representantes da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, da Casa Civil e dos minist\u00e9rios de Fazenda, Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, Ind\u00fastria Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.
\nO grupo ter\u00e1 120 dias para entregar as conclus\u00f5es sobre o futuro da Ceitec \u2013 o prazo pode ser prorrogado.
\nLogo ap\u00f3s ser anunciada como ministra de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, ainda na transi\u00e7\u00e3o de governo, Luciana Santos afirmou que o novo governo pretendia retomar o funcionamento da Ceitec.
\n“A gente n\u00e3o pode ter um grau de depend\u00eancia de v\u00e1rios insumos e produtos, entre eles de semicondutores. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos retomar, sim, a f\u00e1brica de semicondutores no pa\u00eds pela import\u00e2ncia estrat\u00e9gica que isso tem para a nossa soberania nacional”, disse, naquele momento.
\nO que \u00e9 a Ceitec?
\nA Ceitec \u00e9 uma estatal federal, vinculada ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, que atua na \u00e1rea de semicondutores (chips). Ela ficou conhecida no passado por ser a fabricante do “chip do boi”, tecnologia para rastreamento do gado.
\nFoi criada em 2008, ainda no governo Lula, e o objetivo era ter uma grande fabricante nacional de chips \u2013 o que n\u00e3o aconteceu.
\n\u00c9 uma estatal dependente de recursos da Uni\u00e3o. Ou seja, recebe dinheiro do Tesouro Nacional todo ano para pagar suas contas, pois n\u00e3o gera receita suficiente para isso.
\nBolsonaro queria fechar estatal
\nA Ceitec foi inclu\u00edda inicialmente nos estudos do governo Jair Bolsonaro para privatiza\u00e7\u00e3o. Em dezembro de 2020, no entanto, um decreto autorizou a liquida\u00e7\u00e3o (fechamento) da Ceitec, indicando que n\u00e3o havia interessados em comprar a empresa.
\nO processo come\u00e7ou em 2021, mas foi interrompido pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Passados quase dois anos, a an\u00e1lise do tribunal ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda.
\nA inten\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro era de, a partir do fechamento, transferir os projetos e patentes para uma Organiza\u00e7\u00e3o Social a ser criada especificamente com esse prop\u00f3sito.
\nLula quer frear privatiza\u00e7\u00f5es
\nA determina\u00e7\u00e3o de Lula sobre o futuro da Ceitec comp\u00f5e uma s\u00e9rie de esfor\u00e7os do novo governo para reverter as pol\u00edticas de “desestatiza\u00e7\u00e3o” \u2013 ou seja, de redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do governo na economia \u2013 definidas pelo governo Jair Bolsonaro.
\nNesta segunda, em entrevista a canais de m\u00eddia alternativos no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula tamb\u00e9m criticou o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, j\u00e1 conclu\u00eddo.
\nSegundo Lula, a venda de parte da Eletrobras foi um caso “err\u00e1tico”, “lesa-p\u00e1tria” e “quase que uma bandidagem”.
\nO foco da MP da privatiza\u00e7\u00e3o foi a venda de a\u00e7\u00f5es da Eletrobras at\u00e9 que o governo deixasse de deter 60% dos papeis da estatal e passasse a ser dono de 45% da empresa.
\nLula diz que vai pedir revis\u00e3o do contrato de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras
\nPara Lula, os termos da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras s\u00e3o “leoninos” contra o governo porque impedem que a Uni\u00e3o volte a ter controle acion\u00e1rio da empresa.
\n“Foi feito quase que uma bandidagem para que o governo n\u00e3o volte a adquirir maioria na Eletrobras. N\u00f3s, inclusive, possivelmente o advogado-geral da Uni\u00e3o, [ele] vai entrar na Justi\u00e7a para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo”, disse Lula.
\nLula tamb\u00e9m sinalizou que o governo vai comprar mais a\u00e7\u00f5es da estatal, caso as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas permitam.
\n“O que posso dizer \u00e9 que foi um processo err\u00e1tico, foi um processo leonino contra os interesses do povo brasileiro, foi uma privatiza\u00e7\u00e3o lesa-p\u00e1tria”, ressaltou Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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