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Lei diz que as escolas n\u00e3o podem cobrar, dos pais ou respons\u00e1veis, itens de uso coletivo, ou seja, aqueles que ser\u00e3o utilizados por todos os estudantes ou que beneficiar\u00e3o toda a comunidade escolar. A regra vale para escolas particulares ou p\u00fablicas. Laila Zaid reclama da lista de material dos filhos
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram
\nA atriz Laila Zaid resolveu “lavar a roupa suja” no Instagram e criticou a escola dos filhos por pedidos da lista de material escolar que ela considerou abusivos.
\n“Caneta Posca? S\u00f3 podem estar de sacanagem. A caneta custa R$ 40 reais! N\u00e3o vou comprar!”, afirmou a atriz, ressaltando que o filho que usaria a caneta tem apenas 3 anos.
\nO tipo de caneta citado por Laila, que \u00e9 utilizado por ilustradores e artistas, foi apenas um dos itens criticados pela atriz, que ainda reclama da falta de reciclagem de materiais j\u00e1 usados no ano anterior.
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\nMas afinal, o que as escolas podem ou n\u00e3o solicitar na lista de material escolar. Especialistas j\u00e1 consultados pelo g1 n\u00e3o apontam restri\u00e7\u00e3o a itens como uma caneta espec\u00edfica, mas ressaltam que os pedidos devem ser coerentes com a faixa et\u00e1ria. Veja mais abaixo:
\nA legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina que as escolas n\u00e3o podem cobrar, dos pais ou respons\u00e1veis, itens de uso coletivo, ou seja, aqueles que ser\u00e3o utilizados por todos os estudantes ou que beneficiar\u00e3o toda a comunidade escolar. A regra vale para escolas particulares ou p\u00fablicas.
\nPinc\u00e9is para lousa, por exemplo, s\u00e3o considerados materiais de uso coletivo, j\u00e1 que seu uso favorece todos na sala de aula. Cadernos, no entanto, s\u00e3o materiais de uso individual, ou seja: cada estudante precisa ter o seu.
\nN\u00e3o existe uma lista definitiva de materiais cuja exig\u00eancia \u00e9 proibida, mas a Lei Federal 12.886\/2013, que come\u00e7ou a vigorar em 2014, determina a nulidade de qualquer “pagamento adicional ou [ao] fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da institui\u00e7\u00e3o, necess\u00e1rio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os educacionais”.
\nO advogado especialista em direito do consumidor David Guedes explica que pais ou respons\u00e1veis podem questionar as escolas caso tenham d\u00favidas a respeito dos materiais pedidos.
\nGuedes sublinha que pais e respons\u00e1veis t\u00eam o direito de saber como cada material pedido ser\u00e1 utilizado pelo estudante em suas atividades pedag\u00f3gicas e podem se opor \u00e0 exig\u00eancia, caso discordem do que a institui\u00e7\u00e3o de ensino disser.
\n“\u00c9 preciso se atentar a situa\u00e7\u00f5es fora do comum. Itens que n\u00e3o t\u00eam a ver com a faixa et\u00e1ria ou as atividades desenvolvidas. Pedir um compasso para uma crian\u00e7a no jardim de inf\u00e2ncia, por exemplo.”
\nO advogado afirma que \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o a realidade pedag\u00f3gica dos alunos e relacionar os itens solicitados pela escola com as atividades executadas pelos estudantes.
\nLista de material escolar
\nArte g1
\nAbaixo, veja seis dicas para economizar na compra do material escolar:
\n1. Reutilizar
\nMuitos dos materiais utilizados pelos estudantes funcionam por prazo maior do que um ano letivo: lapiseiras, tesouras, estojos e apontadores s\u00e3o alguns exemplos. \u00c9 recomendado identificar quais os materiais o aluno ou aluna j\u00e1 tem e que estejam em boa conserva\u00e7\u00e3o. O mesmo vale para livros, dicion\u00e1rios e apostilas de apoio, que podem ser comprados usados por valores menores do que os novos.
\n2. Comparar pre\u00e7os e produtos
\nA boa e velha pesquisa de pre\u00e7os, apesar de cansativa, pode te levar longe, e lojas que est\u00e3o cobrando mais ou menos por um mesmo item, por exemplo. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel comparar marcas, especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de pagamento. H\u00e1 uma s\u00e9rie de ferramentas on-line que podem ajudar nesse processo, como Buscap\u00e9 e Zoom.
\n3. Buscar ofertas e vantagens
\nMuitas lojas oferecem descontos para compras em grandes quantidades, ent\u00e3o reunir um grupo de pais ou respons\u00e1veis para ir \u00e0s compras no atacado pode se provar vantajoso. Tamb\u00e9m vale fazer uma busca por cupons de desconto ou itens em promo\u00e7\u00e3o. Na hora do pagamento, uma dica valiosa \u00e9 perguntar se h\u00e1 desconto para pagamento por PIX ou \u00e0 vista, que muitas lojas (online e f\u00edsicas) oferecem.
\n4. Evitar produtos com personagens
\nItens ilustrados com personagens de filmes, desenhos animados, jogos ou quadrinhos costumam ser mais caros. Esses produtos, apesar de preferidos pelas crian\u00e7as, carregam o valor do licenciamento das marcas e, portanto, t\u00eam o pre\u00e7o mais salgado. H\u00e1 quem prefira at\u00e9 mesmo deixar as crian\u00e7as em casa na hora de ir \u00e0s compras, para evitar a press\u00e3o dos pequenos na hora da escolha.
\n5. Avaliar lista
\nPais e respons\u00e1veis devem estar atentos \u00e0 lista de materiais escolares que as escolas fornecem. O estudante n\u00e3o pode ser obrigado a comprar itens de uso coletivo e nem ser proibido de participar de atividades pedag\u00f3gicas por n\u00e3o ter os materiais necess\u00e1rios para realiz\u00e1-la.
\n6. Exigir nota fiscal
\nAten\u00e7\u00e3o: o pre\u00e7o praticado no cart\u00e3o de cr\u00e9dito deve ser igual ao cobrado \u00e0 vista. Exija a nota fiscal detalhada, com discrimina\u00e7\u00e3o dos produtos adquiridos, marca, pre\u00e7o individual e total. Tamb\u00e9m se informe sobre prazos de garantia e pol\u00edtica de trocas.
\nCom material escolar mais caro, pais usam criatividade para economizar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"