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Ministro da Cidadania afirmou que modalidade seria oferecida em setembro, o que ainda n\u00e3o aconteceu. No consignado, as parcelas s\u00e3o descontadas direto na fonte; entidades veem risco.
\nAndr\u00e9 Melo Andrade\/Immagini\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nO Minist\u00e9rio da Cidadania informou nesta quarta-feira (21) ao g1 que segue “em constantes tratativas” com \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es para liberar o empr\u00e9stimo consignado para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.
\nO governo, no entanto, n\u00e3o informou uma data para liberar esse tipo de empr\u00e9stimo \u2013 que \u00e9 promessa do presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jair Bolsonaro (PL). A linha de cr\u00e9dito poder\u00e1 ser ofertada por bancos e demais institui\u00e7\u00f5es financeiras.
\nEm agosto, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, havia afirmado que os empr\u00e9stimos come\u00e7ariam em setembro \u2013 o que at\u00e9 agora n\u00e3o se confirmou.
\n“A pasta segue em constantes tratativas com todos os \u00f3rg\u00e3os e as institui\u00e7\u00f5es envolvidas no processo para garantir mais esse direito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, sem comprometer a renda b\u00e1sica que vem sendo assegurada pelo Governo Federal a mais de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras, por meio do Aux\u00edlio Brasil”, afirmou a Cidadania em nota.
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\nO que falta?
\nA lei que permite o consignado para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil — com desconto direto na fonte — foi sancionada no come\u00e7o do agosto. Um decreto regulamentando as concess\u00f5es foi publicado no mesmo m\u00eas, mas ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o empr\u00e9stimo.
\nO Minist\u00e9rio da Cidadania precisa editar normas complementares para que as institui\u00e7\u00f5es financeiras possam dar in\u00edcio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. A pasta n\u00e3o informa quando essas normas v\u00e3o sair e nem o motivo para o atraso.
\nEm nota, diz apenas que o “Minist\u00e9rio da Cidadania tem o objetivo de assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso formal ao cr\u00e9dito, em condi\u00e7\u00f5es justas de taxas juros, que ajude na supera\u00e7\u00e3o da pobreza e no enfrentamento ao problema de endividamento das fam\u00edlias”.
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\nCr\u00edticas
\nA oferta de cr\u00e9dito consignado por meio do Aux\u00edlio Brasil tem sido criticada por especialistas e entidades. Eles alegam que a medida pode ser danosa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, porque os recursos do programa de transfer\u00eancia de renda costumam ser utilizados para gastos b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia.
\nCom o empr\u00e9stimo, no entanto, o cidad\u00e3o pode ter at\u00e9 40% do benef\u00edcio descontado antes do pagamento.
\nAl\u00e9m disso, o governo n\u00e3o estipulou, at\u00e9 o momento, um teto de juros para os empr\u00e9stimos \u2013 o que pode encarecer a opera\u00e7\u00e3o. Bancos privados j\u00e1 teriam manifestado aus\u00eancia de interesse em operar a linha de cr\u00e9dito.
\n\u2018Quem sabe o que \u00e9 priorit\u00e1rio para fazer com o dinheiro \u00e9 o miser\u00e1vel. N\u00e3o \u00e9 o banqueiro\u2019, declara Octavio Guedes sobre empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil
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