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Os pagamentos come\u00e7am no dia 15 de fevereiro. Os benefici\u00e1rios podem sacar o dinheiro at\u00e9 o dia 28 de dezembro. PIS\/Pasep – Saques em ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal
\nJos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil
\nOs trabalhadores j\u00e1 podem consultar os valores do do abono salarial PIS-Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021.
\nA consulta \u00e0 disponibilidade dos valores e \u00e0s datas de pagamento podem ser feitas pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.
\nOs pagamentos come\u00e7am no dia 15 de fevereiro. Os benefici\u00e1rios podem sacar o dinheiro at\u00e9 o dia 28 de dezembro.
\nA estimativa \u00e9 que cerca de 22,9 milh\u00f5es de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com valor total de R$ 24 bilh\u00f5es – 20,4 milh\u00f5es da iniciativa privada poder\u00e3o receber pelo Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), pago pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Os 2,5 milh\u00f5es com direito pelo Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.
\nPara o pagamento do PIS \u00e9 considerado o m\u00eas de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, \u00e9 considerado o d\u00edgito final do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no programa.
\nVeja o calend\u00e1rio de pagamentos do PIS:
\nVeja o calend\u00e1rio de pagamentos do Pasep:
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\nQuem tem direito ao abono salarial?
\nOs trabalhadores devem atender aos seguintes crit\u00e9rios para ter direito ao benef\u00edcio:
\nestar cadastrado no programa PIS\/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) h\u00e1 pelo menos cinco anos;
\nter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) ou para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep);
\nter recebido at\u00e9 2 sal\u00e1rios-m\u00ednimos m\u00e9dios de remunera\u00e7\u00e3o mensal no per\u00edodo trabalhado;
\nter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o, no ano-base da apura\u00e7\u00e3o (2021);
\nter os dados informados pelo empregador (pessoa jur\u00eddica ou governo) corretamente na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apura\u00e7\u00e3o (2021).
\nQuem n\u00e3o tem direito ao abono salarial?
\nempregado(a) dom\u00e9stico(a);
\ntrabalhadores rurais empregados por pessoa f\u00edsica;
\ntrabalhadores urbanos empregados por pessoa f\u00edsica;
\ntrabalhadores empregados por pessoa f\u00edsica equiparada a jur\u00eddica.
\nQuanto \u00e9 o valor?
\nO valor do abono salarial pode chegar ao total de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. S\u00f3 recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
\nCom o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 1\u00ba de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. S\u00f3 receber\u00e1 o valor m\u00e1ximo quem trabalhou os 12 meses de 2021. Veja abaixo:
\nConsultas poder\u00e3o ser feitas em fevereiro
\nAs informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhadores que t\u00eam direito ou n\u00e3o ao abono salarial poder\u00e3o ser consultadas a partir do dia 5 de fevereiro de 2023 na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
\nOs trabalhadores com direito ao abono poder\u00e3o conferir as informa\u00e7\u00f5es do valor, data e banco de recebimento.
\nO abono salarial concedido ap\u00f3s deferimento de recurso administrativo, de reprocessamento ou de decis\u00e3o judicial ser\u00e1 disponibilizado para pagamento no dia 15 do m\u00eas subsequente ao parecer ou da senten\u00e7a judicial ou no primeiro dia \u00fatil posterior, caso o dia estabelecido n\u00e3o seja dia \u00fatil.
\nOs pagamentos do abono para trabalhadores informados na Rais, at\u00e9 o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial, at\u00e9 o dia 5 de dezembro de 2022, ser\u00e3o disponibilizados no calend\u00e1rio de pagamentos de 2023 e, ap\u00f3s essas datas, no calend\u00e1rio do exerc\u00edcio seguinte.
\nComo consultar o benef\u00edcio
\nPara saber se tem direito, quando e quanto vai receber do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o n\u00famero 158 ou consultar a Carteira de Trabalho Digital.
\nPara baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, clique nos links abaixo:
\nAndroid
\niOS (Apple)
\nSe o trabalhador j\u00e1 tem o aplicativo, \u00e9 recomendado que ele fa\u00e7a a atualiza\u00e7\u00e3o.
\nEle deve acessar o sistema com o CPF e senha do gov.br ou fazer cadastro em caso de primeiro acesso.
\nDepois, \u00e9 preciso clicar em Benef\u00edcios e, ent\u00e3o, em Abono Salarial. Nesse campo, ele saber\u00e1 se \u00e9 ou n\u00e3o habilitado para o benef\u00edcio.
\nO trabalhador do setor privado tamb\u00e9m pode consultar a situa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
\nTrabalhadores vinculados ao Pasep tamb\u00e9m podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. H\u00e1 tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regi\u00f5es metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
\nComo sacar
\nOs trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupan\u00e7a na Caixa Econ\u00f4mica Federal receber\u00e3o o cr\u00e9dito do PIS automaticamente no banco, de acordo com o m\u00eas de seu nascimento.
\nOs demais benefici\u00e1rios receber\u00e3o os valores por meio da poupan\u00e7a social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a abertura da conta digital, o saque poder\u00e1 ser realizado com o Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lot\u00e9ricas, Caixa Aqui ou ag\u00eancias, tamb\u00e9m de acordo com o calend\u00e1rio de pagamento escalonado por m\u00eas de nascimento.
\nJ\u00e1 o pagamento do abono do Pasep ocorre via cr\u00e9dito em conta para quem \u00e9 correntista ou tem poupan\u00e7a no Banco do Brasil.
\nO trabalhador que n\u00e3o \u00e9 correntista do BB pode efetuar a transfer\u00eancia via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br\/pasep ou nos caixas das ag\u00eancias.
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