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Foi estabelecida a multa m\u00e1xima prevista no C\u00f3digo de \u00c1guas, que \u00e9 120 milh\u00f5es de pesos chilenos – aproximadamente R$ 700 mil. Buraco misterioro e gigante surge no deserto do Atacama, no Chile
\nJOHAN GODOY \/ AFP PHOTO
\nSeis meses ap\u00f3s a descoberta de um buraco gigante em Tierra Amarilla, no Deserto do Atacama, no Chile, a mineradora que atua na regi\u00e3o foi multada pelo governo e h\u00e1 processos judiciais tramitando na Suprema Corte do pa\u00eds.
\nN\u00e3o se sabe exatamente como o buraco surgiu, mas o prefeito de Tierra Amarilla, Cristobal Z\u00fa\u00f1iga, disse \u00e0 m\u00eddia local que tratava-se de uma consequ\u00eancia de atividades extrativistas desmedidas realizadas na \u00e1rea. Al\u00e9m disso, h\u00e1 poss\u00edveis consequ\u00eancias ambientais para a \u00e1rea ainda sendo investigadas.
\nO Minist\u00e9rio de Obras P\u00fablicas do Chile afirmou que os trabalhos realizados na explora\u00e7\u00e3o da mina Alcaparrosa danificaram o Rio Copiap\u00f3. Por esse motivo, foi estabelecida a multa m\u00e1xima prevista no C\u00f3digo de \u00c1guas, que \u00e9 120 milh\u00f5es de pesos chilenos (aproximadamente 700 mil reais).
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo determinou ainda que, al\u00e9m da multa, a mineradora Ojos del Salado deve apresentar um plano de monitoramento e acompanhamento da quantidade e qualidade das \u00e1guas do rio Copiap\u00f3.
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\nA autoridade de minera\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, o diretor de Rodrigo S\u00e1ez, afirmou tamb\u00e9m que n\u00e3o se sabe a extens\u00e3o completa dos preju\u00edzos.
\n\u201cN\u00e3o se conhece toda a extens\u00e3o dos seus efeitos [da abertura do buraco] e devemos vigiar cuidadosamente a forma como se desenvolver\u00e3o os ditos efeitos no futuro, a m\u00e9dio e longo prazo\u201d, disse Sa\u00e9z.
\nProcesso na Suprema Corte
\nO Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) apresentou \u00e0 Suprema Corte do Chile um parecer afirmando que os moradores da regi\u00e3o afetada devem ter informa\u00e7\u00f5es sobre o desenrolar do imbr\u00f3glio judicial. O buraco gigante, causado pela mineradora, teria afetado a vida de pessoas que moram a 500 metros do sumidouro.
\nA a\u00e7\u00e3o do INDH foi realizada ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a de Copiap\u00f3 negar um recurso da popula\u00e7\u00e3o local, que pediu a preserva\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. De acordo com o tribunal, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 “absolutamente controlada” e os \u00f3rg\u00e3os fiscais especializados adotaram “todas as medidas urgentes, necess\u00e1rias e pertinentes”.
\nO relat\u00f3rio do INDH, no entanto, argumenta que o Estado deve garantir o direito da popula\u00e7\u00e3o de viver em um ambiente sem polui\u00e7\u00e3o. O recurso cita ainda o Acordo de Escazu, do qual o Chile \u00e9 parte desde o \u00faltimo dia 13 de junho, que visa garantir um ambiente saud\u00e1vel para as pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"