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Somente em 2022, 652 agrot\u00f3xicos foram liberados, maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica em 23 anos e alta de 16% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Reestrutura\u00e7\u00e3o da Anvisa explica crescimento, dizem especialistas. A aprova\u00e7\u00e3o de novos agrot\u00f3xicos no Brasil vem crescendo ano a ano desde 2016, renovando recordes.
\nSomente em 2022, 652 agrot\u00f3xicos foram liberados, uma alta de 16% em rela\u00e7\u00e3o a 2016 e o maior n\u00famero j\u00e1 registrado pela s\u00e9rie hist\u00f3rica da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Agrot\u00f3xicos e Afins (CGAA) do Minist\u00e9rio da Agricultura, que come\u00e7ou h\u00e1 23 anos.
\nBolsonaro liberou 2.182 agrot\u00f3xicos em 4 anos, recorde para um governo desde 2003
\nUma fonte do Minist\u00e9rio da Agricultura disse ao g1 que o n\u00famero alto de libera\u00e7\u00f5es est\u00e1 relacionado a uma reorganiza\u00e7\u00e3o, em 2016, da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) — que analisa os riscos dos agrot\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade humana.
\nUma das mudan\u00e7as foi a atra\u00e7\u00e3o de servidores de outras \u00e1reas da Anvisa para o setor de agrot\u00f3xicos, por exemplo. Um dos objetivos era acelerar as an\u00e1lises.
\nO professor da Escola Superior de Agricultura da USP Jos\u00e9 Oct\u00e1vio Mentem tamb\u00e9m associa o recorde a uma maior efici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os registrantes. S\u00e3o estes: Anvisa, Ibama (que analisa os riscos ambientais) e o Minist\u00e9rio da Agricultura, que formaliza os registros.
\n“Ainda existe uma fila muito grande, mas devido \u00e0 melhor articula\u00e7\u00e3o entre Anvisa, Ibama e Minist\u00e9rio da Agricultura, houve esse aumento dos produtos registrados”, acrescenta.
\nLeia tamb\u00e9m:
\nHorm\u00f4nios, insetos, v\u00edrus: entenda o que s\u00e3o produtos biol\u00f3gicos
\nPor que a produ\u00e7\u00e3o de alimentos depende tanto de agrot\u00f3xicos?
\nO levantamento de 2022 mostra tamb\u00e9m:
\nque dos 652 agrot\u00f3xicos liberados no ano passado, 43 s\u00e3o in\u00e9ditos, o que tamb\u00e9m \u00e9 um recorde para 1 ano na s\u00e9rie hist\u00f3rica;
\no restante \u00e9 considerado gen\u00e9rico, ou seja, s\u00e3o “c\u00f3pias” de mat\u00e9rias-primas in\u00e9ditas ou produtos finais baseados em ingredientes j\u00e1 existentes no mercado;
\ndo total de libera\u00e7\u00f5es, 516 s\u00e3o qu\u00edmicos e 136 biol\u00f3gicos: os biol\u00f3gicos t\u00eam baixo impacto ambiental e s\u00e3o voltados para a agricultura org\u00e2nica \u2013 pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, eles tamb\u00e9m s\u00e3o chamados de agrot\u00f3xicos;
\nos registros de biol\u00f3gicos em 2022 tamb\u00e9m bateram recorde anual;
\nDos 43 produtos in\u00e9ditos, 8 foram para as ind\u00fastrias e 35 para uso dos agricultores.
\nDentre os 35 agrot\u00f3xicos in\u00e9ditos liberados aos produtores, 22 foram considerados “muito perigoso ao meio ambiente” pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Veja a seguir os detalhes de cada um.
\nRela\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos in\u00e9ditos aprovados em 2022.
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\nBolsonaro bateu recorde de aprova\u00e7\u00f5es
\nO ex-presidente Jair Bolsonaro liberou 2.182 agrot\u00f3xicos entre 2019 e 2022, o maior n\u00famero de registros para uma gest\u00e3o presidencial desde 2003.
\nO g1 consolidou dados por governo a partir da base de informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura. A s\u00e9rie hist\u00f3rica teve in\u00edcio em 2000, no segundo ano do \u00faltimo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC).
\nSegundo levantamento, o governo Bolsonaro bateu mais 2 recordes de libera\u00e7\u00f5es:
\nde agrot\u00f3xicos in\u00e9ditos: 98;
\ne de produtos biol\u00f3gicos: 366.
\nAprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos vem crescendo ano a ano desde 2016.
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\nSomente em 2022, 98 produtos in\u00e9ditos foram aprovados, um recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Minist\u00e9rio.
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\nProdutos biol\u00f3gicos t\u00eam baixo impacto ambiental, s\u00e3o voltados para a agricultura org\u00e2nicas, mas a produ\u00e7\u00e3o convencional tamb\u00e9m j\u00e1 os tem usado.
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\nComo funciona o registro
\nO aval para um novo agrot\u00f3xico no pa\u00eds passa por 3 \u00f3rg\u00e3os reguladores:
\nAnvisa, que avalia os riscos \u00e0 sa\u00fade;
\nIbama, que analisa os perigos ambientais;
\nMinist\u00e9rio da Agricultura, que analisa se ele \u00e9 eficaz para matar pragas e doen\u00e7as no campo. \u00c9 a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os \u00f3rg\u00e3os.
\nUm projeto de lei que tramita h\u00e1 23 anos no Congresso prev\u00ea centralizar o aval dos registros no Minist\u00e9rio da Agricultura, diminuindo o poder de decis\u00e3o do Ibama e da Anvisa.
\nRodeado de pol\u00eamicas, o projeto est\u00e1 sendo rediscutido no Senado e deve voltar a tramitar no fim do recesso do Congresso, a partir de 1\u00ba de fevereiro.
\nO texto prev\u00ea ainda a substitui\u00e7\u00e3o do uso do termo “agrot\u00f3xico” para “pesticidas e produtos de controle ambiental e afins”.
\nAl\u00e9m disso, cria o registro tempor\u00e1rio de agrot\u00f3xicos que ainda n\u00e3o foram analisados pelos \u00f3rg\u00e3os brasileiros, mas que s\u00e3o aprovados em tr\u00eas pa\u00edses-membros da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico).
\nO QUE DIZ QUEM \u00c9 CONTRA O PL
\nO QUE DIZ QUEM \u00c9 A FAVOR DO PL
\nTipos de registros de agrot\u00f3xicos:
\nProduto t\u00e9cnico: princ\u00edpio ativo novo; n\u00e3o comercializado, vai na composi\u00e7\u00e3o de produtos que ser\u00e3o vendidos.
\nProduto t\u00e9cnico equivalente: “c\u00f3pias” de princ\u00edpios ativos in\u00e9ditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e v\u00e3o ser usadas na formula\u00e7\u00e3o de produtos comerciais. \u00c9 comum as empresas registrarem um mesmo princ\u00edpio ativo v\u00e1rias vezes, para poder fabricar venenos espec\u00edficos para planta\u00e7\u00f5es diferentes, por exemplo;
\nProduto formulado: \u00e9 o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
\nProduto formulado equivalente: produto final “gen\u00e9rico”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"