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Especialistas defendem que a atividade dos veteranos com alunos novos deixe de ser vista como tradi\u00e7\u00e3o no ambiente acad\u00eamico e elencam crimes que ocorrem com frequ\u00eancia. Em 2021, alunos do curso de medicina da UFTM cuspiram bebidas em colegas do 1\u00ba ano durante trote em Uberaba.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais
\nAtividades propostas por universit\u00e1rios veteranos para receber os calouros no in\u00edcio da faculdade, que, \u00e0 primeira vista, parecem inofensivas podem, na verdade, configurar crime.
\nApesar de muitos verem o trote estudantil como um rito de passagem inofensivo, especialistas ouvidos pelo g1 consideram a pr\u00e1tica violenta, manipuladora e at\u00e9 criminosa em certas situa\u00e7\u00f5es.
\nAbaixo, veja o que pode ser enquadrado como crime no trote estudantil:
\nFor\u00e7ar ou incentivar o consumo de bebidas alco\u00f3licas.
\nFor\u00e7ar ou estimular beijos e atos sexuais entre os participantes.
\nAgredir verbal ou fisicamente.
\nDar apelidos pejorativos.
\nObrigar ou proibir uso de determinadas vestimentas e acess\u00f3rios.
\nObrigar ou estimular o calouro a pedir dinheiro no tr\u00e2nsito, em bares ou nas ruas.
\nFor\u00e7ar determinados comportamentos possivelmente degradantes, como agir como animais.
\nRaspar ou cortar cabelos \u00e0 for\u00e7a ou impor que sejam cortados.
\nProibir os calouros de acessar determinadas \u00e1reas da institui\u00e7\u00e3o.
\nObrigar ou incentivar o consumo de alimentos que n\u00e3o fa\u00e7am parte da dieta da pessoa (como carne para vegetarianos).
\nOs crimes mais comuns associados a esses trotes s\u00e3o inj\u00faria, amea\u00e7a, constrangimento, les\u00e3o corporal, racismo e at\u00e9 homic\u00eddio (veja detalhes abaixo). Vai depender de como as v\u00edtimas s\u00e3o coagidas a passar por essas situa\u00e7\u00f5es.
\nInj\u00faria: \u00e9 ofender a dignidade ou a honra de algu\u00e9m. A pena chega a seis meses de deten\u00e7\u00e3o e, se tiver viol\u00eancia, a um ano. Na inj\u00faria racial, quando a ofensa \u00e9 por ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou origem, a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 pris\u00e3o de dois a cinco anos.
\nAmea\u00e7a: Amea\u00e7ar algu\u00e9m verbalmente ou por gestos pode levar \u00e0 pris\u00e3o de um a seis meses.
\nConstrangimento ilegal: \u00e9 constranger algu\u00e9m mediante viol\u00eancia ou amea\u00e7a. A pena vai de tr\u00eas meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o.
\nLes\u00e3o corporal: \u00e9 ferir algu\u00e9m. A pena varia conforme as consequ\u00eancias da viol\u00eancia e vai de tr\u00eas meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o para os casos leves e chega a 8 anos nos mais graves.
\nRacismo: \u00e9 discriminar por ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia contra a coletividade. A pena \u00e9 de dois a cinco anos de reclus\u00e3o.
\nHomic\u00eddio: A pena por matar vai de seis a 20 anos de pris\u00e3o. Sobe em caso de homic\u00eddio qualificado, como motivo f\u00fatil, ou feminic\u00eddio.
\nO advogado F\u00e1bio Romeu Canton Filho, professor permanente no programa de mestrado da FMU, diz que estas situa\u00e7\u00f5es podem justificar a\u00e7\u00e3o em esfera civil ou penal.
\nA decis\u00e3o sobre em qual esfera vai julgar a a\u00e7\u00e3o vai depender de como o ato se desenvolve. Depende qual \u00e9 a conduta e a condi\u00e7\u00e3o imposta. Se a v\u00edtima \u00e9 amea\u00e7ada, se ela \u00e9 constrangida, se \u00e9 agredida. O que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas \u00e9 de que seja crime.
\nO que diz a lei sobre o trote
\nAtualmente, n\u00e3o h\u00e1 uma lei nacional espec\u00edfica sobre trotes em ambientes acad\u00eamicos, mas alguns estados possuem legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.
\nEm S\u00e3o Paulo, por exemplo, eles s\u00e3o proibidos em escolas da rede p\u00fablica em qualquer n\u00edvel de ensino desde 2015.
\nApesar da falta de um texto legal com vig\u00eancia para o pa\u00eds todo, Canton Filho defende que o evento deveria ser tratado como crime.
\nO trote \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, j\u00e1 parte do princ\u00edpio que o participante n\u00e3o tem liberdade de escolha. E, comumente, est\u00e1 relacionado a coer\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as e outros crimes tipificados.
\nEspecialistas defendem o fim do trote
\nPara os professores Sin\u00e9sio Ferraz Bueno e Ant\u00f4nio Zuin, que estudam o tema, o trote \u00e9 violento e manipulador desde sua origem, a come\u00e7ar pelo nome.
\n“H\u00e1 duas interpreta\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para o nome. Pode ser tanto uma refer\u00eancia \u00e0 domestica\u00e7\u00e3o de um cavalo, para ensin\u00e1-lo a trotar, por exemplo, quanto uma interpreta\u00e7\u00e3o mais literal, que remete \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de passar um trote, de enganar, ludibriar os participantes”, avalia Ferraz Bueno, que \u00e9 professor de filosofia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
\nProfessor-titular do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o da UFSCar e autor do livro \u201cO trote na universidade: passagens de um rito de inicia\u00e7\u00e3o\u201d, Zuin concorda e completa:
\nOs veteranos se consideram superiores aos novatos que devem se submeter \u00e0s pr\u00e1ticas de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica como condi\u00e7\u00e3o de serem aceitos na comunidade universit\u00e1ria e, assim, adquirir o direito de pratic\u00e1-las, quando se tornarem veteranos, nos novatos do pr\u00f3ximo ano.
\nAjoelhadas, calouras repetem frases de juramento durante trote da medicina, em Franca, SP
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/EPTV
\nPara eles, o trote deveria ser deixado no passado. A sa\u00edda mais eficaz, defendem, \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o destas atividades por parte das universidades e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de puni\u00e7\u00e3o a quem descumprir a determina\u00e7\u00e3o.
\n“Elas podem substituir a pr\u00e1tica do trote pelas semanas de recep\u00e7\u00e3o dos calouros, com atividades que sejam acolhedoras e opcionais”, sugere Ferraz Bueno.
\nConsequ\u00eancias do trote
\nComo professores universit\u00e1rios, os especialistas contam que os efeitos do trote s\u00e3o percept\u00edveis na sala de aula e as consequ\u00eancias podem ser duradouras.
\n“H\u00e1 muitos casos de desist\u00eancia de cursos cujos novatos sofreram agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas massivas durante as aplica\u00e7\u00f5es dos trotes. Justamente muitas delas engendraram sequelas para o resto da vida das v\u00edtimas”, conta Ant\u00f4nio Zuin.
\nFerraz Bueno observa que o resultado dos atos de viol\u00eancia pode ultrapassar a rela\u00e7\u00e3o da v\u00edtima com o ambiente universit\u00e1rio e afetar tamb\u00e9m a vida pessoal.
\n“O impacto do trote pode ser muito forte, pode alterar o comportamento e interferir na aprendizagem. Isso pode levar a situa\u00e7\u00f5es de isolamento social, tanto na universidade quanto em outras situa\u00e7\u00f5es cotidianas”, avalia.
\nPara eles, \u00e9 inadmiss\u00edvel que uma atividade relacionada ao ambiente acad\u00eamico cause tantos danos e represente tantos riscos para a vida dos universit\u00e1rios.
\n“Para muitos calouros, entrar na faculdade \u00e9 um sonho, fazer a matr\u00edcula \u00e9 um marco. N\u00e3o podemos permitir que isso continue sendo deturpado por eventos t\u00e3o irracionais e arcaicos como esse. O trote n\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o deve ser uma tradi\u00e7\u00e3o”, argumenta Ferraz Bueno.
\nV\u00cdDEOS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"