![](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/ajrBopypIHvbf1QGPuMWqkX8YwI=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2023\/n\/M\/MrAQOzQx2Z6oirGzrIdw\/graf-4-agrotoxico-1.png\")
Desse total, 98 s\u00e3o in\u00e9ditos e 366 s\u00e3o biol\u00f3gicos, ou seja, t\u00eam baixo impacto sobre o meio ambiente. Nenhum presidente havia aprovado tantos produtos desses dois tipos, segundo s\u00e9rie hist\u00f3rica do Minist\u00e9rio da Agricultura. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro liberou 2.182 agrot\u00f3xicos entre 2019 e 2022, o maior n\u00famero de registros para uma gest\u00e3o presidencial desde 2003, segundo dados da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Agrot\u00f3xicos e Afins (CGAA) do Minist\u00e9rio da Agricultura.
\nA s\u00e9rie hist\u00f3rica do minist\u00e9rio teve in\u00edcio em 2000, no segundo ano do \u00faltimo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC). As \u00faltimas libera\u00e7\u00f5es de agrot\u00f3xicos de 2022 foram divulgadas em dezembro.
\nAprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos vem crescendo ano a ano desde 2016.
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\nO levantamento mostra que os registros de agrot\u00f3xicos v\u00eam crescendo ano a ano no pa\u00eds desde 2016. E aponta ainda que:
\ndos 2.182 agrot\u00f3xicos liberados no governo Bolsonaro, 98 s\u00e3o in\u00e9ditos, o que tamb\u00e9m \u00e9 um recorde para um governo na s\u00e9rie hist\u00f3rica;
\no restante \u00e9 considerado gen\u00e9rico, ou seja, s\u00e3o “c\u00f3pias” de mat\u00e9rias-primas in\u00e9ditas ou produtos finais baseados em ingredientes j\u00e1 existentes no mercado;
\ndo total de libera\u00e7\u00f5es, 1.816 s\u00e3o qu\u00edmicos e 366 biol\u00f3gicos: os biol\u00f3gicos t\u00eam baixo impacto ambiental e s\u00e3o voltados para a agricultura org\u00e2nica \u2013 pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, eles tamb\u00e9m s\u00e3o chamados de agrot\u00f3xicos;
\nos registros de biol\u00f3gicos durante o governo Bolsonaro tamb\u00e9m bateram recorde para uma gest\u00e3o presidencial.
\nUma fonte do Minist\u00e9rio da Agricultura disse ao g1 que o n\u00famero alto de libera\u00e7\u00f5es est\u00e1 relacionado a uma reorganiza\u00e7\u00e3o, em 2016, da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) — que analisa os riscos dos agrot\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade humana. Segundo a fonte, a partir daquele ano houve uma orienta\u00e7\u00e3o para acelerar as an\u00e1lises.
\nO professor da Escola Superior de Agricultura da USP Jos\u00e9 Oct\u00e1vio Mentem tamb\u00e9m associa o recorde a uma maior efici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os registrantes. S\u00e3o estes: Anvisa, Ibama (que analisa os riscos ambientais) e o Minist\u00e9rio da Agricultura, que formaliza os registros.
\n“Ainda existe uma fila muito grande, mas devido \u00e0 melhor articula\u00e7\u00e3o entre Anvisa, Ibama e Minist\u00e9rio da Agricultura, houve esse aumento dos produtos registrados”, acrescenta.
\nSomente em 2022, 98 produtos in\u00e9ditos foram aprovados, um recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Minist\u00e9rio.
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\nJ\u00e1 o novo governo Lula aprovou, em janeiro de 2023, 4 produtos, segundo o mesmo documento do Minist\u00e9rio. Essas libera\u00e7\u00f5es, no entanto, ainda n\u00e3o foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).
\nLeia tamb\u00e9m:
\nHorm\u00f4nios, insetos, v\u00edrus: entenda o que s\u00e3o produtos biol\u00f3gicos
\nPor que a produ\u00e7\u00e3o de alimentos depende tanto de agrot\u00f3xicos?
\n2022 bate novo recorde
\nSomente no ano passado, 652 agrot\u00f3xicos ingressaram no mercado, o maior n\u00famero para um ano na s\u00e9rie hist\u00f3rica. O valor tamb\u00e9m representa um aumento de 16% em rela\u00e7\u00e3o ao total de 2021, que j\u00e1 tinha sido recorde.
\nA aprova\u00e7\u00e3o de produtos biol\u00f3gicos tamb\u00e9m foi a maior para um ano: no total, 136 produtos foram liberados.
\nProdutos biol\u00f3gicos t\u00eam baixo impacto ambiental, s\u00e3o voltados para a agricultura org\u00e2nicas, mas a produ\u00e7\u00e3o convencional tamb\u00e9m j\u00e1 os tem usado.
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\nOs in\u00e9ditos tamb\u00e9m bateram recorde: foram 43 produtos registrados em 2022 \u2013 8 para as ind\u00fastrias e 35 para uso dos agricultores.
\nDos 35 liberados para os produtores rurais, 22 foram considerados “muito perigoso ao meio ambiente” pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Veja a seguir os detalhes de cada um.
\nRela\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos in\u00e9ditos aprovados em 2022.
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\nComo funciona o registro
\nO aval para um novo agrot\u00f3xico no pa\u00eds passa por 3 \u00f3rg\u00e3os reguladores:
\nAnvisa, que avalia os riscos \u00e0 sa\u00fade;
\nIbama, que analisa os perigos ambientais;
\nMinist\u00e9rio da Agricultura, que analisa se ele \u00e9 eficaz para matar pragas e doen\u00e7as no campo. \u00c9 a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os \u00f3rg\u00e3os.
\nUm projeto de lei que tramita h\u00e1 23 anos no Congresso prev\u00ea centralizar o aval dos registros no Minist\u00e9rio da Agricultura, diminuindo o poder de decis\u00e3o do Ibama e da Anvisa.
\nRodeado de pol\u00eamicas, o projeto est\u00e1 sendo rediscutido no Senado e deve voltar a tramitar no fim do recesso do Congresso, a partir de 1\u00ba de fevereiro.
\nO texto prev\u00ea ainda a substitui\u00e7\u00e3o do uso do termo “agrot\u00f3xico” para “pesticidas e produtos de controle ambiental e afins”.
\nAl\u00e9m disso, cria o registro tempor\u00e1rio de agrot\u00f3xicos que ainda n\u00e3o foram analisados pelos \u00f3rg\u00e3os brasileiros, mas que s\u00e3o aprovados em tr\u00eas pa\u00edses-membros da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico).
\nO QUE DIZ QUEM \u00c9 CONTRA O PL
\nO QUE DIZ QUEM \u00c9 A FAVOR DO PL
\nTipos de registros de agrot\u00f3xicos:
\nProduto t\u00e9cnico: princ\u00edpio ativo novo; n\u00e3o comercializado, vai na composi\u00e7\u00e3o de produtos que ser\u00e3o vendidos.
\nProduto t\u00e9cnico equivalente: “c\u00f3pias” de princ\u00edpios ativos in\u00e9ditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e v\u00e3o ser usadas na formula\u00e7\u00e3o de produtos comerciais. \u00c9 comum as empresas registrarem um mesmo princ\u00edpio ativo v\u00e1rias vezes, para poder fabricar venenos espec\u00edficos para planta\u00e7\u00f5es diferentes, por exemplo;
\nProduto formulado: \u00e9 o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
\nProduto formulado equivalente: produto final “gen\u00e9rico”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"