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Bloqueadores tamb\u00e9m poder\u00e3o ser instalados em portos, aeroportos, \u00e1reas de seguran\u00e7a e locais de interesse de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Norma em vigor limita uso a estabelecimentos penitenci\u00e1rios. Antena com bloqueador de sinal
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Rede Amaz\u00f4nica
\nA Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (2) novas regras que ampliam as possibilidades de uso de bloqueadores de sinais.
\nOs bloqueadores s\u00e3o equipamentos capazes de bloquear o sinal de telefones celulares, redes wi-fi, drones e receptores de GPS.
\nA resolu\u00e7\u00e3o em vigor \u2014 datada de 2002 \u2014 limita a utiliza\u00e7\u00e3o desses equipamentos a estabelecimentos penitenci\u00e1rios, como pres\u00eddios e cadeias, escolhidos pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e autorizados pela Anatel.
\nCom a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar os bloqueadores de sinais em:
\nestabelecimentos penitenci\u00e1rios
\nportos e aeroportos
\n\u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica ou militares
\nlocais de interesse tempor\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, de defesa nacional e de delega\u00e7\u00f5es estrangeiras.
\nAs novas regras entrar\u00e3o em vigor assim que publicadas no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.
\nPedidos
\nA norma aprovada pelos conselheiros da Anatel nesta quinta tamb\u00e9m amplia o n\u00famero de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que podem solicitar o uso dos bloqueadores nas \u00e1reas descritas acima. S\u00e3o eles:
\nPresid\u00eancia da Rep\u00fablica
\nGabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
\nMinist\u00e9rio da Defesa
\nMinist\u00e9rio da Justi\u00e7a
\nMinist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores
\nFor\u00e7as Armadas
\nAg\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin)
\n\u00d3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica
\n\u00d3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria.
\nAt\u00e9 ent\u00e3o, os pedidos s\u00f3 poderiam ser feitos pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.
\nPela norma aprovada, os pedidos precisam ser feitos com anteced\u00eancia de 15 dias, com exce\u00e7\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, GSI, Minist\u00e9rio da Defesa e For\u00e7as Armadas, que podem entrar com pedidos urgentes.
\nO uso de bloqueadores sem anu\u00eancia da ag\u00eancia ou em \u00e1rea de bloqueio diferente da permitida configura “atividade clandestina de telecomunica\u00e7\u00f5es”, crime com pena de dois a quatro anos de deten\u00e7\u00e3o.
\nA ag\u00eancia tamb\u00e9m manteve a proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de bloqueadores por pessoas f\u00edsicas ou empresas, ainda que sejam empresas p\u00fablicas ou sociedades de economia mista e suas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"