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Projeto de lei \u00e9 criticado por coagir presidi\u00e1rio ao incentivar troca para que saia antes de cumprir a senten\u00e7a. Homem ouve sua acusa\u00e7\u00e3o no Tribunal Distrital de Quincy, em Massachusetts
\nCraig F. Walker\/Pool via REUTERS
\nA liberdade tem pre\u00e7o para deputados democratas da C\u00e2mara de Massachusetts empenhados em aprovar um controverso projeto de lei que estabelece a redu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a de presidi\u00e1rios em troca da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e da medula \u00f3ssea. A proposta levanta uma quest\u00e3o \u00e9tica: o preso teria um abono que varia entre 60 e 365 dias em sua pena ao ceder um \u00f3rg\u00e3o para quem est\u00e1 na fila de transplante.
\nO projeto \u00e9 encarado pelos cr\u00edticos como uma forma de coer\u00e7\u00e3o aos seis mil presidi\u00e1rios do estado. Atualmente, s\u00f3 \u00e9 permitido que eles doem \u00f3rg\u00e3os ou a medula aos parentes mais pr\u00f3ximos.
\nA maioria dos estados n\u00e3o permite a pr\u00e1tica. Se a lei for aprovada, poderia funcionar como o trampolim para a liberdade da parte mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de Massachusetts: dependendo do \u00f3rg\u00e3o doado, ele poderia antecipar a sa\u00edda em at\u00e9 um ano.
\nSetembro Verde incentiva conversa sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/RPC
\nO dilema \u00e9tico foi exposto nas rea\u00e7\u00f5es difundidas nas redes sociais. \u201cAlgu\u00e9m pode doar um cora\u00e7\u00e3o ao autor do projeto de lei?\u201d, questionou um usu\u00e1rio no Twitter.
\nUma das autoras, a deputada estadual Judith Garc\u00eda, esclareceu em sua conta na rede social que o estado tem cerca de 5 mil pessoas \u00e0 espera de um transplante. No seu entender, o programa teria impacto especialmente nas comunidades negra e hisp\u00e2nica, mais afetadas pela desigualdade racial no sistema de sa\u00fade.
\nO projeto prev\u00ea um comit\u00ea de cinco pessoas para supervisionar o processo, com o objetivo de definir quem seria eleg\u00edvel e estabelecer a redu\u00e7\u00e3o da pena para o presidi\u00e1rio que aceitasse a troca.
\nA proposta dos legisladores de Massachusetts recebeu cr\u00edticas da United Network for Organ Sharing, que monitora os transplantes de \u00f3rg\u00e3os nos EUA e contabiliza 105 mil pacientes nessa situa\u00e7\u00e3o.
\nO suposto incentivo esbarra tamb\u00e9m num preceito da Lei Nacional de Transplantes de \u00d3rgaos, que pro\u00edbe a troca de um \u00f3rg\u00e3o por \u201cpresta\u00e7\u00e3o de valor\u201d \u2013 no caso em quest\u00e3o, a liberdade do preso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"