Ag\u00eancia lan\u00e7ou site para saber que empresa est\u00e1 fazendo liga\u00e7\u00f5es inoportunas. A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) divulgou balan\u00e7o nesta quarta-feira (1\u00ba) das medidas adotadas no ano passado para tentar combater o telemarketing abusivo. Segundo a ag\u00eancia, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 40% do volume m\u00e9dio de chamadas realizadas por semana em compara\u00e7\u00e3o com junho de 2022.
\nAl\u00e9m disso, 123 empresas foram bloqueadas de realizar chamadas por 15 dias ap\u00f3s descumprirem as medidas e a Anatel identificou as empresas que mais realizam chamadas curtas (veja ranking abaixo).
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, todas as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo adotadas t\u00eam surtido efeitos positivos, por\u00e9m elas ainda s\u00e3o provis\u00f3rias. “Queremos que at\u00e9 o fim do ano haja uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para esse problema”, afirmou o conselheiro da Anatel Artur Coimbra. Por isso, 50 reuni\u00f5es est\u00e3o marcadas com entidades do setor ao longo deste ano.
\nSegundo a Anatel, telemarketing abusivo acontece quando empresas fazem ao menos 100 mil liga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias que n\u00e3o chegam a ser completadas quando o consumidor atende o telefone ou que sejam desligadas automaticamente em at\u00e9 tr\u00eas segundos. As empresas utilizam rob\u00f4s (“robocalls”, no termo em ingl\u00eas) que ligam automaticamente para o contato.
\nQual empresa me ligou?
\nDurante entrevista coletiva, a ag\u00eancia tamb\u00e9m anunciou a cria\u00e7\u00e3o do portal Qual Empresa Me Ligou. Nele, os consumidores podem consultar a empresa titular do n\u00famero que est\u00e1 fazendo liga\u00e7\u00f5es inoportunas.
\nPor enquanto, o endere\u00e7o eletr\u00f4nico traz informa\u00e7\u00f5es de seis prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, mas essa quantidade deve aumentar nos pr\u00f3ximos meses. “At\u00e9 abril, todas as outras empresas devem entrar no portal”, afirmou Vin\u00edcius Caram, superintendente de Outorga e Recursos \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o da autarquia.
\nIniciativas j\u00e1 anunciadas
\nNo ano passado, a Anatel fez diversos an\u00fancios de medidas para combater o telemarketing abusivo, como:
\nmanter a determina\u00e7\u00e3o de bloqueio dos n\u00fameros que fazem liga\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas consideradas abusivas, ou seja, mais de 100 mil chamadas que durem de zero a tr\u00eas segundos. A medida, em vigor desde junho, ser\u00e1 prorrogada at\u00e9 30 abril de 2023;
\nampliar a determina\u00e7\u00e3o para bloquear as linhas telef\u00f4nicas de uma empresa quando: I) a empresa fizer ao menos 100 mil chamadas por dia, somando todas as linhas telef\u00f4nicas; II) e se 85% das 100 mil chamadas feitas pela empresa tiverem dura\u00e7\u00e3o de zero a tr\u00eas segundos;
\ndivulgar mensalmente o nome das empresas que mais perturbarem o consumidor praticando o telemarketing abusivo.
\nAl\u00e9m disso, determinou a implementa\u00e7\u00e3o de dois prefixos para que os consumidores possam identificar chamadas de telemarketing e bloquear as liga\u00e7\u00f5es, caso assim desejem.
\nAs empresas devem usar o c\u00f3digo 0303 para identifica\u00e7\u00e3o de chamadas de telemarketing, essa regra est\u00e1 em vigor desde junho. E tamb\u00e9m ficou decidido que o c\u00f3digo 0304 seria utilizado para identifica\u00e7\u00e3o de chamadas telef\u00f4nicas realizadas por empresas de cobran\u00e7a, mas essa medida ainda deve entrar em vigor em meados deste ano.
\nQuem mais liga
\nA partir de relat\u00f3rios, a Anatel conseguiu identificar as 20 empresas que mais realizam chamadas curtas no per\u00edodo de 30 de outubro a 24 de dezembro de 2022. Confira o ranking:
\n\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002Nome do usu\u00e1rio\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002CNPJ
\nR1 TECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP 17.974.198\/0001-07
\nFOCO SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES EIRELI 17.701.398\/0001-96
\nINFINITUS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA 19.994.894\/0001-00
\nWILLIAN POHLMANN MAZZARDO 09.688.319\/0001-26
\nFLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS SA 10.851.805\/0001-00
\nVPK TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 11.761.975\/0001-59
\nFACA ACORDO PAGAMENTOS DIGITAIS EIRELI 39.233.599\/0001-49
\nCEARA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 30.081.151\/0001-82
\nFRANCA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA COMUNICACAO EIRELI 33.944.288\/0001-01
\nT & C SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA 30.549.327\/0001-88
\nMAISVOIP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 33.211.011\/0001-70
\nVONEX TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA 07.239.238\/0001-13
\n101TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 31.063.800\/0001-85
\nGISELY BACCAS ROSA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO SLU LTDA 42.452.997\/0001-60
\nAGT DO BRASIL SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI 16.652.706\/0001-78
\nAGERA TELECOMUNICACOES SA 01.009.876\/0001-61
\nVOXVISION TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA 05.806.653\/0001-86
\nUNIONCOBRA – ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA 02.784.022\/0001-15
\nFIBRAVOX TELECOM – EIRELI 30.170.678\/0001-83
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