Acesso a dados \u00e9 necess\u00e1rio para a auditoria realizada pelo tribunal em parceria com a CGU. Objetivo \u00e9 identificar as causas da vulnerabilidade dos povos ind\u00edgenas, em especial, do povo Yanomami. O ministro Vital do R\u00eago, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), informou nesta quarta-feira (1\u00ba) que a Corte solicitou acesso integral a sistemas usados pelo governo para dar prosseguimento \u00e0 auditoria que avalia as causas da vulnerabilidade dos povos ind\u00edgenas, em especial, do povo Yanomami.
\nR\u00eago \u00e9 o relator do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, feito em parceria com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).
\nSegundo o gabinete do ministro, foi solicitado acesso ao:
\nSistema de Informa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (Siasi), que agrupa os dados epidemiol\u00f3gicos de 34 distritos sanit\u00e1rios ind\u00edgenas do pa\u00eds;
\nSistema de Informa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade para a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Sisab), em que \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e de sa\u00fade de determinada popula\u00e7\u00e3o ou munic\u00edpio, al\u00e9m de outros dados.
\nO TCU tamb\u00e9m solicitou ao governo a rela\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) que atendem o Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (Dsei) Yanomami, com o respectivo n\u00famero do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES).
\nO acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio para o trabalho da equipe de auditoria do tribunal. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi anunciada na semana passada, ap\u00f3s vir \u00e0 tona a situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria do povo Yanomami.
\nAinda na semana passada, equipes t\u00e9cnicas do TCU e da CGU se reuniram para defini\u00e7\u00e3o da metodologia a ser utilizada no trabalho conjunto dos dois \u00f3rg\u00e3os de controle.
\nDecreto assinado por Lula determina a\u00e7\u00f5es emergenciais de socorro ao povo Yanomami
\nGarimpo legal
\nEm comunica\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio do TCU nesta quarta, o ministro Vital do R\u00eago afirmou que “existem ind\u00edcios de que a expans\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de minerais no territ\u00f3rio Yanomami e Ye \u0301kuana tem proporcionado aumento dos casos de mal\u00e1ria, doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e doen\u00e7as respirat\u00f3rias e, consequentemente, no aumento da taxa de mortalidade ind\u00edgena naquela regi\u00e3o”.
\nContudo, ponderou que h\u00e1 outras poss\u00edveis causas que ser\u00e3o “devidamente evidenciadas pela auditoria” iniciada neste ano.
\nJ\u00e1 h\u00e1 na Corte em andamento um outro processo, mais antigo, em que est\u00e1 sendo feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para levantar as fragilidades e as oportunidades de aprimoramento \u00e0 pol\u00edtica de combate \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de ouro ilegal em terras ind\u00edgenas. R\u00eago tamb\u00e9m \u00e9 o relator.
\nAgenda
\nO ministro tamb\u00e9m informou durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria que no dia 8 ir\u00e1 ao territ\u00f3rio Yanomami com o intuito de “avaliar de perto a situa\u00e7\u00e3o e colher subs\u00eddios para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU”.
\nNesta quarta, ele recebeu o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, “oportunidade em que compartilhamos informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es conjunturais a serem tomadas para combater esta grave crise humanit\u00e1ria”, relatou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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