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Em entrevista ao g1, o ex-ministro da Fazenda diz que principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o BNDES consiga captar recursos a taxas razo\u00e1veis para atender \u00e0 demanda de cr\u00e9dito neste momento da economia. 27\/08 – O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa fala como testemunha de defesa na sess\u00e3o do julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff
\nMarcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil
\nO ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa foi escolhido para tocar a diretoria de Planejamento Estrat\u00e9gico,\u00a0de Saneamento, Transporte e Log\u00edstica e de\u00a0Energia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Trata-se de uma \u00e1rea estrat\u00e9gica, que moldar\u00e1 projetos em \u00e1reas cruciais para a nova atua\u00e7\u00e3o do banco no terceiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) como presidente do Brasil.
\n\u00c9 no financiamento de projetos de infraestrutura, sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o que a nova gest\u00e3o do BNDES, capitaneada por Aloizio Mercadante, promete investir tempo e dinheiro. As aten\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m estar\u00e3o no cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas, por vezes preteridas no mercado tradicional de cr\u00e9dito.
\n\u00c9 neste rumo que especialistas apontam que o BNDES deve seguir. Mas ainda h\u00e1 desconfian\u00e7a no mercado de que o BNDES e os demais bancos p\u00fablicos possam ser usados como agentes de distor\u00e7\u00e3o ao subsidiar o cr\u00e9dito, ou que invistam em projetos controversos, como o financiamento de projetos internacionais.
\nH\u00e1 tamb\u00e9m alguns sinais trocados. Ap\u00f3s reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a com a Febraban, Mercadante falou em \u201creduzir\u201d a Taxa de Longo Prazo (TLP). J\u00e1 Barbosa falou em \u201coferecer uma amplitude maior de possibilidades ao BNDES e aos clientes\u201d.
\n\u201cN\u00f3s estamos concentrados nesse debate sobre alternativas \u00e0 TLP. Isso mantendo a TLP para as opera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem e entendendo se, para outros tipos de opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 melhor ter outra taxa de juros, seja atrelada Selic, ou a uma taxa de tr\u00eas anos, ou de prazo maior\u201d, disse.
\nOs primeiros planos das novas equipes est\u00e3o sendo, aos poucos, estruturados e divulgados. Nesta entrevista ao g1, Barbosa conta quais s\u00e3o as prioridades e primeiros desafios que os petistas encontraram para seguir com os planos.
\nVeja abaixo os principais trechos.
\ng1 \u2013 Que BNDES foi encontrado pelo novo governo?
\nPrefiro falar do que estamos planejando. Um dos desafios que n\u00f3s temos \u00e9 a reconstru\u00e7\u00e3o do papel do BNDES nessa realidade do s\u00e9culo XXI. Requer financiamentos de longo prazo, adequado as caracter\u00edsticas do nosso mercado de capitais \u2014 em parceria com o mercado, n\u00e3o em oposi\u00e7\u00e3o \u2014 para \u00e1reas que precisam de uma aten\u00e7\u00e3o maior do governo. Principalmente a \u00e1rea de infraestrutura urbana, infraestrutura social e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que ainda precisam de algum incentivo, e que fazem jus ao incentivo pelos retornos que esses investimentos d\u00e3o para o pa\u00eds como um todo.
\n\u00c9 um desafio tamb\u00e9m pensar o BNDES como uma institui\u00e7\u00e3o que pode captar mais recursos, tanto no Brasil quanto no exterior. Nas \u00faltimas semanas j\u00e1 tivemos alguns an\u00fancios de aportes internacionais. Por enquanto, de institui\u00e7\u00f5es oficiais em fundos administrados pelo governo brasileiro ou delegados para administra\u00e7\u00e3o do BNDES \u2014 o Fundo Amaz\u00f4nia, o Fundo Garantidor do Setor El\u00e9trico.
\nE tamb\u00e9m o desafio de repensar a TLP (Taxa de Longo Prazo), mantendo a taxa que existe hoje, mas incluindo outras taxas de juros para remunerar os recursos do Tesouro. Sem subs\u00eddio, taxas de mercado, mas que ofere\u00e7am uma amplitude maior de possibilidades ao BNDES e aos clientes.
\ng1 \u2013 Para que serviriam essas novas taxas?
\nA TLP, como foi criada, reflete uma das taxas de juros que o Tesouro paga. Ela procura seguir a NTN (Notas do Tesouro Nacional, um dos t\u00edtulos emitidos pelo Tesouro) de 5 anos. Ent\u00e3o, ela paga o IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo, \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o) mais uma taxa fixa. Para algumas opera\u00e7\u00f5es, uma taxa de 5 anos \u00e9 uma taxa adequada. Para financiamento de micro e pequenas empresas se utiliza muito a pr\u00f3pria Selic.
\nO pr\u00f3prio Tesouro, nas opera\u00e7\u00f5es que faz com BNDES, quando vai equalizar programas que ainda t\u00eam subs\u00eddio, n\u00e3o utiliza a TLP como refer\u00eancia, ele utiliza a Selic, que \u00e9 mais vantajosa para opera\u00e7\u00f5es de curto prazo.
\nPara outras opera\u00e7\u00f5es, pode ser que seja uma taxa de 3 anos, de 10 anos. Ent\u00e3o, esse outro desafio \u00e9 iniciar essa discuss\u00e3o \u2014 em consulta com sistema financeiro, \u00f3rg\u00e3os de governo, TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) \u2014 e eventualmente, se houver uma sugest\u00e3o que seja construtiva, submeter isso \u00e0 an\u00e1lise do Congresso Nacional.
\nIsso amplia o leque de taxas de juros que remuneram o FAT (o Fundo de Amparo ao Trabalhador, cujos recursos s\u00e3o destinados ao BNDES para financiar programas de desenvolvimento econ\u00f4mico), e que servem como base para grande parte das opera\u00e7\u00f5es do BNDES.
\ng1 \u2013 Algumas declara\u00e7\u00f5es soltas de ministros falavam em explicitamente em subs\u00eddios para setores de interesse, como o projeto de re-industrializa\u00e7\u00e3o. Esse projeto substitui essa quest\u00e3o ou anda em paralelo?
\nSubs\u00eddios existem para o desenvolvimento regional, para agricultura familiar, para o semi\u00e1rido. V\u00e1rios fundos constitucionais operam com subs\u00eddio, mas esse \u00e9 um assunto para o Minist\u00e9rio da Fazenda.
\nN\u00f3s fazemos sugest\u00f5es, mas, no momento, n\u00f3s estamos concentrados nesse debate sobre alternativas \u00e0 TLP. Isso mantendo a TLP para as opera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem e entendendo se, para outros tipos de opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 melhor ter outra taxa de juros, seja atrelada Selic, ou a uma taxa de tr\u00eas anos ou de prazo maior.
\nIsso j\u00e1 acontece, por exemplo, nas opera\u00e7\u00f5es internacionais do BNDES. Os recursos que s\u00e3o destinados ao financiamento de exporta\u00e7\u00e3o est\u00e3o remunerados por uma taxa que \u00e9 a varia\u00e7\u00e3o cambial mais um percentual fixo. \u00c9 o chamado FAT Cambial.
\ng1 \u2013 Ao longo dos \u00faltimos anos, o BNDES enxugou bastante \u2014 o que foi bastante criticado pelo presidente Lula na semana passada. Qual o tamanho ideal para o papel do BNDES nesse novo projeto?
\nN\u00e3o trabalhamos com um tamanho espec\u00edfico. \u00c9 claro que houve um enxugamento excessivo do BNDES nos \u00faltimos anos, com uma retra\u00e7\u00e3o muito grande em algumas opera\u00e7\u00f5es. Parte disso foi atua\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio banco, parte foi a pr\u00f3pria economia, com a recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-crise de 2016, e pelos efeitos da Covid.
\nMas o BNDES pode \u2014 e deve \u2014 expandir suas atua\u00e7\u00f5es de modo sustent\u00e1vel do ponto de vista fiscal. O BNDES j\u00e1 vem fazendo isso com as micro e pequenas empresas. Pode fazer mais na \u00e1rea de infraestrutura, e principalmente com foco em re-industrializa\u00e7\u00e3o.
\nFazer isso em bases sustent\u00e1veis, captando a taxa de mercado, utilizando o espa\u00e7o que o BNDES tem para fazer financiamento em complemento ao setor privado.
\nEm termos de tamanho, n\u00e3o se quer voltar ao BNDES com desembolsos recordes que houve durante o auge da crise de 2008 e 2009, mas tamb\u00e9m n\u00e3o com desembolso t\u00e3o baixo quando a gente verificou um pouco antes da Covid, em 2018 e 2019.
\nO BNDES chegou desembolsar quase 4% do PIB por ano. Isso \u00e9 considerado elevado. Hoje est\u00e1 desembolsando menos de 1% do PIB. Antes de tudo isso, a m\u00e9dia do governo FHC era de 2% do PIB, o dobro do que \u00e9 hoje.
\nAgora, isso n\u00e3o se faz do dia para noite e n\u00e3o depende s\u00f3 do BNDES. Depende da demanda, dos projetos. Eu acho que h\u00e1 espa\u00e7o para aumentar, mas isso vai ser constru\u00eddo de modo sustent\u00e1vel e com foco nessas prioridades do s\u00e9culo XXI: re-industrializa\u00e7\u00e3o, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e sustent\u00e1vel, apoio a reurbaniza\u00e7\u00e3o com cidades inteligentes, reciclagem, projeto de saneamento.
\nO foco vai mudando. O BNDES \u00e9 um banco que, ao longo da sua hist\u00f3ria, j\u00e1 fez v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es para economia brasileira. O banco da industrializa\u00e7\u00e3o, o banco da infraestrutura e j\u00e1 foi at\u00e9 o banco das privatiza\u00e7\u00f5es.
\ng1 \u2013 Falando em demanda, gerou burburinho a quest\u00e3o da Argentina. Por que o banco vai insistir no financiamento de projetos internacionais se h\u00e1 tanto potencial de investimento interno? E n\u00e3o \u00e9 ruim para o banco apostar na Argentina, que deve ter dificuldades de garantir pagamentos, j\u00e1 que tem d\u00edvidas abertas em renegocia\u00e7\u00e3o, como a do FMI?
\nDe tr\u00e1s para frente: o apoio ao com\u00e9rcio exterior \u00e9 uma das atividades-fim do BNDES. Tem uma longa tradi\u00e7\u00e3o de financiar exporta\u00e7\u00e3o de bens e de servi\u00e7os. Hoje est\u00e1 mais focado em bens, j\u00e1 que exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os foi objeto de questionamento, de reavalia\u00e7\u00e3o.
\nEnt\u00e3o, nesse momento a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 uma atividade priorit\u00e1ria. Estamos tentando construir, junto com TCU e outros \u00f3rg\u00e3os de controle, uma revis\u00e3o das normas, adotando as melhores pr\u00e1ticas internacionais, como as do governo americano os governos europeus, para a\u00ed reconstruir esses mecanismos.
\nAgora, o financiamento para a exporta\u00e7\u00e3o de bens acontece. Ele continua acontecendo e voc\u00ea financia a produ\u00e7\u00e3o de bens no Brasil, gerando empregos no Brasil.
\nEssa opera\u00e7\u00e3o foi uma demanda do governo da Argentina, leg\u00edtima para os interesses deles. A parte que teria financiamento hoje \u00e9 de m\u00e1quinas e equipamentos para constru\u00e7\u00e3o desta obra. Seria uma exporta\u00e7\u00e3o de bens de capital.
\nA demanda vai ser apresentada ao BNDES, como as demais. \u00c9 uma atividade importante, que pode gerar empregos no Brasil e vai seguir as recomenda\u00e7\u00f5es, os regulamentos usuais.
\ng1 \u2013 Ainda assim, a empresa brasileira pode tomar um calote no caminho, n\u00e3o?
\nO BNDES tem uma estrutura de compliance e risco bem desenvolvida. Estamos trabalhando para melhorar. Mas a maioria das opera\u00e7\u00f5es do BNDES tem garantia, e te dou o exemplo da Americanas. As opera\u00e7\u00f5es que o BNDES tinha com a empresa eram objetos de fian\u00e7a banc\u00e1ria. O BNDES n\u00e3o perdeu um centavo nos financiamentos que ele fez para a Americanas.
\nMesmo um conglomerado, antes percebido como de baixo risco, estava seguro por fian\u00e7a, pelas pol\u00edticas do BNDES. Nas opera\u00e7\u00f5es internacionais, v\u00e1rias contam com garantia do Tesouro, ent\u00e3o acho que essa discuss\u00e3o vale mais para o Minist\u00e9rio da Fazenda, se vale a pena ter ou n\u00e3o garantia do Tesouro para uma outra opera\u00e7\u00e3o.
\nE todo neg\u00f3cio banc\u00e1rio implica risco. Ele s\u00f3 tem que ser bem administrado e a regula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 bastante avan\u00e7ada nesse sentido. N\u00e3o creio que esse \u00e9 um dos maiores desafios que n\u00f3s temos nesse momento.
\ng1 \u2013 E qual \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o?
\nNesse momento, \u00e9 conseguir captar recursos em taxas razo\u00e1veis para que o BNDES possa atender a demanda que se apresenta ao sistema financeiro como um todo.
\nTem uma demanda muito grande por investimento reprimido e BNDES pode ter um papel importante nisso, junto com as outras institui\u00e7\u00f5es. Sempre em complemento \u00e0s fontes financeiras de mercado. E at\u00e9 atuando para desenvolver mais as alternativas de mercado de longo prazo.
\ng1 \u2013 O ministro Fernando Haddad tem falado bastante de desenvolver concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs). Como o BNDES est\u00e1 inserido nesse processo?
\nO BNDES tamb\u00e9m atua como um estruturador de projeto. Entidades privadas e p\u00fablicas podem procurar o BNDES para organizar concess\u00f5es, PPPs ou delega\u00e7\u00e3o administrativa de alguns setores.
\nExiste uma carteira bem grande de concess\u00e3o de parques, escolas, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, rodovias, concess\u00e3o de saneamento, res\u00edduos s\u00f3lidos, aeroportos e portos. Isso vem sendo feito desde os governos do PT e n\u00e3o parou, continuou durante o governo Temer e Bolsonaro.
\nH\u00e1 um potencial bem grande de ser ampliado, principalmente massificando experi\u00eancias locais para todo territ\u00f3rio nacional, na \u00e1rea social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento urbano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"