O Conselho Municipal da Cidade (ConCidade) convoca, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 02\/2022, de 15 de setembro de 2022, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) 1996\/2022, desta quarta-feira (21\/9), alguns membros representantes da Sociedade Civil, eleitos na Confer\u00eancia Municipal de 2016, para a retomada da participa\u00e7\u00e3o efetiva no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A medida foi tomada, tendo em vista a necessidade de dar continuidade \u00e0s atividades do \u00f3rg\u00e3o, bem como o adiamento do calend\u00e1rio do 7\u00ba Ciclo da Confer\u00eancia Estadual das Cidades do Estado da Bahia e das Confer\u00eancias Municipais da Cidade, al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o do atual mandato dos seus membros at\u00e9 a nova elei\u00e7\u00e3o, prevista para o pr\u00f3ximo ano. De acordo com o documento, as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam o prazo de 10 dias ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o institucional (realizada por meio de telefone, e-mail ou of\u00edcio), para indicar substitui\u00e7\u00e3o de suas representa\u00e7\u00f5es, pois os atuais constantemente faltam \u00e0s reuni\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n
Conforme Artigo 16 do Regimento Interno do ConCidade, a vac\u00e2ncia \u00e9 considerada se ocasionadas aus\u00eancias a tr\u00eas reuni\u00f5es consecutivas ou cinco intercaladas, sem justificativas. Em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19, foram consideradas as faltas mensais computadas nas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias presenciais a partir do m\u00eas de abril de 2022.<\/p>\n
Vale ressaltar, que a aus\u00eancia da resposta formal \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel pela presid\u00eancia e secretaria executiva do conselho, no prazo estipulado, ocasionar\u00e1 a perda do mandato da institui\u00e7\u00e3o, com substitui\u00e7\u00e3o prevista ap\u00f3s novo processo de elei\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 definido em Edital de Vac\u00e2ncia espec\u00edfico, a ser publicado em at\u00e9 vinte dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o, que pode ser conferida neste link<\/strong>.<\/a><\/p>\n