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Parlamento peruano deve definir nesta ter\u00e7a-feira (31) se antecipa as elei\u00e7\u00f5es de abril de 2026 para outubro de 2023 e se pleito incluir\u00e1 uma Assembleia Constituinte. Em meio a protestos, Congresso do Peru volta a debater antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.
\nAFP – ERNESTO ARIAS
\nO Parlamento peruano vai definir ao longo do dia se antecipa as elei\u00e7\u00f5es de abril de 2026 a outubro de 2023 e se o pleito incluir\u00e1 uma Assembleia Constituinte. A decis\u00e3o pode distender ou agravar a profunda crise pol\u00edtica e social cujo final \u00e9 imprevis\u00edvel.
\nO Congresso peruano vai debater e votar ao longo desta ter\u00e7a-feira (31) se adianta para outubro deste ano as elei\u00e7\u00f5es gerais, originalmente previstas para 2026. A aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o do pleito eleitoral define a continuidade dos maci\u00e7os e violentos protestos que j\u00e1 deixaram pelo menos 65 mortos e que encurralam o governo da presidente Dina Boluarte.
\nA antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para outubro de 2023, com eventual segundo turno em dezembro, requer 87 votos dos 130 legisladores que aceitariam encurtar os seus mandatos. Al\u00e9m dos 87 votos desta ter\u00e7a-feira, por se tratar de uma Reforma Constitucional, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma segunda aprova\u00e7\u00e3o, provavelmente durante fevereiro.
\n\u201cEstamos num momento bem delicado da crise peruana. A bola est\u00e1 por completo no campo do Congresso. Se n\u00e3o aprovarem a antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para outubro de 2023, os protestos v\u00e3o se agravar e a crise tende a sair do controle\u201d, explica \u00e0 RFI o cientista pol\u00edtico peruano Gonzalo Banda, uma refer\u00eancia do pa\u00eds.
\n\u201cVejo o Congresso jogar perigosamente num campo no qual a paci\u00eancia social est\u00e1 esgotada. N\u00e3o sei o que pode acontecer se n\u00e3o aprovarem a antecipa\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. Podem precipitar uma situa\u00e7\u00e3o terr\u00edvel porque os parlamentares deixariam ver que n\u00e3o lhes interessa resolver o problema. E, sinceramente, acho muito dif\u00edcil que consigam os 87 votos necess\u00e1rios\u201d, avalia Banda.
\nFinal incerto
\nA dificuldade para se obter os 87 votos ficou evidente na segunda-feira (30), quando o Parlamento aprovou, por apenas 66 votos a favor, 44 contra e 6 absten\u00e7\u00f5es, a reconsidera\u00e7\u00e3o da iniciativa de antecipar as elei\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s rejeitar a mesma proposta na sexta-feira (27).
\nOs 66 votos, m\u00ednimo necess\u00e1rio para a proposta ser novamente tratada, foram obtidos gra\u00e7as ao voto decisivo do presidente do Congresso, Jos\u00e9 Williams.
\nO debate e a vota\u00e7\u00e3o sobre o adiantamento das elei\u00e7\u00f5es deveriam ter sido tratados ainda na segunda-feira, mas a falta de consenso e o risco de um novo fracasso levaram o presidente do Congresso a adiar a sess\u00e3o para esta ter\u00e7a-feira enquanto se procurava uma negocia\u00e7\u00e3o com as bancadas.
\n\u201cAcho muito dif\u00edcil que consigam juntar 87 votos”, insiste Gonzalo Banda.
\n“Para a reconsidera\u00e7\u00e3o, s\u00f3 conseguiram juntar 66 votos. Mas, no hipot\u00e9tico caso de que consigam, n\u00e3o vejo o Congresso aprovando uma antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es com convocat\u00f3ria a uma Assembleia Constituinte para uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. E sem uma Assembleia Constituinte, n\u00e3o vejo a esquerda radical tranquila e, portanto, n\u00e3o vejo uma distens\u00e3o nos protestos sociais\u201d, observa.
\nRisco de agravamento
\nDesde o dia 7 de dezembro, quando o ent\u00e3o presidente de esquerda Pedro Castillo tentou um golpe de Estado ao ordenar o fechamento do Congresso, o pa\u00eds vive sob maci\u00e7as manifesta\u00e7\u00f5es e bloqueios de estradas que deixaram 65 mortos e centenas de feridos.
\nOs protestos exigem a ren\u00fancia da presidente Dina Boluarte, a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso, a convoca\u00e7\u00e3o a uma Assembleia Constituinte e a liberta\u00e7\u00e3o de Pedro Castillo, preso preventivamente por tentativa de ruptura da ordem democr\u00e1tica quando tentava fugir ao M\u00e9xico depois de frustrado o golpe.
\nO resultado da sess\u00e3o parlamentar desta ter\u00e7a-feira abre tr\u00eas cen\u00e1rios poss\u00edveis, sendo um deles com menos traumas, outro conflitivo e um terceiro dram\u00e1tico.
\n\u201cNo primeiro cen\u00e1rio, o Congresso aprova o adiantamento das elei\u00e7\u00f5es e os protestos se distendem. Este \u00e9 o cen\u00e1rio desej\u00e1vel. No segundo, apesar de adiantarem as elei\u00e7\u00f5es, os protestos continuam porque a esquerda radicalizada quer uma Assembleia Constituinte. O terceiro cen\u00e1rio \u00e9 de uma nova rejei\u00e7\u00e3o a anteciparem as elei\u00e7\u00f5es. Este \u00e9 um cen\u00e1rio atroz com um final imprevis\u00edvel\u201d, descreve Gonzalo Banda, advertindo que \u201cesse panorama n\u00e3o pode ser descartado porque \u00e9 dif\u00edcil juntarem os 87 votos\u201d.
\n\u201cNo terceiro cen\u00e1rio, os protestos se agravam e o Estado endurece a repress\u00e3o. O pa\u00eds vive sob estado de emerg\u00eancia, interrup\u00e7\u00f5es de liberdades civis e autoritarismo na imposi\u00e7\u00e3o de ordem. Devido \u00e0 resist\u00eancia dos legisladores e sem atores pol\u00edticos dialogantes, os dois cen\u00e1rios conflitivos s\u00e3o a tend\u00eancia\u201d, alerta Banda.
\nRen\u00fancia da presidente como arma
\nExistem duas alternativas para o caso de o Congresso n\u00e3o antecipar as elei\u00e7\u00f5es. A primeira alternativa \u00e9 constitucional. Se a iniciativa for aprovada apenas pelos mesmos 66 legisladores que aceitaram reabrir o debate, dever\u00e1 ser submetida a um referendo popular.
\n\u201cO problema do referendo \u00e9 que demora para ser organizado, publicado, convocado, apurado. \u00c9 um processo de, pelo menos, seis meses. E s\u00f3 depois de processado a Constitui\u00e7\u00e3o poderia ser modificada. S\u00f3 depois de modificada a Constitui\u00e7\u00e3o poderiam convocar elei\u00e7\u00f5es, em um processo de mais seis meses. Todo esse processo n\u00e3o \u00e9 inferior a um ano e o pa\u00eds n\u00e3o tem margem para esperar um ano\u201d, aponta Gonzalo Banda.
\nA outra alternativa \u00e9 pol\u00edtica. Uma ren\u00fancia da presidente Dina Boluarte for\u00e7aria o presidente do Congresso, Jos\u00e9 Williams, a assumir interinamente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica enquanto convoca elei\u00e7\u00f5es gerais.
\n\u201cEspecula-se que a \u00fanica sa\u00edda seria a ren\u00fancia da presidente. Com isso, o Congresso ficaria obrigado a convocar elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 a \u00fanica maneira na qual a presidente poderia colocar o Congresso contra a parede no caso de n\u00e3o haver uma aprova\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira\u201d, indica Banda.
\nSegundo uma pesquisa da consultora CPI, a maioria dos peruanos est\u00e1 a favor de antecipar as elei\u00e7\u00f5es e da ren\u00fancia da presidente Dina Boluarte.
\nPara 70,9% dos entrevistados, a melhor sa\u00edda para a crise seria um adiantamento das elei\u00e7\u00f5es para outubro de 2023. A ren\u00fancia da presidente \u00e9 bem vista por 62,8% dos entrevistados, enquanto 35,4% acham que ele deveria continuar at\u00e9 as novas elei\u00e7\u00f5es.
\nA gest\u00e3o de Dina Boluarte, a uma semana de completar dois meses no cargo, \u00e9 rejeitada por 70,6%. J\u00e1 a rejei\u00e7\u00e3o ao Congresso chega a 87,6%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"