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Banco \u00e9 chefiado pelo brasileiro Ilan Goldfajn, que presidiu Banco Central na gest\u00e3o Temer. Atual secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron informou que buscar\u00e1 manter d\u00edvida brasileira est\u00e1vel. D\u00edvida p\u00fablica bruta somou 74,6% do PIB em novembro
\nGetty Images por BBC
\nRelat\u00f3rio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) recomenda que os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe reduzam sua d\u00edvida p\u00fablica como forma de estimular o crescimento econ\u00f4mico.
\nA ideia \u00e9 que uma d\u00edvida mais baixa contribua para aumentar a confian\u00e7a dos investidores e reduzir a taxa de juros, com efeitos positivos sobre o n\u00edvel de atividade e sobre o emprego.
\nO estudo do BID avalia que se os n\u00edveis de endividamento se tornam demasiadamente altos, ou se a gest\u00e3o da d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 eficaz, as taxas de juros aumentam e o custo do servi\u00e7o da d\u00edvida fica muito oneroso, o que gera consequ\u00eancias ruins: “o investimento e o crescimento sofrem”.
\nA equipe econ\u00f4mica do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva indicou que a recomenda\u00e7\u00e3o do BID n\u00e3o ser\u00e1 atendida. O governo informou que buscar\u00e1 estabilizar o endividamento nos pr\u00f3ximos anos, mas n\u00e3o reduzi-lo ao patamar indicado pelo BID.
\nEntretanto, o Minist\u00e9rio da Fazenda quer reformar a economia para conseguir o grau de investimento, um “selo de bom pagador” \u2014 o que teria efeito ben\u00e9fico sobre os juros tamb\u00e9m.
\nA d\u00edvida bruta do setor p\u00fablico brasileiro, que chegou a 87,6% do PIB em 2020 durante a pandemia, recuou para 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro do ano passado.
\nMesmo assim, o endividamento brasileiro ainda est\u00e1 mais alto que a m\u00e9dia dos pa\u00edses emergentes (72% do PIB).
\nA previs\u00e3o de analistas consultados pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda em janeiro deste ano \u00e9 de que a d\u00edvida brasileira suba para 78% do PIB no fim de 2023.
\nN\u00edveis ‘prudentes’ para d\u00edvida
\nO BID \u00e9 chefiado pelo brasileiro Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central na gest\u00e3o Michel Temer. Seu nome foi indicado pela equipe econ\u00f4mica do presidente Jair Bolsonaro, chefiado \u00e0 \u00e9poca pelo ent\u00e3o ministro da Economia Paulo Guedes.
\n“Os governos precisam reduzir ainda mais o endividamento para n\u00edveis mais prudentes. H\u00e1 muitas oportunidades para faz\u00ea-lo, seja melhorando a efici\u00eancia das despesas, expandindo a base tribut\u00e1ria ou buscando reformas mais amplas para melhorar o resultado fiscal e impulsionar o crescimento”, diz Goldfajn, na apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do BID.
\nSegundo ele, uma pol\u00edtica para as contas p\u00fablicas expansionista, ou seja, com aumento de gastos, com uma resposta “ainda mais apertada” por parte do Banco Central, por meio da alta dos juros ou de sua manuten\u00e7\u00e3o em per\u00edodo elevado por mais tempo, “n\u00e3o produzir\u00e1 os resultados desejados”.
\n“As pol\u00edticas fiscal [para contas p\u00fablicas] e monet\u00e1ria [defini\u00e7\u00e3o dos juros pelo BC] devem trabalhar juntas para garantir a estabilidade macroecon\u00f4mica”, diz Goldfajn, na apresenta\u00e7\u00e3o do estudo.
\nEm um cen\u00e1rio de alta dos gastos p\u00fablicos, o BC tem informado em seus documento oficiais que se manter\u00e1 “vigilante”, indicando que deve manter os juros elevados por um “per\u00edodo suficientemente prolongado” de tempo para conter a infla\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o afastou a possibilidade de voltar a subir a taxa Selic.
\nAtualmente em 13,75% ao ano, a taxa b\u00e1sica da economia est\u00e1 no maior patamar em seis anos. O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tem criticado abertamente o atual patamar dos juros, que geram despesas altas, e tem defendido a queda da meta de infla\u00e7\u00e3o \u2014 como estrat\u00e9gia para redu\u00e7\u00e3o da taxa Selic.
\nDesde a transi\u00e7\u00e3o, com o aumento de gastos por meio da PEC para recompor o or\u00e7amento, o governo eleito do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem sido cobrado pelo mercado financeiro sobre medidas para evitar o aumento da d\u00edvida p\u00fablica.
\nD\u00edvida p\u00fablica federal fecha 2022 em quase R$ 6 trilh\u00f5es, o maior valor da s\u00e9rie hist\u00f3rica
\nRecomenda\u00e7\u00f5es
\nDe acordo com o relat\u00f3rio do BID, um n\u00edvel de endividamento seguro para o pa\u00eds t\u00edpico da Am\u00e9rica Latina e Caribe seria de cerca de 46% a 55% do PIB.
\n“Os resultados para um grupo diversificado de pa\u00edses est\u00e3o em torno de 42% a 43%, n\u00edveis um pouco mais elevados para o grupo dependente de turismo e n\u00edveis mais baixos para o grupo de pa\u00edses dependentes de ‘commodities’ [produtos b\u00e1sicos]”, informou a institui\u00e7\u00e3o.
\nO BID avaliou, ainda, que pa\u00edses dependentes de “commodities” exigem um super\u00e1vit fiscal prim\u00e1rio de 1,3% do PIB de 2022 a 2032 no cen\u00e1rio de \u00e2ncora da d\u00edvida para alcan\u00e7ar o n\u00edvel de endividamento prudente.
\nNo ano passado, as contas do governo registraram um super\u00e1vit de R$ 54,1 bilh\u00f5es, ou 0,5% do PIB. O saldo positivo aconteceu ap\u00f3s oitos anos de contas no vermelho.
\nO or\u00e7amento aprovado pelo Congresso Nacional para 2023, por\u00e9m, estima um resultado negativo de R$ 231,5 bilh\u00f5es, acima de 2% do PIB. O que elevaria a d\u00edvida p\u00fablica.
\nNo come\u00e7o deste m\u00eas, a equipe econ\u00f4mica anunciou um plano para reduzir o rombo para um valor abaixo de R$ 100 bilh\u00f5es neste ano, ou seja, abaixo de 1% do PIB.
\nEm Davos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que busca super\u00e1vit fiscal em at\u00e9 dois anos.
\nO documento diz tamb\u00e9m que embora seja fundamental buscar mais efici\u00eancia na forma como os impostos s\u00e3o arrecadados, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental determinar como os gastos podem ser reduzidos.
\n“Normalmente, pa\u00edses que arrecadam muito em impostos tamb\u00e9m gastam muito. Assim, buscar maior efici\u00eancia nos gastos \u00e9 fundamental. Al\u00e9m disso, pol\u00edticas que promovam uma mudan\u00e7a nas despesas \u2014 de gastos de consumo para gastos de investimento \u2014 s\u00e3o ben\u00e9ficas do ponto de vista do crescimento”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"