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Organiza\u00e7\u00e3o, que divulgou ranking de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, afirma que ex-presidente usou mandato para destruir aparato de controle e garantir a ‘impunidade’ a familiares e aliados. O ent\u00e3o candidato a presidente, Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio da Alvorada em Bras\u00edlia (DF).
\nF\u00e1tima Meira\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nA Transpar\u00eancia Internacional afirma, em relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira (31), que a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo de Jair Bolsonaro (PL) promoveram um \u201cdesmanche acelerado\u201d e um retrocesso no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil.
\nA avalia\u00e7\u00e3o faz parte do relat\u00f3rio global que mede a percep\u00e7\u00e3o sobre a corrup\u00e7\u00e3o em 180 pa\u00edses. O Brasil ficou em 94\u00aa lugar no ranking mundial, considerado um desempenho ruim pela organiza\u00e7\u00e3o.
\nPara a entidade, um dos fatores foi Bolsonaro ter utilizado o mandato, desde o primeiro dia de governo, para se blindar e blindar a fam\u00edlia de investiga\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o \u201cfartamente comprovadas\u201d.
\nO ex-presidente tamb\u00e9m garantiu prote\u00e7\u00e3o, avalia o relat\u00f3rio, ao usar o chamado \u201cor\u00e7amento secreto\u201d — emendas parlamentares cuja distribui\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 definida pelo relator do Or\u00e7amento e n\u00e3o t\u00eam crit\u00e9rios claros ou transpar\u00eancia — para esvaziar o apoio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de processos de impeachment no Congresso Nacional.
\nA consequ\u00eancia, afirma a entidade, foi a \u201cdestrui\u00e7\u00e3o\u201d de mecanismos, aparatos e credibilidade de institui\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.
\nNo ambiente de retrocesso no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, os anos Bolsonaro avan\u00e7aram, segundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, para uma \u201cdegenera\u00e7\u00e3o sem precedentes\u201d do regime democr\u00e1tico brasileiro, o que levou o pa\u00eds aos ataques golpistas nas sedes dos Poderes em Bras\u00edlia, no in\u00edcio de janeiro.
\n\u201cOs dois processos, de desmonte do arcabou\u00e7o anticorrup\u00e7\u00e3o e da degrada\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a democr\u00e1tica, est\u00e3o estreitamente relacionados\u201d, indica o relat\u00f3rio Retrospectiva Brasil 2022.
\nPara a institui\u00e7\u00e3o, o retrocesso dos \u00faltimos quatro anos s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a interfer\u00eancias do ent\u00e3o presidente em institui\u00e7\u00f5es independentes e \u00e0 omiss\u00e3o de agentes p\u00fablicos nomeados por Bolsonaro.
\nBolsonaro ataca Alexandre de Moraes e diz que n\u00e3o cumprir\u00e1 mais decis\u00f5es do ministro
\nA \u201cpe\u00e7a central\u201d, de acordo com a Transpar\u00eancia, foi a indica\u00e7\u00e3o de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica, que \u201cn\u00e3o apenas desarticulou o enfrentamento \u00e0 macrocorrup\u00e7\u00e3o, mas foi tamb\u00e9m respons\u00e1vel por uma retra\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica nas fun\u00e7\u00f5es de controle constitucional dos atos do governo\u201d.
\n\u201cMuito mais do que frear processos espec\u00edficos, ele [Bolsonaro] neutralizou o sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira, desmontando os tr\u00eas pilares que o sustentam: jur\u00eddico, pol\u00edtico e social. Com isto, sua blindagem foi muito al\u00e9m da delinqu\u00eancia passada. Ele garantiu impunidade para cometer novos e muito mais graves crimes\u201d, diz o documento.
\nCausa e recomenda\u00e7\u00f5es
\nO relat\u00f3rio aponta como fatores para o \u201cdesmonte do arcabou\u00e7o anticorrup\u00e7\u00e3o\u201d:
\nfragiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es;
\namea\u00e7as ao sistema eleitoral;
\nesquemas de corrup\u00e7\u00e3o revelados;
\nataques ao Supremo Tribunal Federal;
\ndesmonte das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.
\nMenciona ainda:
\nrecomenda\u00e7\u00f5es aos Tr\u00eas Poderes;
\ne pontos positivos e negativos no Legislativo e Judici\u00e1rio.
\nFragiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es
\nSegundo o documento, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro teria interferido na atua\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es, como a Pol\u00edcia Federal e a Petrobras.
\nA entidade cita, por exemplo, a troca de presidentes da Petrobras por insatisfa\u00e7\u00e3o do governo anterior com o aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.
\nAmea\u00e7a ao sistema eleitoral
\nA entidade avalia que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores \u201clevantaram d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas, tentando reiteradamente minar um sistema que se provou confi\u00e1vel ao longo dos anos\u201d.
\nUm dos casos citados pela Transpar\u00eancia Brasil \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o feita por Bolsonaro para embaixadores de v\u00e1rios pa\u00edses na qual repetiu suspeitas j\u00e1 desmentidas por \u00f3rg\u00e3os oficiais sobre a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas.
\nO relat\u00f3rio lembra ainda que, ap\u00f3s o segundo turno, o partido do ent\u00e3o presidente Bolsonaro entrou no Tribunal Superior Eleitoral com pedido de verifica\u00e7\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es, sem apresentar provas de fraude.
\nInvestiga\u00e7\u00f5es contra corrup\u00e7\u00e3o
\nA Transpar\u00eancia lista epis\u00f3dios em que o ent\u00e3o presidente e aliados foram citados em esquemas com ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o. As apura\u00e7\u00f5es n\u00e3o caminharam, segundo a entidade, devido \u00e0 interfer\u00eancias de Bolsonaro.
\nPara a organiza\u00e7\u00e3o, os casos desmontaram a narrativa criada por Bolsonaro de que n\u00e3o havia mais corrup\u00e7\u00e3o no governo.
\nO relat\u00f3rio tamb\u00e9m elenca como causas para o desempenho ruim do pa\u00eds no ranking mundial de corrup\u00e7\u00e3o:
\no arquivamento da den\u00fancia que apura a participa\u00e7\u00e3o do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) em um esquema de \u201crachadinhas\u201d na Assembleia Legislativa do Rio;
\na utiliza\u00e7\u00e3o de servidores da Receita Federal para ajudar na defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro na den\u00fancia de participa\u00e7\u00e3o do esquema de \u201crachadinhas”;
\no levantamento que aponta que ao menos 51 im\u00f3veis foram comprados pela fam\u00edlia Bolsonaro com dinheiro vivo;
\no suposto esquema para libera\u00e7\u00e3o de verbas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no qual foram citados o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro e o ent\u00e3o ministro Milton Ribeiro, e os ind\u00edcios de irregularidades na compra de kits de rob\u00f3tica com verbas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o;
\na utiliza\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) para obras com verbas do chamado \u201cor\u00e7amento secreto\u201d e de uso eleitoral;
\ne uma recomenda\u00e7\u00e3o aprovada pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso para que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deixasse de suspender obras e servi\u00e7os p\u00fablicos sem antes consultar o Congresso.
\nAtaques contra o STF
\nA Transpar\u00eancia Internacional menciona o perd\u00e3o da pena concedido por Bolsonaro ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), que tinha sido condenado a oito anos e nove meses de pris\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal. “O ato do presidente foi interpretado como um gesto de confronto contra o tribunal\u201d, diz.
\n\u201cDesde que assumiu, suas investidas autorit\u00e1rias se depararam com a resist\u00eancia institucional do STF, o que o levou a atacar marcadamente a Corte e seus ministros que passaram, inclusive, a serem hostilizados nas ruas e nas redes por apoiadores do ex-presidente\u201d, conclui a entidade.
\nDesmonte da prote\u00e7\u00e3o ambiental
\nA Transpar\u00eancia aponta ainda que o governo Jair Bolsonaro manteve a \u201cdesarticula\u00e7\u00e3o\u201d de pol\u00edticas, mecanismos e \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds. A institui\u00e7\u00e3o menciona como consequ\u00eancias desse movimento o aumento no desmatamento em terras ind\u00edgenas e de \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o ilegal.
\nO assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips tamb\u00e9m demonstrou, segundo a institui\u00e7\u00e3o, falhas na prote\u00e7\u00e3o de defensores ambientais.
\nRecomenda\u00e7\u00f5es
\nNo documento, a Transpar\u00eancia Internacional faz uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao novo governo com o objetivo de retomar a agenda de transpar\u00eancia e integridade.
\nEst\u00e3o entre as propostas:
\nDevolver a autonomia a institui\u00e7\u00f5es como a Pol\u00edcia Federal, Receita Federal e a Controladoria Geral da Rep\u00fablica (CGU);
\nRespeitar a lista tr\u00edplice para a indica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo procurador-geral da Rep\u00fablica;
\nN\u00e3o fazer uso de mecanismos como o \u201cor\u00e7amento secreto\u201d;
\nRespeitar a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, reavaliando sigilos indevidos impostos pela administra\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro;
\nRemover do cargo funcion\u00e1rios de alto escal\u00e3o do governo que estejam sob investiga\u00e7\u00e3o ou processados por corrup\u00e7\u00e3o e delitos relacionados;
\nFortalecer estruturas de investiga\u00e7\u00e3o de crimes ambientais.
\nOutros poderes
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional e ao Judici\u00e1rio, a Transpar\u00eancia Internacional destacou o envolvimento desses Poderes com o chamado \u201cor\u00e7amento secreto\u201d.
\nDo lado do Legislativo, o \u201cor\u00e7amento secreto\u201d ganhou o selo de ponto negativo. Segundo a entidade, a pr\u00e1tica ajudou a fortalecer Bolsonaro junto a parlamentares sem posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica clara \u2013 o chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d \u2013 e prejudicou o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas e favoreceu esquemas de corrup\u00e7\u00e3o. Outro ponto elencado como negativo foi a aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na Lei das Estatais.
\nNo Judici\u00e1rio, o julgamento que derrubou o \u201cor\u00e7amento secreto\u201d ganhou destaque positivo. Em dezembro, o STF considerou inconstitucional a pr\u00e1tica.
\nPor outro lado, o Poder Judici\u00e1rio contribuiu, segundo avalia a Transpar\u00eancia, para o cen\u00e1rio de desmonte de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ao derrubar e arquivar investiga\u00e7\u00f5es. A entidade critica ainda o ativismo judicial de ministros do STF ao combater ataques antidemocr\u00e1ticos com viola\u00e7\u00f5es a garantias constitucionais de \u201cmaneira continuada\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"