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Com a decis\u00e3o de fornecer a Kiev os avan\u00e7ados blindados de combate Leopard 2, muitos se perguntam se o pa\u00eds pode agora ser visto como parte diretamente envolvida no conflito. Especialistas dizem que n\u00e3o. Tanque Leopard 2 dispara durante exerc\u00edcio militar na Let\u00f4nia em 29 de setembro de 2022
\nREUTERS\/Ints Kalnins
\nQuando a Alemanha decidiu entregar tanques Leopard \u00e0 Ucr\u00e2nia ap\u00f3s uma longa hesita\u00e7\u00e3o, o governo da R\u00fassia reagiu prontamente: “Tudo o que a Otan e as capitais que mencionei, tanto na Europa como nos EUA, fizerem ser\u00e1 tratado por Moscou como uma participa\u00e7\u00e3o direta no conflito”, disse nesta quinta-feira (26\/01) o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, segundo uma reportagem da ag\u00eancia de not\u00edcias russa Interfax.
\n“N\u00e3o h\u00e1 guerra entre a R\u00fassia e a Otan”
\nEra exatamente esta acusa\u00e7\u00e3o de Moscou \u2014 a de que a Alemanha \u00e9 parte direta da guerra na Ucr\u00e2nia \u2014 que o chanceler federal alem\u00e3o, Olaf Scholz, sempre quis evitar. E foi justamente isso que ele havia negado na v\u00e9spera atrav\u00e9s da emissora p\u00fablica alem\u00e3 ZDF: “N\u00e3o, absolutamente n\u00e3o”, ressaltou Scholz. “N\u00e3o pode haver guerra entre a R\u00fassia e a Otan.”
\nAvalia\u00e7\u00e3o de Scholz \u00e9 corroborada por especialistas
\nNo geral, especialistas em direito internacional concordam com Scholz.
\n“[Conforme a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas], em suas rela\u00e7\u00f5es internacionais, todos os membros devem abster-se de qualquer amea\u00e7a ou uso da for\u00e7a dirigida contra a integridade territorial ou independ\u00eancia pol\u00edtica de um Estado ou de outra forma incompat\u00edvel com os objetivos das Na\u00e7\u00f5es Unidas.”
\nE \u00e9 bastante \u00f3bvio que a R\u00fassia violou esse mesmo preceito quando atacou a Ucr\u00e2nia em fevereiro do ano passado. Neste caso, a Carta estabelece de maneira expressa que todos os pa\u00edses t\u00eam o direito de se defender, individual ou coletivamente.
\nArmas pesadas tamb\u00e9m s\u00e3o leg\u00edtimas
\nExpressamente, isso tamb\u00e9m significa que outros pa\u00edses podem fornecer armas ou iniciar miss\u00f5es de treinamento. N\u00e3o h\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o entre armas pesadas, como o tanque Leopard da Alemanha, ou modelos de armas mais leves. E at\u00e9 mesmo o destacamento de for\u00e7as armadas de outros pa\u00edses na Ucr\u00e2nia seria leg\u00edtimo, de acordo com o especialista em direito internacional Markus Krajewski, da Universidade de Erlangen-Nuremberg.
\n“Isso porque cada tiro que a R\u00fassia atualmente dispara na Ucr\u00e2nia \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o do direito internacional. A R\u00fassia s\u00f3 voltar\u00e1 a se comportar em conformidade com o direito internacional quando retirar suas tropas de volta para dentro de suas pr\u00f3prias fronteiras,” disse Krajewski \u00e0 rede p\u00fablica alem\u00e3 de TV ARD.
\nNo momento, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 sinal de que isso v\u00e1 acontecer.
\nR\u00fassia teria usado inverno para reabastecer suprimentos
\nPelo contr\u00e1rio: especialistas esperam uma ofensiva dos russos j\u00e1 no in\u00edcio do ano. “A R\u00fassia aproveitou o inverno para avan\u00e7ar na mobiliza\u00e7\u00e3o e no treinamento de soldados russos e para tratar do fornecimento de muni\u00e7\u00e3o e material”, disse \u00e0 DW o deputado Roderich Kiesewetter especialista em defesa do partido conservador Uni\u00e3o Democrata Crist\u00e3 (CDU).
\n“A Ucr\u00e2nia mal conseguiu compensar suas perdas materiais. Os ve\u00edculos blindados e os tanques de batalha, a artilharia e as entregas de muni\u00e7\u00e3o ir\u00e3o, portanto, inicialmente apenas compensar esta desvantagem flagrante. Al\u00e9m das altas perdas de material, principalmente de tanques, quase n\u00e3o h\u00e1 muni\u00e7\u00e3o e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o para os modelos sovi\u00e9ticos. A troca para modelos e cadeias log\u00edsticas ocidentais \u00e9, portanto, inevit\u00e1vel.”
\nMomento delicado
\nUma mostra de como a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada e tensa foi a recente pol\u00eamica em torno de uma fala da ministra das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, sobre uma “guerra contra a R\u00fassia”.
\nNa ter\u00e7a-feira, com o intuito de pedir a coes\u00e3o dos aliados ocidentais, Baerbock se dirigiu aos membros do Conselho da Europa em Estrasburgo com as seguintes palavras: “Estamos travando uma guerra contra a R\u00fassia e n\u00e3o uns contra os outros”. Tal declara\u00e7\u00e3o caiu como uma luva para a propaganda de guerra da m\u00eddia estatal russa: como prova de que a Alemanha e os outros pa\u00edses da UE s\u00e3o partes diretas do conflito na Ucr\u00e2nia e est\u00e3o lutando contra a R\u00fassia.
\n“Declara\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias”
\nNesta sexta-feira, a porta-voz do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da R\u00fassia, Maria Zakharova, exigiu uma explica\u00e7\u00e3o do embaixador alem\u00e3o em Moscou sobre as declara\u00e7\u00f5es “contradit\u00f3rias” de Berlim, argumentando que, “por um lado, a Alemanha declara que n\u00e3o faz parte do conflito na Ucr\u00e2nia e, por outro, Baerbock diz que os pa\u00edses da Europa est\u00e3o em guerra com a R\u00fassia. Ser\u00e1 que eles mesmo entendem do que est\u00e3o falando?”, escreveu Zakharova no aplicativo de mensagens Telegram.
\nO Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Alemanha classificou a declara\u00e7\u00e3o de Baerbock sob uma outra perspectiva.
\n“A R\u00fassia est\u00e1 travando uma guerra brutal contra a Ucr\u00e2nia. Esta \u00e9 tamb\u00e9m uma guerra contra a ordem de paz europeia e o direito internacional. O direito internacional \u00e9 claro: apoiar a Ucr\u00e2nia no exerc\u00edcio de seu direito individual de autodefesa contra a guerra de agress\u00e3o da R\u00fassia, que contraria o direito internacional, n\u00e3o torna a Alemanha parte do conflito, conforme consagrado na Carta da ONU”, disse.
\nEmbora Alemanha e seus aliados ocidentais estejam agindo no \u00e2mbito do que diz o direito internacional, suas entregas de armas pesadas s\u00e3o agora cada vez mais o foco da propaganda russa. At\u00e9 porque Putin nunca deu muita bola para o direito internacional e provavelmente nunca o far\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"