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A empresa entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial ap\u00f3s identificar rombo bilion\u00e1rio. Redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, demiss\u00f5es e descontos nas d\u00edvidas trabalhistas est\u00e3o entre as medidas que a empresa pode propor para evitar fal\u00eancia. ‘Provavelmente, ser\u00e3o anos para os credores [da Americanas] receberem’, diz advogado especialista em recupera\u00e7\u00e3o judicial
\nReuters
\nIncertezas e o medo da demiss\u00e3o passaram a fazer parte da rotina de trabalho dos 44 mil funcion\u00e1rios da Americanas.
\nA empresa, uma das maiores varejistas do pa\u00eds, anunciou um rombo bilion\u00e1rio e entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial para tentar evitar a fal\u00eancia.
\n A Americanas n\u00e3o descartou em um comunicado aos funcion\u00e1rios que vai fazer demiss\u00f5es, e o esperado \u00e9 que ela fa\u00e7a isso.
\nMas ningu\u00e9m – nem a pr\u00f3pria empresa – sabe dizer ao certo quanta gente vai ser mandada embora.
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\nOutra d\u00favida \u00e9 o que acontecer\u00e1 com os empregados que n\u00e3o forem demitidos. Uma possibilidade \u00e9 que os sal\u00e1rios sejam reduzidos.
\nA Americanas tem ainda R$ 64,8 milh\u00f5es em d\u00edvidas trabalhistas com ex-funcion\u00e1rios, que tamb\u00e9m v\u00e3o entrar na recupera\u00e7\u00e3o judicial.
\nTudo ter\u00e1 de ser negociado com os sindicatos e ex-funcion\u00e1rios. A lei d\u00e1 algumas garantias aos trabalhadores, como receber todos os direitos trabalhistas em caso de demiss\u00e3o e ser os primeiros da fila na hora de receber o que a empresa deve.
\nMas sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada delicada, porque os credores com quem a Americanas tem d\u00edvidas maiores ter\u00e3o mais voz neste processo e a situa\u00e7\u00e3o dos empregados pode ficar ainda mais complicada se a empresa falir.
\nA maior preocupa\u00e7\u00e3o dos sindicatos no momento \u00e9 com uma demiss\u00e3o em massa e que a companhia n\u00e3o pague o que \u00e9 devido aos funcion\u00e1rios que venham a ser dispensados e ex-funcion\u00e1rios.
\n Eles dizem que a d\u00edvida total da Americanas, de R$ 41,2 bilh\u00f5es, a coloca \u00e0 beira da fal\u00eancia e pediram \u00e0 Justi\u00e7a na quarta-feira (25\/1) o bloqueio de bens dos seus principais acionistas, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira.
\nCarlos Alberto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Herrmann Telles s\u00e3o os maiores acionistas do neg\u00f3cio
\n3G Capital
\nAs centrais sindicais apontaram que h\u00e1 quase 17 mil a\u00e7\u00f5es trabalhistas em andamento contra empresas do grupo Americanas, que somam R$ 1,53 bilh\u00e3o, e querem que esse valor seja bloqueado das contas pessoais dos maiores s\u00f3cios.
\nElas dizem que houve uma “fraude cont\u00e1bil que se desenrolou durante anos na empresa” e da qual “s\u00e3o os tr\u00eas bilion\u00e1rios os maiores benefici\u00e1rios da fraude”.
\nA Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, que regula o mercado de a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 investigando se houve fraude e a responsabilidade dos acionistas.
\nLemann, Telles e Sicupira disseram em uma nota conjunta que n\u00e3o sabiam do rombo da Americanas e n\u00e3o permitiriam fraudes ou manobras cont\u00e1beis. As declara\u00e7\u00f5es dos acionistas indignaram l\u00edderes sindicais.
\n“\u00c9 inacredit\u00e1vel. Eles est\u00e3o faltando com a verdade, porque est\u00e3o envergonhados por terem sido pegos com a boca na botija. Acho que eles se consideravam acima de Deus”, diz Ricardo Patah, presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo (SECSP).
\nM\u00e1rcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerci\u00e1rios do Rio de Janeiro, diz que as justificativas apresentadas por Lemann, Telles e Sicupira s\u00e3o um “absurdo”.
\n“Como essas figuras, que comandavam a empresa at\u00e9 o ano passado, n\u00e3o tinham no\u00e7\u00e3o do que estava acontecendo? Eles precisam ser responsabilizados. N\u00e3o \u00e9 justo o trabalhador pagar essa conta”, diz M\u00e1rcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerci\u00e1rios do Rio de Janeiro (SECRJ).
\nOs sindicatos est\u00e3o se articulando nacionalmente para negociar com a empresa, que est\u00e1 presente em quase mil cidades, em todas as regi\u00f5es.
\nTamb\u00e9m planejam uma manifesta\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos dias para chamar aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e cobrar que seus direitos sejam respeitados.
\n“Tem se falado muito dos acionistas e dos bancos, mas n\u00e3o dos trabalhadores. Parece que somos invis\u00edveis. Mas o mais importante de tudo isso s\u00e3o as milhares de pessoas que trabalham para a empresa”, diz Patah.
\nA Americanas disse \u00e0 BBC News Brasil que “se mant\u00e9m comprometida com a transpar\u00eancia e as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o”.
\nTamb\u00e9m afirmou que est\u00e1 elaborando “um plano estrat\u00e9gico de otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos para que decis\u00f5es que garantam a sua sustentabilidade tenham efeitos em curto prazo”.
\nA empresa disse que “\u00e9 comum que haja reestrutura\u00e7\u00e3o” e refor\u00e7ou “que manter\u00e1 todos os seus colaboradores e p\u00fablicos de interesse informados”.
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\nDemiss\u00f5es
\nNa ter\u00e7a-feira (25\/1), 300 l\u00edderes sindicais de todo o pa\u00eds tiveram uma primeira reuni\u00e3o com a empresa.
\nEm um encontro virtual com o gerente de Recursos Humanos e Rela\u00e7\u00f5es Sindicais da Americanas, L\u00facio Marques, eles pediram que a empresa apresente uma rela\u00e7\u00e3o de todas as lojas e dos funcion\u00e1rios da companhia para entender melhor quem pode ser afetado.
\nA Americanas disse em seu \u00faltimo balan\u00e7o, publicado em junho do ano passado, que tem 44.481 funcion\u00e1rios. Quase dois ter\u00e7os est\u00e3o na regi\u00e3o Sudeste. A empresa tamb\u00e9m tem uma presen\u00e7a relevante no Nordeste e no Sul e um pouco menor no Centro-Oeste e Norte.
\nO executivo da Americanas voltou a afirmar na reuni\u00e3o com os sindicatos que pode fazer demiss\u00f5es, mas n\u00e3o cravou e se justificou dizendo que a empresa ainda est\u00e1 avaliando sua situa\u00e7\u00e3o financeira e elaborando o plano de recupera\u00e7\u00e3o.
\n“Eles falaram que podem fechar lojas deficit\u00e1rias. N\u00e3o somos ing\u00eanuos, a gente sabe que isso vai acontecer, mas vamos fazer press\u00e3o para preservar o m\u00e1ximo de empregos e para que todos os direitos sejam respeitados”, diz M\u00e1rcio Ayer, do SECRJ.
\nL\u00edderes sindicais dizem que o encontro foi amistoso e que ficou combinada uma nova reuni\u00e3o na pr\u00f3xima semana. A data ainda n\u00e3o foi marcada.
\n“Foi aberto um canal para a negocia\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo, o que \u00e9 positivo, mas n\u00e3o podemos esquecer que na ponta tem muitos trabalhadores preocupados porque a inseguran\u00e7a e a incerteza s\u00e3o muito grandes”, afirma Ayer.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho foi chamado para mediar as conversas, mas diz que vai primeiro acompanhar o andamento da recupera\u00e7\u00e3o e ver o que a empresa ir\u00e1 propor.
\n“Est\u00e1 tudo muito recente, n\u00e3o existe neste momento nada que possa ser negociado. Precisa levantar os d\u00e9bitos da empresa e o quadro de credores”, diz Bernardo Le\u00f4ncio de Moura Coelho, coordenador da Divis\u00e3o Sindical e da Media\u00e7\u00e3o da Procuradoria Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o.
\nA empresa tem dois meses a partir da entrada em recupera\u00e7\u00e3o judicial, que aconteceu em 19 de janeiro, para apresentar o plano de recupera\u00e7\u00e3o.
\nOs sindicatos dizem que querem evitar uma grande onda de demiss\u00f5es e garantir que os funcion\u00e1rios dispensados receber\u00e3o tudo o que devem o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.
\nAs fal\u00eancias emblem\u00e1ticas das redes Mappin e Mesbla e, mais recentemente, o caso da Ricardo Eletro, que entrou em recupera\u00e7\u00e3o, fechou todas as lojas, demitiu mais de 70% dos empregados e ainda \u00e9 cobrada na Justi\u00e7a por direitos trabalhistas, s\u00e3o citados como exemplos preocupantes do que pode acontecer na crise da Americanas.
\n“Quando eles anunciaram a inconsist\u00eancia cont\u00e1bil de R$ 20 bilh\u00f5es, o alerta vermelho acendeu para os comerci\u00e1rios por causa de experi\u00eancias do passado. Teve empresas que foram \u00e0 fal\u00eancia, e o funcion\u00e1rio demorou mais de 20 anos para receber. Estamos lutando para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a”, diz Ricardo Patah, do SECSP.
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\nRedu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio
\nOs milhares de funcion\u00e1rios da Americanas seguir\u00e3o dando expediente normalmente por enquanto, at\u00e9 a empresa anunciar o que far\u00e1, explica o advogado trabalhista Ot\u00e1vio Pinto e Silva, professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).
\n“Os contratos de trabalho est\u00e3o mantidos, \u00e9 claro que com todas as incertezas sobre o futuro da empresa, mas a vida continua”, diz.
\nEle explica que a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 um processo que busca manter uma companhia funcionando e preservar os empregos.
\nA empresa pode propor em uma situa\u00e7\u00e3o desse tipo uma redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de sal\u00e1rios. Isso teria de ser aprovado pelos empregados em assembleias sindicais.
\n“A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os sal\u00e1rios s\u00e3o irredut\u00edveis salvo negocia\u00e7\u00e3o coletiva, ent\u00e3o, eles v\u00e3o ter que levar a proposta para os trabalhadores e conversar com os sindicatos de cada localidade”, diz Pinto e Silva.
\nQuem for demitido ter\u00e1 de receber os mesmos direitos trabalhistas a que teria direito se fosse mandado embora por uma empresa que n\u00e3o est\u00e1 em crise.
\nIsso significa que a Americanas vai precisar pagar aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba terceiro proporcional, liberar o FGTS, pagar a multa de 40% sobre o valor do fundo e tudo mais a lei trabalhista prev\u00ea em caso de demiss\u00f5es sem justa causa.
\nA lei de recupera\u00e7\u00e3o judicial determina ainda que os cr\u00e9ditos trabalhistas devem ser os primeiros a ser pagos, explica o promotor Bernardo Le\u00f4ncio Moura Coelho.
\n“Se o dinheiro acabar com as d\u00edvidas trabalhistas, ningu\u00e9m recebe mais”, diz.
\nO plano n\u00e3o pode prever um prazo maior do que 30 dias para o pagamento de cr\u00e9ditos trabalhistas devidos em sal\u00e1rios no valor de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, contra\u00eddos pela empresa at\u00e9 tr\u00eas meses antes de ela entrar em recupera\u00e7\u00e3o.
\nAs d\u00edvidas trabalhistas acima deste valor devem ser pagas em at\u00e9 um ano ap\u00f3s a entrada em recupera\u00e7\u00e3o judicial, mas a empresa poder\u00e1 pagar em at\u00e9 dois se der ao juiz garantias de que conseguir\u00e1 fazer isso e a extens\u00e3o do prazo for aprovada pelos credores.
\nA lei estabelece que ter\u00e3o essa prioridade na fila de credores os empregados e ex-empregados com at\u00e9 150 sal\u00e1rios m\u00ednimos para receber. O que exceder isso ser\u00e1 pago junto com as d\u00edvidas de outros credores comuns, conforme o plano que vier a ser aprovado.
\nMas h\u00e1 uma ressalva importante aqui: se o prazo for de dois anos, a empresa precisa pagar os cr\u00e9ditos trabalhistas integralmente, sem a possibilidade de descontos.
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\nDesconto nas d\u00edvidas trabalhistas
\nEste \u00e9 um ponto delicado no processo da recupera\u00e7\u00e3o judicial, porque a empresa pode negociar um abatimento de suas d\u00edvidas com seus credores, inclusive com os funcion\u00e1rios demitidos.
\nEsse des\u00e1gio significa que, na pr\u00e1tica, quem for demitido muito provavelmente n\u00e3o receber\u00e1 tudo que a empresa deve, uma possibilidade que desagrada os sindicatos.
\nNo caso da Ricardo Eletro, por exemplo, esse desconto foi de 60% a 90%, de acordo com o valor que o trabalhador tinha para receber. Quanto maior o valor, maior foi o desconto.
\nO promotor Bernardo Coelho explica que a l\u00f3gica da lei nesse ponto \u00e9 que \u00e9 preciso dar alguns benef\u00edcios para a companhia para que ela consiga se recuperar, tendo em vista a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos.
\n“A empresa \u00e9 beneficiada por causa do seu poder de gerar empregos. Se a Americanas mandar 20 mil pessoas embora e pagar com des\u00e1gio, ainda ser\u00e3o mantidos 20 mil empregos. Se todos forem demitidos, \u00e9 pior”, diz.
\nNo entanto, explica Coelho, o des\u00e1gio pode n\u00e3o ser admitido pela Justi\u00e7a para os valores at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, por causa da garantia de irredutibilidade salarial prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.
\nMas, acima disso, sim. “Porque entra em conflito com os princ\u00edpios da lei de recupera\u00e7\u00e3o Em casos assim, eu digo que a pessoa vai receber, mas com des\u00e1gio”, diz o promotor.
\nOt\u00e1vio Pinto e Silva diz que quem n\u00e3o concordar com esse desconto, mesmo que ele seja aprovado na assembleia sindical, pode acionar judicialmente a empresa para cobrar que ela pague tudo que deve.
\n“A l\u00f3gica da recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 que todos teriam que colaborar para a empresa se recuperar, mas um trabalhador pode buscar a Justi\u00e7a individualmente e alegar que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a irredutibilidade para tentar receber integralmente”, diz o professor da USP.
\nO plano de recupera\u00e7\u00e3o precisa ser aprovado pelos credores da empresa, em uma assembleia-geral, e isso inclui os funcion\u00e1rios que forem demitidos.
\nMas Coelho explica, no entanto, que os votos dos trabalhadores t\u00eam em geral um peso menor na delibera\u00e7\u00e3o sobre o plano.
\n“O trabalhador n\u00e3o tem muita voz, porque cada credor tem poder de voto de acordo com o tamanho da sua d\u00edvida. Se um banco tem um valor para receber que supera em dez, cem vezes os cr\u00e9ditos trabalhistas, o seu voto ter\u00e1 um peso maior”, afirma.
\nA posi\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios demitidos tamb\u00e9m \u00e9 fr\u00e1gil porque, apesar de os valores que eles t\u00eam para receber serem em geral muito menores do que os de empresas e bancos, esse dinheiro faz muito mais falta no dia-a-dia de uma pessoa.
\nUma empresa pode compensar a d\u00edvida n\u00e3o paga com outras receitas. O trabalhador em geral tem s\u00f3 o sal\u00e1rio, e sem ele pode n\u00e3o ter como pagar as contas ou colocar comida na mesa.
\nPor isso, eles t\u00eam mais pressa, e sua margem de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 mais estreita do que a de outros credores.
\nAl\u00e9m disso, aceitar uma redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou receber menos do que deveria em uma rescis\u00e3o comum pode ser uma perspectiva melhor do que se a empresa falir.
\nEm casos assim, todos os empregados s\u00e3o demitidos e entram no quadro geral de credores. Os bens da empresa s\u00e3o arrecadados e vendidos para pagar os credores.
\n“Os ativos da empresa podem ser insuficientes para remunerar todo mundo, e um trabalhador pode ficar sem receber ou receber daqui a 10, 15 anos e quem vai ver a cor desse dinheiro vai ser o filho ou o neto”, diz Pinto e Silva.
\n– Este texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-64418807<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"