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Portaria detalha o que pode ser considerado como prova de vida e como o INSS agir\u00e1 quando n\u00e3o conseguir identificar essas movimenta\u00e7\u00f5es; neste ano, \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 comprovar a situa\u00e7\u00e3o de cerca de 17 milh\u00f5es de benef\u00edcios, entre aposentadorias, pens\u00e3o por morte e benef\u00edcios por incapacidade. Prova de vida. aposentado, INSS, aposentadoria, previd\u00eancia
\nMarcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil
\nFoi assinada na ter\u00e7a-feira (24) a portaria que regulamenta os novos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prova de vida dos segurados. Desde 1\u00ba de janeiro, cabe ao pr\u00f3prio INSS verificar se o benefici\u00e1rio segue vivo.
\nCom a medida, o INSS ter\u00e1 10 meses, a partir da data de anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio, para comprovar que o titular est\u00e1 vivo. Se o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o conseguir fazer a comprova\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo, o segurado ganhar\u00e1 mais dois meses para provar que est\u00e1 vivo.
\nNesse caso, o benefici\u00e1rio ser\u00e1 notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
\nApesar de n\u00e3o ser mais obrigat\u00f3ria para o benefici\u00e1rio, a n\u00e3o ser ap\u00f3s o cruzamento de dados n\u00e3o revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria ou fazendo a atualiza\u00e7\u00e3o pelo aplicativo Meu INSS.
\nNeste ano, o \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 comprovar a situa\u00e7\u00e3o de cerca de 17 milh\u00f5es de benef\u00edcios, entre aposentadorias, pens\u00e3o por morte e benef\u00edcios por incapacidade.
\nVeja abaixo o tira d\u00favidas do INSS sobre a prova de vida.
\n1 – O que \u00e9 a prova de vida?
\nA prova de vida \u00e9 um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benef\u00edcio de longa dura\u00e7\u00e3o do INSS est\u00e1 viva.
\n2 – O que muda a partir de 2023?
\nA partir de 2023, o INSS passa a ser respons\u00e1vel por comprovar se a pessoa est\u00e1 viva ou n\u00e3o. Resumidamente, isso ser\u00e1 feito utilizando um sistema de compara\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em diferentes bancos de dados.
\n3 \u2013 Que dados o INSS usar\u00e1 para realizar a prova de vida?
\nSer\u00e3o considerados v\u00e1lidos como comprova\u00e7\u00e3o de vida os seguintes dados:
\nacesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas que possuam certifica\u00e7\u00e3o e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
\nrealiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado, efetuado por reconhecimento biom\u00e9trico;
\natendimento presencial nas Ag\u00eancias do INSS ou por reconhecimento biom\u00e9trico nas entidades ou institui\u00e7\u00f5es parceiras; de per\u00edcia m\u00e9dica, por telemedicina ou presencial; e no sistema p\u00fablico de sa\u00fade ou na rede conveniada;
\nvacina\u00e7\u00e3o;
\ncadastro ou recadastramento nos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito ou seguran\u00e7a p\u00fablica;
\natualiza\u00e7\u00f5es no Cad\u00danico, somente quando for efetuada pelo respons\u00e1vel pelo grupo;
\nvota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es;
\n emiss\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o de Passaporte; Carteira de Motorista; Carteira de Trabalho; Alistamento Militar; Carteira de Identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presen\u00e7a f\u00edsica do usu\u00e1rio ou reconhecimento biom\u00e9trico;
\nrecebimento do pagamento de benef\u00edcio com reconhecimento biom\u00e9trico;
\ndeclara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
\n4 \u2013 Como o INSS far\u00e1 a prova de vida com compara\u00e7\u00e3o de dados?
\nO INSS receber\u00e1 esses dados de \u00f3rg\u00e3os parceiros e vai comparar com os dados que j\u00e1 tem cadastrados em sua base.
\nUma pessoa toma uma vacina contra a gripe num posto de sa\u00fade da rede p\u00fablica. Ao receber essa informa\u00e7\u00e3o, o INSS tem o indicativo de vida do benefici\u00e1rio e isso servir\u00e1 para compor um \u201cpacote de informa\u00e7\u00f5es\u201d sobre a pessoa.
\nEsse \u201cpacote de informa\u00e7\u00f5es\u201d reunir\u00e1 diversas a\u00e7\u00f5es da pessoa, registradas ao longo do ano, nos diferentes bancos de dados dos parceiros. Quando o total de a\u00e7\u00f5es registrado nas bases de dados parceiras ao longo do ano for suficiente, o sistema considerar\u00e1 que a prova de vida foi realizada, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano.
\n5 – A data da prova de vida continua sendo o m\u00eas de anivers\u00e1rio da pessoa?
\nSim. A contar da data de anivers\u00e1rio do titular do benef\u00edcio, o INSS ter\u00e1 10 meses para comprovar a vida da pessoa.
\nCaso o INSS n\u00e3o consiga reunir informa\u00e7\u00f5es suficientes de comprova\u00e7\u00e3o de vida nesse per\u00edodo, o segurado ainda ter\u00e1 mais 60 dias (dois meses) para comprovar que segue vivo.
\n6 – Como saber se minha prova de vida j\u00e1 foi realizada?
\nA pessoa poder\u00e1 acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de vida feita pelo INSS.
\n7 – \u00c9 poss\u00edvel continuar fazendo a prova de vida na rede banc\u00e1ria?
\nApesar de n\u00e3o ser mais obrigat\u00f3rio, a pessoa poder\u00e1 fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores, ou seja, indo a uma ag\u00eancia da rede banc\u00e1ria ou usando o Meu INSS
\n8\u2013 O que acontece se o INSS n\u00e3o conseguir fazer a comprova\u00e7\u00e3o de vida apenas com a compara\u00e7\u00e3o de dados?
\nO benefici\u00e1rio ser\u00e1 automaticamente notificado via canais remotos (Meu INSS e Central 135) e\/ou notifica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria para que realize algum ato de forma que seja identificado em alguma base de dados constantes na Portaria PRES\/INSS n\u00ba 1.408 (veja resposta n\u00famero 2).
\nO segurado ter\u00e1 60 dias, ap\u00f3s a emiss\u00e3o do comunicado, para realizar alguns dos atos descritos na Portaria, como por exemplo, realizar a Prova de vida pelo Meu INSS.
\n9 \u2013 O que acontece se a pessoa n\u00e3o comprovar a vida no prazo de 60 dias?
\nSe nesse prazo n\u00e3o for identificada nenhuma a\u00e7\u00e3o na base de dados ou mesmo se a pessoa n\u00e3o conseguir atingir um \u201cpacote de informa\u00e7\u00f5es\u201d m\u00ednimo para realizar a prova de vida, o INSS programar\u00e1 automaticamente uma Pesquisa Externa, que ser\u00e1 realizada por servidor do INSS para localiza\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio.
\nPara que essa Pesquisa Externa seja bem sucedida, \u00e9 muito importante que o endere\u00e7o e o contato do segurado estejam sempre atualizados no Meu INSS.
\nA pesquisa externa nada mais \u00e9 que a visita de um servidor do INSS ao local onde o segurado reside. \u00c9 importante que os dados cadastrais do segurado estejam sempre atualizados, principalmente o endere\u00e7o residencial.
\n10 – O que fazer se o benef\u00edcio for bloqueado?
\nO benef\u00edcio s\u00f3 ser\u00e1 bloqueado se o cidad\u00e3o n\u00e3o comprovar a vida nos 60 dias de prazo e se o endere\u00e7o cadastrado nas bases de dados do INSS for insuficiente para a localiza\u00e7\u00e3o da pessoa.
\nNesses casos, o cidad\u00e3o ser\u00e1 notificado e o benef\u00edcio ser\u00e1 bloqueado pelo prazo de 30 dias.
\nNesse per\u00edodo, a pessoa ainda pode realizar a prova de vida indo presencialmente \u00e0 rede banc\u00e1ria, utilizando a biometria dos caixas eletr\u00f4nicos, ou ainda indo presencialmente a uma unidade do INSS.
\nCaso o benefici\u00e1rio n\u00e3o compare\u00e7a presencialmente ao banco ou a uma ag\u00eancia do INSS nos trinta dias restantes, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso. Ap\u00f3s seis meses de suspens\u00e3o, o benef\u00edcio ser\u00e1 cessado.
\n11- Quantas pessoas precisam da comprova\u00e7\u00e3o de vida?
\nPara 2023, o INSS dever\u00e1 comprovar a vida de cerca de 17 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.
\n12- Que benef\u00edcios exigem a prova de vida?
\nTodos os benef\u00edcios ativos do INSS de longa dura\u00e7\u00e3o precisam da prova de vida anual. Por exemplo, aposentadorias, pens\u00e3o por morte e benef\u00edcios por incapacidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"