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Em visita oficial \u00e0 Argentina, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) apontou o banco como poss\u00edvel financiador do gasoduto argentino de Vaca Muerta. Maria S\u00edlvias Bastos Marques
\nGloboNews
\nO Brasil j\u00e1 pagou pre\u00e7o alto por usar o BNDES para financiar obras em pa\u00edses vizinhos sem os devidos par\u00e2metro e planejamento e, se quiser retomar a estrat\u00e9gia, ainda que n\u00e3o seja a prioridade no momento, vai precisar pensar em outras bases. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de Maria Silvia Bastos Marques, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social e membro independente de conselhos administrativos de empresas, em entrevista ao Valor Online.
\nEm visita oficial \u00e0 Argentina, nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) apontou o BNDES como poss\u00edvel financiador do gasoduto argentino de Vaca Muerta (leia mais abaixo).
\n“De vez em quando, nos criticam por pura ignor\u00e2ncia. Pessoas que acham que n\u00e3o pode haver financiamento de engenharia em outros pa\u00edses. Eu acho que n\u00e3o s\u00f3 pode, como \u00e9 necess\u00e1rio que o Brasil ajude a todos os parceiros. E \u00e9 isso que vamos fazer dentro das possibilidades econ\u00f4micas de nosso pa\u00eds”, disse.
\nEm governos petistas anteriores, a expans\u00e3o dos bancos p\u00fablicos foi muito criticada por agentes econ\u00f4micos e do mercado financeiro. No BNDES, o financiamento \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, principalmente de engenharia, envolvia, em muitos casos, subs\u00eddios.
\nOs empr\u00e9stimos eram contra\u00eddos pelos governos estrangeiros, mas os valores eram pagos em reais \u00e0s empresas brasileiras que prestariam o servi\u00e7o l\u00e1 fora \u2013 muitas delas, grandes empreiteiras que, depois, acabaram envolvidas nas investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.
\nEssas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o, nota Maria Silvia, foram classificadas como sigilosas pelo governo da \u00e9poca, mas o sigilo foi levantado por decis\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
\n“J\u00e1 pagamos um pre\u00e7o muito alto, se vamos fazer, que seja feito de outra forma”, afirma ao Valor a ex-presidente do BNDES.
\nSob sua gest\u00e3o (2016-2017), novos crit\u00e9rios e procedimentos foram propostos para futuras opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o, incluindo na an\u00e1lise dos projetos quesitos de economicidade e efetividade, entre outros.
\nMaria Silvia diz ter d\u00favidas, por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o a um eventual uso do Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE). Ela lembra que, quando j\u00e1 n\u00e3o estava mais \u00e0 frente do BNDES, o fundo estava sem recursos e precisou de aporte da Uni\u00e3o para cobrir calotes em empr\u00e9stimos tomados por pa\u00edses como Venezuela e Cuba junto a bancos brasileiros.
\n“O BNDES foi ressarcido com dinheiro do contribuinte porque fez um empr\u00e9stimo e n\u00e3o tinha garantia, sendo que a grande justificativa para o empr\u00e9stimo ter sido feito era ter garantia, ent\u00e3o, \u00e9 um c\u00edrculo vicioso”, afirma.
\nNo or\u00e7amento de 2023, h\u00e1 uma previs\u00e3o de R$ 4,8 bilh\u00f5es (cerca de US$ 900 milh\u00f5es) para o FGE. Para tentar resolver o problema de falta de liquidez em reais para importadores argentinos, o governo Lula anunciou, tamb\u00e9m nesta segunda-feira, uma linha de cr\u00e9dito para financiamento de com\u00e9rcio exterior, que seria garantida pelo FGE.
\nAl\u00e9m de uma garantia certa, \u00e9 importante definir qual ser\u00e1 a fonte de recursos para o BNDES para voltar a realizar essas opera\u00e7\u00f5es com pa\u00edses estrangeiros, aponta Maria Silvia. “A grande quest\u00e3o no Brasil hoje \u00e9 o fiscal, \u00e9 ao redor do que gira toda a incerteza, a preocupa\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos, a volatilidade dos juros”, observa.
\nCabe tamb\u00e9m, na sua avalia\u00e7\u00e3o, uma discuss\u00e3o de m\u00e9rito e prioridade na aloca\u00e7\u00e3o de recursos. “Estamos falando de uma nova gest\u00e3o que quer colocar como prioridade a inclus\u00e3o dos pobres no or\u00e7amento, mas o or\u00e7amento \u00e9 finito. Quais s\u00e3o as nossas prioridades? Emprestar para pa\u00edses vizinhos ou elevar a renda m\u00e9dia nacional, aumentar nossa produtividade, incluir pessoas no mercado de trabalho?”, questiona.
\nPara fazer qualquer empr\u00e9stimo, explica Maria Silvia, o BNDES realiza uma an\u00e1lise do projeto e do risco de cr\u00e9dito, mas, como as exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o tinham garantia, as an\u00e1lises se limitavam \u00e0 parcela que seria exportada. “N\u00e3o se analisava o m\u00e9rito como um todo. Esse projeto vai gerar crescimento da economia brasileira, vai gerar empregos, quais os impactos de fato aqui?”, indaga.
\nSe o BNDES decidir realizar uma capta\u00e7\u00e3o especial e tiver garantias em projetos bem avaliados sob o ponto de vista de projeto em si e de risco, essa ser\u00e1 uma decis\u00e3o do banco, diz Maria Silvia. “Mas usar o dinheiro do contribuinte para fazer esse financiamento, a princ\u00edpio, acho que n\u00e3o deveria ser definido como prioridade nacional”, afirma.
\nTemores voltam
\nLula diz que BNDES vai voltar a financiar projetos em pa\u00edses vizinhos
\nAs discuss\u00f5es sobre o papel do BNDES voltaram \u00e0 tona depois do pedido do governo argentino para que o banco financie a parte final do gasoduto do campo de Vaca Muerta, que levaria o g\u00e1s da prov\u00edncia de Buenos Aires at\u00e9 a fronteira com o Rio Grande do Sul.
\nDe acordo com a Reuters, a obra \u00e9 de interesse do governo brasileiro, j\u00e1 que o g\u00e1s argentino custaria tr\u00eas vezes menos que o g\u00e1s boliviano, e tamb\u00e9m da Argentina, que quer poder vender ao Brasil um excesso de produ\u00e7\u00e3o.
\nLula afirmou que o BNDES voltar\u00e1 a financiar obras na Am\u00e9rica Latina, dentro das possibilidades financeiras do Brasil.
\n“O BNDES vai voltar a financiar as rela\u00e7\u00f5es comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar os pa\u00edses vizinhos, que possam crescer e vender o resultado desse enriquecimento para pa\u00edses como o Brasil. O Brasil parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros pa\u00edses”, disse.
\nA fala do presidente acendeu o alerta naqueles que temem uma volta a pol\u00edticas pol\u00eamicas dos governos anteriores do PT, em que o banco fazia empr\u00e9stimos a pa\u00edses que contratassem empresas brasileiras e comprassem insumos brasileiros para obras de infraestrutura.
\nNa maior parte dos casos, os empr\u00e9stimos foram pagos, mas houve calotes. E as condi\u00e7\u00f5es de alguns desses financiamentos, com subs\u00eddio, foram questionados, sem falar nos envolvidos em suspeita ou investiga\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o no exterior.
\n“As taxas futuras de juros fecharam em alta. O movimento se deu, principalmente, devido \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre o papel do BNDES em governos passados como indutor do desenvolvimento nacional”, anotou a XP em seu relat\u00f3rio di\u00e1rio a clientes desta quarta-feira, em refer\u00eancia aos movimentos do mercado na v\u00e9spera.
\nO governo agora quer afastar esses questionamentos e, tamb\u00e9m, minimizar riscos.
\n“\u00c9 um compromisso (o financiamento para a regi\u00e3o). Agora, a maneira que isso vai ser formatado, vai ser pensado, fica a cargo das equipes. Lula deu um sinal claro que ele quer ter esse compromisso, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma coisa em aberto. Existe um compromisso, mas existe a necessidade de um desenho caso a caso”, disse o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, Paulo Pimenta.
\nNo caso de Vaca Muerta, o pr\u00f3prio ministro da Economia argentino, S\u00e9rgio Massa, disse que a ideia \u00e9 que o Brasil ofere\u00e7a financiamento para empresas brasileiras fabricantes de dutos de forma que elas possam fornecer os equipamentos para a obra com valores competitivos.
\n“Cada duto que o Brasil n\u00e3o vende financiado, aparecem fornecedores de outros lugares do mundo para ocupar esse espa\u00e7o”, ressaltou Massa.
\nTamb\u00e9m questionado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a vis\u00e3o do governo \u00e9 de que h\u00e1 casos e casos.
\n“Nesse caso (de Vaca Muerta), o fornecimento de g\u00e1s faz toda a diferen\u00e7a. \u00c9 completamente diferente de financiar obra em outro pa\u00eds, financiar uma estrada em pa\u00eds da \u00c1frica, financiar um porto em pa\u00eds da Am\u00e9rica Central e financiar uma obra que vai fornecer g\u00e1s para o Brasil no lugar da Bol\u00edvia. \u00c9 completamente diferente”, disse Haddad.
\nDe Bolle: investimento do BNDES em ‘Vaca Muerta’ pode interessar ao Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"