Ap\u00f3s CEO divulgar inconsist\u00eancias nos balan\u00e7os, gigante do varejo entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial com d\u00edvidas de R$ 43 bilh\u00f5es. Para especialistas, responsabilidade pode recair sobre auditoria, contabilidade e at\u00e9 bancos. G1 Explica: o rombo nas contas das Lojas Americanas
\nA crise da Americanas levantou d\u00favidas sobre os mecanismos de controle e contabilidade utilizados pela gigante do varejo brasileira. No \u00faltimo dia 11 de janeiro, o ent\u00e3o CEO S\u00e9rgio Rial anunciou a investidores inconsist\u00eancias nos balan\u00e7os da empresa que, segundo ele, chegavam a R$ 20 bilh\u00f5es. Em meio ao esc\u00e2ndalo, Rial pediu demiss\u00e3o apenas nove dias depois de assumir o cargo. O caso teve o efeito de um terremoto no mercado financeiro, com as a\u00e7\u00f5es da varejista caindo cerca de 80% no dia seguinte ao an\u00fancio do rombo.
\nAs d\u00edvidas, que poucos dias depois atingiram a ordem dos R$ 43 bilh\u00f5es, n\u00e3o haviam sido lan\u00e7adas nos resultados financeiros da Americanas, ou seja, estavam “escondidas”.
\nSegundo Rial, o preju\u00edzo veio, em grande parte, de opera\u00e7\u00f5es de “risco sacado”, ou forfait, em que s\u00e3o utilizados empr\u00e9stimos banc\u00e1rios para o pagamento de fornecedores. Esses valores tampouco foram identificados pela auditoria, feita pela consultoria multinacional PwC.
\nNa semana passada, a Americanas teve o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial atendido pela 4\u00aa Vara Empresarial do Rio. Fundada em 1929, em Niter\u00f3i (RJ), e tendo como s\u00f3cios majorit\u00e1rios, desde 1982, o grupo 3G Capital, dos bilion\u00e1rios Jorge Lemann, Marcel Telles e Carlos Sicupira, a varejista tem atualmente mais de 3.600 lojas f\u00edsicas e cerca de 40 mil funcion\u00e1rios. S\u00f3 de credores, s\u00e3o mais de 16 mil.
\nA DW Brasil conversou com especialistas em finan\u00e7as e enumerou algumas falhas que podem ter levado ao colossal rombo nas contas da gigante do varejo nacional.
\n1. Contabilizar “risco sacado” como d\u00edvida ao fornecedor
\nO chamado “risco sacado”, ou forfait, \u00e9 uma forma de antecipar os pagamentos aos fornecedores, utilizada no ramo do varejo, que normalmente trabalha com parcelamentos e pagamentos em cr\u00e9dito aos clientes, em longos prazos.
\nComo os fornecedores exigem pagamentos dos produtos em um prazo apertado, a revendedora recorre a empr\u00e9stimos de bancos para quitar esses valores. Assim, o credor da varejista passa a ser a institui\u00e7\u00e3o financeira que fez o pagamento aos fornecedores.
\nNo entanto, o que pode ter acontecido no caso da Americanas \u00e9 esse passivo com os bancos n\u00e3o ser lan\u00e7ado como d\u00edvidas financeiras, mas, em vez disso, como d\u00edvidas com fornecedores, o que n\u00e3o aparece nos resultados enviados ao mercado pelas empresas de capital aberto, como a varejista.
\nCom isso, os juros do empr\u00e9stimo com os bancos podem n\u00e3o ter sido indicados como aumento de d\u00edvida, mas como despesa, explica o professor de contabilidade e finan\u00e7as do Insper Eric Barreto. “Num primeiro momento, isso n\u00e3o muda o tamanho da d\u00edvida, porque \u00e9 o valor presente. \u00c0 medida que passa o tempo, ela deveria contabilizar o juros desse passivo, cuja contrapartida seria um aumento da d\u00edvida”, destaca.
\nSegundo Barreto, as normas sobre o “risco sacado” s\u00e3o recentes. “Esse produto era vendido pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 com esse apelo, de que n\u00e3o aparecia na d\u00edvida”, aponta.
\nO especialista acrescenta que, a partir de 2016, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) come\u00e7ou a alertar sobre os riscos dessa pr\u00e1tica com circulares enviadas ao mercado. “Para a CVM colocar isso, ela j\u00e1 tinha percebido o problema em algumas empresas”, diz.
\nDe acordo com David Massara, especialista em direito societ\u00e1rio e s\u00f3cio da Gotlib Massara Rocha Advogados, a divulga\u00e7\u00e3o de resultados financeiros transparentes \u00e9 essencial para um bom funcionamento do mercado financeiro. “Todo o mercado tem que ter acesso \u00e0s mesmas informa\u00e7\u00f5es para que todos possam tomar decis\u00f5es de investimento, de comprar e vender, de uma maneira justa. Se a empresa divulga uma informa\u00e7\u00e3o falsa ou inconsistente, ela est\u00e1 prejudicando os investidores”, afirma.
\nProfessor de economia da FGV, Joelson Sampaio diz que a pr\u00e1tica do “risco sacado” deve entrar no radar do mercado com mais \u00eanfase a partir do epis\u00f3dio da Americanas. “Deve ser demandado mais rigor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o e a como \u00e9 informado ao mercado”, prev\u00ea.
\n2. Falha nas auditorias independentes
\nUma das big four da auditoria independente, a inglesa PricewaterhouseCooper, conhecida como PwC, \u00e9 respons\u00e1vel por verificar os balan\u00e7os da Americanas desde o fim de 2019, ap\u00f3s a sa\u00edda da KPMG, que tamb\u00e9m est\u00e1 entre as quatro maiores do ramo no mundo.
\nNos \u00faltimos resultados divulgados pela varejista, a PwC n\u00e3o encontrou inconsist\u00eancias ou ressalvas, nem levantou d\u00favidas sobre os procedimentos de “risco sacado”. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do rombo da Americanas, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) instaurou um processo para investigar a conduta da auditoria independente.
\nA quest\u00e3o, segundo o advogado societ\u00e1rio David Massara, \u00e9 parte de uma discuss\u00e3o sobre o pr\u00f3prio papel das auditorias serem realmente “independentes”, j\u00e1 que s\u00e3o pagas pela pr\u00f3pria auditada. Al\u00e9m disso, ele diz que outro ponto \u00e9 se a dimens\u00e3o e volume dos neg\u00f3cios, que atualmente \u00e9 muito grande, pode ser rastreada por essas empresas de controle.
\n“O que temos visto ao longo de duas d\u00e9cadas \u00e9 uma sequ\u00eancia de problemas em empresas de capital aberto que essas empresas de auditoria n\u00e3o conseguem identificar e nos quais, de alguma forma, acabam se envolvendo. Essa discuss\u00e3o de novo vai voltar: a auditoria eficiente \u00e9 realmente eficiente, esse modelo \u00e9 falho e precisa ser corrigido?”, questiona Massara, que \u00e9 professor licenciado da Faculdade de Direito Milton Campos.
\nMassara lembra o caso da Enron, companhia de energia americana que faliu no in\u00edcio dos anos 2000, ap\u00f3s ter escondido d\u00edvidas de 25 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por dois anos. O esc\u00e2ndalo envolveu a auditoria Arthur Andersen, uma das maiores do mundo, que fazia parte das ent\u00e3o big five.
\nBarreto, do Insper, explica que as auditorias costumam se basear em estat\u00edsticas, sem revisar todos os processos, mas avaliando amostras e, a partir delas, analisando o quadro geral. “O tipo de procedimento que uma auditoria faz para certificar que a empresa est\u00e1 demonstrando todos os passivos \u00e9 um teste de subavalia\u00e7\u00e3o”, diz o professor de finan\u00e7as.
\nOs auditores supostamente independentes entram, ent\u00e3o, em contato com as institui\u00e7\u00f5es financeiras que tiveram relacionamento com as auditadas, confirmando saldos e aplica\u00e7\u00f5es. “Na investiga\u00e7\u00e3o, a PwC vai ter que se defender e mostrar o que os bancos responderam para ela quando ela perguntou sobre opera\u00e7\u00f5es de d\u00edvida ou de ‘risco sacado’. Pode ser que a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha chegado a partir das institui\u00e7\u00f5es financeiras”, ressalta Barreto.
\n3. Omiss\u00e3o por parte dos bancos credores
\n\u00c9 a\u00ed que entra outro ponto importante do processo, principalmente no caso do “risco sacado”. Se foram os bancos que fizeram a opera\u00e7\u00e3o junto aos fornecedores, eles deveriam, a princ\u00edpio, ter alertado os auditores sobre os valores.
\nEntre os maiores credores das Americanas est\u00e3o os bancos Santander (R$ 3,7 bi), Ita\u00fa (R$ 3,4 bi), Safra (R$ 2,5 bi) e BTG Pactual (R$ 1,9 bi). O BTG, inclusive, travou uma batalha p\u00fablica, em recurso enviado \u00e0 Justi\u00e7a contra a varejista, chamando o esc\u00e2ndalo de “fraude” e dizendo que os acionistas majorit\u00e1rios do 3G Capital foram “pegos com a m\u00e3o no caixa”.
\nPara Barreto, o “risco sacado” deveria ter sido informado pelos bancos justamente no momento em que os auditores entraram em contato para confirmar os n\u00fameros da d\u00edvida da Americanas. “O auditor, na defesa dele, vai ter que comprovar que fez esse processo. E acho que se salva se a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o respondeu que tinha essa informa\u00e7\u00e3o de risco sacado. \u00c9 uma possibilidade”, sublinha o professor.
\n“Os credores sabiam que estavam fazendo ‘risco'”, diz Massara. “Essas institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam bilh\u00f5es de reais emprestados para uma empresa. N\u00e3o deveria ter havido uma dilig\u00eancia melhor? \u00c9 uma bandeira que pode ser levantada”, aponta o advogado.
\n4. Falha nos controles internos da Americanas
\nA principal quest\u00e3o do caso, no entanto, continua sendo como uma empresa de capital aberto do tamanho da Americanas conseguiu esconder, por tanto tempo, o rombo bilion\u00e1rio dos pr\u00f3prios diretores e executivos.
\nNo \u00faltimo fim de semana, os principais s\u00f3cios da empresa, os bilion\u00e1rios Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Sicupira \u2013 tr\u00eas dos quatro mais ricos do Brasil \u2013 se pronunciaram, em nota. “Assim como todos os demais acionistas, credores, clientes e empregados da companhia, acredit\u00e1vamos firmemente que tudo estava absolutamente correto”, disseram.
\nPara o especialista societ\u00e1rio David Massara, por\u00e9m, a divulga\u00e7\u00e3o, na semana passada, de que membros da diretoria da empresa venderam mais de R$ 200 mi em a\u00e7\u00f5es no fim de 2022 levanta suspeitas.
\n“Se o mercado via potencial de mais valoriza\u00e7\u00e3o, e os diretores, que t\u00eam mais informa\u00e7\u00e3o que todo mundo, vendem, \u00e9 sinal que eles n\u00e3o viam o mesmo potencial. Isso pode ser um ind\u00edcio de que algo errado podia estar acontecendo”, diz ele, acrescentando que, se comprovada a tese, os diretores podem ser culpados por uso de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, o chamado insider trading.
\nNas empresas de capital aberto, os membros do conselho precisam aprovar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Com isso, tamb\u00e9m podem ser responsabilizados, explica Eric Barreto, do Insper. “A assinatura n\u00e3o \u00e9 pro-forma”, explica, sublinhando que os controladores de uma empresa t\u00eam acesso a todas informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.
\nSegundo o professor da FGV Joelson Sampaio, mesmo assim, o impacto no grupo 3G Capital deve ser pequeno, pelo menos a priori. “Isso pode mudar se ficar comprovado algum tipo de a\u00e7\u00e3o mais estrat\u00e9gica por parte do grupo”, avalia.
\nO que acontece agora
\nO processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 utilizado para uma empresa garantir que, mesmo em situa\u00e7\u00e3o complicada, como no caso da Americanas, compromissos sejam honrados. Alguns dos principais s\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos dos trabalhadores e o pagamento de fornecedores, por exemplo. Ap\u00f3s os 60 dias do in\u00edcio do processo, um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentado. Ele deve ser aprovado por ao menos metade dos credores.
\nPelo menos num primeiro momento, isso deve garantir que os cerca de 40 mil funcion\u00e1rios da companhia continuem recebendo seus sal\u00e1rios. No entanto, \u00e9 muito prov\u00e1vel que haja demiss\u00f5es durante o processo \u2013 e sindicatos j\u00e1 buscam negocia\u00e7\u00e3o com a varejista.
\n“O dispositivo de recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 para adequar a d\u00edvida a um novo tamanho de empresa. Se a Americanas vai ter que ajustar o tamanho dela, \u00e9 muito prov\u00e1vel que tenha um novo tamanho de funcion\u00e1rios. \u00c9 uma consequ\u00eancia”, diz Barreto, do Insper.
\nMas os efeitos n\u00e3o ficam por a\u00ed. “Do ponto de vista financeiro, a empresa j\u00e1 n\u00e3o vai ter mais acesso ao cr\u00e9dito. Ningu\u00e9m vai emprestar para ela. Ela est\u00e1 brigando com o sistema financeiro, por isso a recupera\u00e7\u00e3o judicial”, diz Massara. Ele afirma que pode haver dificuldades com fornecedores, que n\u00e3o v\u00e3o querer vender para a empresa, ou mesmo migra\u00e7\u00e3o de parceiros do marketplace para plataformas de outras varejistas com maior credibilidade.
\nNo mercado financeiro, j\u00e1 h\u00e1 reflexos com investidores de deb\u00eantures e fundos que usavam a\u00e7\u00f5es da Americanas \u2013 como \u00e9 o caso do Nu Reserva, do Nubank, que sofreu uma fuga de cerca de 175 mil cotistas ap\u00f3s registrar rentabilidade negativa.
\n“Outros fundos que j\u00e1 est\u00e3o sofrendo s\u00e3o os imobili\u00e1rios, que t\u00eam grandes im\u00f3veis, e muitas vezes alugam para essas grandes lojas. Tem muito fundo imobili\u00e1rio que tem im\u00f3vel alugado para a Americanas”, explica Massara.
\nPara Joelson Barreto, da FGV, o efeito cascata da Americanas pode acabar afugentando investidores, pelo menos num primeiro momento. “J\u00e1 temos poucos investidores pessoa f\u00edsica na Bolsa em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. Acho que eles v\u00e3o ter mais cautela em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00f3ximas aquisi\u00e7\u00f5es”, diz.
\nPor fim, os credores v\u00e3o tamb\u00e9m sofrer as consequ\u00eancias, aponta Barreto, do Insper. “As d\u00edvidas existentes, numa recupera\u00e7\u00e3o judicial, s\u00e3o renegociadas para a companhia seguir vi\u00e1vel. O pedido tamb\u00e9m \u00e9 para readequar a d\u00edvida a uma nova realidade de empresa”, diz.
\nA quest\u00e3o tamb\u00e9m pode chegar, at\u00e9 mesmo de forma cont\u00e1bil, a outros grupos varejistas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a como essas empresas contabilizam os procedimentos de “risco sacado”, ressalta Massara. “Acredito que todos os varejistas v\u00e3o passar por um escrut\u00ednio num lan\u00e7amento cont\u00e1bil”, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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