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Muitas mulheres jovens do pa\u00eds est\u00e3o alugando seu ventre para sobreviver, mas a pr\u00e1tica, que est\u00e1 se tornando cada vez mais popular, ainda n\u00e3o tem regulamenta\u00e7\u00e3o oficial, o que as coloca em risco. Algumas mulheres dizem que ficam felizes em ajudar casais a se tornarem pais, outras s\u00e3o motivadas pelo dinheiro
\nGETTY IMAGES\/via BBC
\nEncontrar uma barriga de aluguel na Col\u00f4mbia \u00e9 um processo simples.
\nTrata-se de uma pr\u00e1tica relativamente comum no pa\u00eds \u2014 com muitas mulheres jovens recorrendo a esse tipo de gesta\u00e7\u00e3o para sobreviver.
\n“Sou de Bogot\u00e1, alugo meu ventre”, diz um an\u00fancio em um grupo p\u00fablico do Facebook de uma jovem colombiana \u2014 e sua mensagem n\u00e3o \u00e9 incomum.
\nMery \u2014 uma venezuelana de 22 anos que agora mora na Col\u00f4mbia \u2014 \u00e9 uma das milhares de mulheres que oferecem seu \u00fatero para futuros pais em toda a Am\u00e9rica do Sul h\u00e1 meses.
\nAn\u00fancios online
\nComo a maioria das mulheres que anunciam nas plataformas, seu motivo \u00e9 principalmente financeiro.
\n“Comecei quando me separei do meu marido. Ficamos juntos por quase cinco anos e temos dois filhos. Ent\u00e3o, estou fazendo isso para ajudar um casal a conceber, mas mais para me ajudar a pagar as contas.”
\nMery ouviu pela primeira vez sobre a barriga de aluguel em um podcast, mas n\u00e3o pensou muito nisso at\u00e9 que sua situa\u00e7\u00e3o financeira mudou.
\nEm meio ao aumento do custo de vida e com medo de n\u00e3o conseguir mais pagar as contas, ela passou a cogitar a possibilidade de alugar seu ventre.
\nAlgumas mulheres cobram o equivalente a R$ 60 mil e outras, um ter\u00e7o disso, cerca de R$ 20 mil.
\nMery n\u00e3o sabia quanto deveria cobrar. Ela viu an\u00fancios que variavam entre R$ 40 mil e R$ 200 mil, ent\u00e3o finalmente decidiu alugar sua barriga por R$ 50 mil a R$ 60 mil.
\n“Esse dinheiro me ajudaria a criar meus filhos, agora que estou sozinha”, conta.
\n‘Estou fazendo isso para ajudar um casal a conceber, mas mais para me ajudar economicamente’, diz Mery, de 22 anos, que est\u00e1 alugando seu ventre em an\u00fancios on-line
\nMERY\/via BBC
\nSem regulamenta\u00e7\u00e3o
\nLuc\u00eda Franco, uma jornalista colombiana que vem pesquisando a fundo esse mercado, diz ter ficado chocada ao descobrir como \u00e9 f\u00e1cil encontrar indiv\u00edduos alugando ou buscando uma barriga de aluguel no pa\u00eds.
\n“N\u00e3o sabia que funcionava t\u00e3o abertamente. Foi muito chocante encontrar tantos an\u00fancios em redes sociais como o Facebook. S\u00e3o mulheres muito pobres, que alugam seus \u00fateros porque essa \u00e9 a \u00fanica maneira para elas de se sustentar. E por valores bem baixos”, diz.
\nA barriga de aluguel, termo popular para a “maternidade por substitui\u00e7\u00e3o” ou “gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o”, \u00e9 uma pr\u00e1tica legalizada na Col\u00f4mbia, embora n\u00e3o seja regulamentada.
\nNo Brasil, ela \u00e9 permitida, desde que n\u00e3o haja pagamento pela gesta\u00e7\u00e3o ou oferecimento de qualquer v\u00ednculo comercial.
\nCaso envolva dinheiro, a barriga de aluguel \u00e9 considerada criminosa \u2014 o argumento \u00e9 de que, constitucionalmente, \u00e9 proibido no pa\u00eds trocar \u00f3rg\u00e3os ou tecidos por dinheiro.
\nA pr\u00e1tica pode culminar em penas de tr\u00eas a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa. As puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis aos pais ou \u00e0 mulher que gerou a crian\u00e7a.
\nApesar disso, uma reportagem publicada pela BBC News Brasil em 2018 revelou que diversas mulheres brasileiras tamb\u00e9m se oferecem como barriga de aluguel em p\u00e1ginas e grupos de redes sociais.
\nNo ano passado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) flexibilizou algumas das regras, n\u00e3o sendo mais obrigat\u00f3rio, por exemplo, que a barriga solid\u00e1ria tenha grau de parentesco com o casal ou com a mulher que pretende ser m\u00e3e.
\nOutras normas n\u00e3o foram alteradas: a mulher que cede o \u00fatero continua n\u00e3o podendo ser a doadora dos \u00f3vulos ou de embri\u00f5es, entre outras.
\nMuitas jovens colombianas oferecem servi\u00e7os de barriga de aluguel online
\nGETTY IMAGES\/via BBC
\n ‘Vazio legal’
\nEm nota enviada \u00e0 BBC, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Prote\u00e7\u00e3o Social da Col\u00f4mbia admite haver um vazio legal.
\n“O governo est\u00e1 atualmente trabalhando em um projeto de lei para controlar as barrigas de aluguel uterinas”, informou o \u00f3rg\u00e3o.
\nA pasta reconhece que as pr\u00f3prias cl\u00ednicas de fertilidade acabam ditando as regras devido \u00e0 aus\u00eancia de um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio.
\nN\u00e3o h\u00e1, por exemplo, registros oficiais do n\u00famero de barrigas de aluguel ou de quantas vezes o procedimento foi realizado.
\nFranco diz que essa falta de regulamenta\u00e7\u00e3o p\u00f5e em risco tanto a m\u00e3e quanto o beb\u00ea \u2014 deixando as mulheres que oferecem barrigas de aluguel vulner\u00e1veis a abusos dos direitos humanos.
\nEm declara\u00e7\u00f5es ao jornal El Pa\u00eds, o ex-deputado Santiago Valencia disse que as barrigas de aluguel s\u00e3o muitas vezes maltratadas e trancadas em apartamentos alugados pelas ag\u00eancias para control\u00e1-las durante toda a gravidez.
\nA BBC entrou em contato com cl\u00ednicas envolvidas na pr\u00e1tica, mas n\u00e3o recebeu resposta de nenhuma delas.
\nProibida em muitos pa\u00edses europeus, a barriga de aluguel acaba movimentando um mercado de ag\u00eancias e cl\u00ednicas na Col\u00f4mbia; os principais clientes s\u00e3o estrangeiros muitas vezes interessados em alugar um ventre com a menor burocracia poss\u00edvel.
\nAlgumas pessoas que buscam barrigas de aluguel tamb\u00e9m est\u00e3o postando an\u00fancios online. Este diz: “Estou procurando barriga para alugar, j\u00e1 temos os embri\u00f5es prontos para a transfer\u00eancia na Col\u00f4mbia, envie-me um direct.”
\nFacebook\/via BBC
\nOp\u00e7\u00f5es de barriga de aluguel
\nExistem duas op\u00e7\u00f5es de barriga de aluguel na Col\u00f4mbia. A mulher pode n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica com o embri\u00e3o \u2014 carrega apenas o \u00f3vulo fertilizado \u2014 ou pode doar o pr\u00f3prio \u00f3vulo e gestar o embri\u00e3o por meio de insemina\u00e7\u00e3o artificial.
\nQuando uma m\u00e3e de aluguel d\u00e1 \u00e0 luz na Col\u00f4mbia, seu nome deve constar na certid\u00e3o de nascimento.
\nNo entanto, subornos s\u00e3o comuns. Cl\u00ednicas e m\u00e9dicos acabam recebendo dinheiro para registrar os nomes dos pais que pagaram pelo procedimento.
\nDessa forma, o nome da m\u00e3e biol\u00f3gica n\u00e3o aparece na certid\u00e3o de nascimento ou em qualquer registro.
\nQuestionado sobre as supostas lacunas burocr\u00e1ticas nos registros das certid\u00f5es de nascimento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Prote\u00e7\u00e3o Social admitiu tratar-se de uma preocupa\u00e7\u00e3o grande do governo.
\n“Os dados que v\u00e3o para a certid\u00e3o de nascimento devem corresponder \u00e0 pessoa que concluiu a gravidez e deu \u00e0 luz, em coer\u00eancia com o regulamento dos cuidados materno perinatal.”
\nMery tamb\u00e9m est\u00e1 pensando em subornar a equipe m\u00e9dica. Isso torna o processo mais barato, f\u00e1cil e r\u00e1pido para o casal que decide alugar o ventre e levar o rec\u00e9m-nascido de volta para o seu pa\u00eds natal, pois n\u00e3o precisa passar pelo processo normal de ado\u00e7\u00e3o, aumentando, portanto, suas chances de encontrar clientes.
\nEla n\u00e3o se importa de onde s\u00e3o os pais, mas quer oferecer seus servi\u00e7os de barriga de aluguel a um casal e “ajudar algu\u00e9m que realmente quer e lutou por isso”.
\nEm muitos pa\u00edses, a barriga de aluguel \u00e9 uma pr\u00e1tica regulamentada, como no Brasil
\nGETTY IMAGES\/via BBC
\nMarketing
\nEncontrar ofertas n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil; h\u00e1 muitas op\u00e7\u00f5es, com cada grupo do Facebook apresentando uma regi\u00e3o ou solicita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.
\n“Alugo meu ventre. 22 anos. Sem filhos”. “Quero ajudar uma fam\u00edlia a realizar seus sonhos, sou saud\u00e1vel, sem v\u00edcios”. “Clientes do Equador, por favor, enviem-me uma mensagem inbox… de prefer\u00eancia se puderem viajar para os EUA.”
\nEstes s\u00e3o alguns dos an\u00fancios com os quais a reportagem da BBC se deparou online.
\nAlgumas mulheres postam fotos de seus filhos para mostrar as caracter\u00edsticas que os pais em potencial podem estar procurando: “Minha filha tem olhos azuis claros. Mais fotos dispon\u00edveis.”
\nNos \u00faltimos anos, houve esfor\u00e7os para regulamentar esse setor. Membros do Congresso de diferentes partidos pol\u00edticos, como o Centro Democr\u00e1tico, apresentaram um total de 16 projetos de lei ao Congresso para tornar a barriga de aluguel legal apenas quando n\u00e3o houver fins lucrativos \u2014 como no Brasil ou nos Estados Unidos. Nenhum dessas propostas avan\u00e7ou.
\nEm setembro de 2022, o Tribunal Constitucional da Col\u00f4mbia determinou que o Congresso regulamentasse a barriga de aluguel, dando ao Congresso um prazo de seis meses para isso.
\nAt\u00e9 o momento, n\u00e3o houve progresso, embora um projeto de lei esteja em tramita\u00e7\u00e3o.
\nMulheres est\u00e3o cobrando at\u00e9 R$ 200 mil para alugar barriga na Col\u00f4mbia
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\nO objetivo da lei “\u00e9 definir os par\u00e2metros que regulam a barriga de aluguel para gravidez, entre outros, o atendimento e o processo cl\u00ednico, o tipo de acordo entre as partes, as rela\u00e7\u00f5es filiais e a prote\u00e7\u00e3o da barriga de aluguel […]”.
\nFranco argumenta que regular esse setor problem\u00e1tico \u00e9 o primeiro e principal passo para lidar com seu crescimento acelerado. Em sua vis\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m proteger\u00e1 as mulheres vulner\u00e1veis que est\u00e3o sendo encorajadas a alugar seu ventre.
\nA pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 restrita \u00e0 Col\u00f4mbia. Aqueles que buscam barrigas de aluguel em pa\u00edses onde a pr\u00e1tica \u00e9 ilegal enfrentam in\u00fameras barreiras, mas mesmo onde ela \u00e9 legalizada, h\u00e1 desafios como levar o rec\u00e9m-nascido de volta para casa.
\nNa Col\u00f4mbia, ofertas de barriga de aluguel se popularizaram na internet
\nGETTY IMAGES\/via BBC
\nNa Col\u00f4mbia, esse processo \u00e9 mais f\u00e1cil, pois existem poucos impedimentos legais, e os nomes dos futuros pais costumam constar nas certid\u00f5es de nascimento.
\nA barriga de aluguel pode ser gratificante para mulheres que buscam ajudar pessoas incapazes de conceber seus pr\u00f3prios filhos. Muitas fazem isso para realiza\u00e7\u00e3o pessoal \u2014 e n\u00e3o visando dinheiro.
\nDaniela, do Chile, por exemplo, diz estar alugando seu ventre “para ajudar uma fam\u00edlia a realizar o sonho de ser m\u00e3e. A maternidade \u00e9 muito especial e eu quero fazer parte disso”.
\nMas na Col\u00f4mbia, Mery, assim como milhares de mulheres, a barriga de aluguel se tornou sin\u00f4nimo de sobreviv\u00eancia financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"