{"id":35855,"date":"2023-01-24T08:10:53","date_gmt":"2023-01-24T08:10:53","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2023\/01\/24\/ao-menos-10-estados-e-o-df-pagam-acima-do-novo-piso-nacional-dos-professores-confira-os-valores\/"},"modified":"2023-01-24T08:10:53","modified_gmt":"2023-01-24T08:10:53","slug":"ao-menos-10-estados-e-o-df-pagam-acima-do-novo-piso-nacional-dos-professores-confira-os-valores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2023\/01\/24\/ao-menos-10-estados-e-o-df-pagam-acima-do-novo-piso-nacional-dos-professores-confira-os-valores\/","title":{"rendered":"Ao menos 10 estados e o DF pagam acima do novo piso nacional dos professores; confira os valores"},"content":{"rendered":"


MEC reajustou piso em quase 15%, passando para R$ 4.420 para jornada de 40 horas. Entre as capitais, pelo menos nove remuneram acima do m\u00ednimo estabelecido pelo governo federal. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no m\u00eas de janeiro
\nFreepik
\nAo menos dez estados e o Distrito Federal pagam acima do novo piso nacional dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica definido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) no valor de R$ 4.420 para jornada de 40 horas semanais ou proporcional, segundo levantamento feito pelo g1 com base em informa\u00e7\u00f5es dos estados e prefeituras.
\nEntre as capitais brasileiras, pelo menos nove remuneram acima do m\u00ednimo estabelecido pelo governo federal.
\nO valor do piso sofreu um reajuste de quase 15% em rela\u00e7\u00e3o ao do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora definido pelo governo federal, o pagamento \u00e9 feito pelas prefeituras e governos estaduais, que precisam decidir localmente se v\u00e3o aderir ao piso.
\nO aumento \u00e9 contestado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), que, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorarem esse reajuste. Al\u00e9m do impacto nos cofres municipais, a entidade contesta o novo piso por entender que os crit\u00e9rios usados n\u00e3o t\u00eam respaldo jur\u00eddico.
\nEntenda se estados e munic\u00edpios s\u00e3o obrigados a seguir o reajuste
\nPor sua vez, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), representante dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, discorda e defende a validade legal do aumento. (Leia mais abaixo sobre o impasse jur\u00eddico.)
\nAl\u00e9m disso, o presidente da entidade, Heleno Ara\u00fajo, observa que, por lei, o valor do piso deve considerar apenas o sal\u00e1rio-base do docente, sem acr\u00e9scimo de qualquer tipo de aux\u00edlio.
\nRedes estaduais
\nAo menos dez estados, al\u00e9m do Distrito Federal, pagam acima do novo piso nacional: Amazonas, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Mato Grosso (jornada de 30 horas), Mato Grosso do Sul, Para\u00edba (30 horas), Roraima, Sergipe e S\u00e3o Paulo.
\nOutras unidades da federa\u00e7\u00e3o, a exemplo de Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Par\u00e1, Piau\u00ed e Rio Grande do Sul, informaram que estudam a equiparar os sal\u00e1rios de seus professores ao piso nacional.
\nConfira, abaixo, o piso do magist\u00e9rio pago pelos estados. Em princ\u00edpio, o valor n\u00e3o considera benef\u00edcios ou gratifica\u00e7\u00f5es.
\nAcre: O piso \u00e9 de R$ 2.880 (30 horas semanais).
\nAlagoas: O piso \u00e9 de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com n\u00edvel m\u00e9dio
\nAmap\u00e1: O piso \u00e9 de R$ 3.921,26 (40 horas).
\nAmazonas: O piso \u00e9 de R$ 4.749,22 (40 horas).
\nBahia: O piso \u00e9 de R$ 3.850 (40 horas).
\nCear\u00e1: O piso \u00e9 de R$ 5.413,18 (40 horas).
\nDistrito Federal: O piso \u00e9 de R$ 5.497,13 (40 horas).
\nEsp\u00edrito Santo: O piso \u00e9 de R$ 4.579,20 (40 horas).
\nGoi\u00e1s: O piso \u00e9 de R$ 3.845,63 (40 horas).
\nMaranh\u00e3o: O piso \u00e9 de R$ 6.867,68 (40 horas) para professores com licenciatura.
\nMato Grosso: O piso \u00e9 de R$ 5.024,57 (30 horas) para professores com licenciatura.
\nMato Grosso do Sul: O piso \u00e9 de R$ 10.318,18 (40 horas). O estado n\u00e3o esclareceu se esse valor inclui benef\u00edcios ou n\u00e3o.
\nMinas Gerais: O piso \u00e9 de R$ 3.845,61 (40 horas).
\nPar\u00e1: O piso \u00e9 de R$ 3.845,64 (40 horas).
\nPara\u00edba: O piso \u00e9 de R$ 3.564,44 (30 horas).
\nParan\u00e1: O piso \u00e9 de R$ 3.903,32 (40 horas).
\nPernambuco: O piso \u00e9 de R$ 3.900 (40 horas).
\nPiau\u00ed: O piso \u00e9 de R$ 3.954,63 (40 horas).
\nRio de Janeiro: n\u00e3o informou
\nRio Grande do Norte: O piso \u00e9 de R$ 4.038,76 (40 horas).
\nRio Grande do Sul: O piso \u00e9 de R$ 4.038,52 (40 horas).
\nRond\u00f4nia: O piso \u00e9 de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\nRoraima: O piso \u00e9 de R$ 6.103,14 (40 horas).
\nSanta Catarina: O piso \u00e9 de R$ 3.845,00 (40 horas).
\nSergipe: O piso \u00e9 de R$ 4.451,14 (40 horas).
\nS\u00e3o Paulo: O piso \u00e9 de R$ 5.000 (40 horas) para quem aderiu ao “Nova Carreira Docente”. Professores que n\u00e3o optam pela nova carreira, recebem o estipulado no piso salarial nacional 2022.
\nTocantins: O piso \u00e9 de R$ 3.999,60 (40 horas) para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\nRedes municipais
\nSala de aula da rede municipal de Macap\u00e1 – estudantes
\nJorge J\u00fanior\/Rede Amaz\u00f4nica
\nAo menos nove capitais pagam mais do que o piso nacional, considerando jornada de 40 horas ou proporcional.
\nQuatro capitais que trabalham com jornadas de 40 horas semanais nas suas redes pagam acima do piso nacional: Bras\u00edlia, Manaus, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.
\nEm outras duas (Cuiab\u00e1 e Jo\u00e3o Pessoa), o valor da jornada de 30 horas j\u00e1 supera o piso nacional.
\nTr\u00eas capitais (Belo Horizonte, Campo Grande e Rio Branco), que trabalham com jornadas menores, pagam, proporcionalmente, mais do que o piso nacional.
\nConfira, abaixo, o piso do magist\u00e9rio pago em cada uma das capitais brasileiras. Com exce\u00e7\u00e3o de Aracaju, o valor n\u00e3o considera benef\u00edcios ou gratifica\u00e7\u00f5es. Algumas prefeituras, como a de Teresina, informaram que pretendem equiparar o sal\u00e1rio pago ao piso nacional.
\nAracaju: O piso \u00e9 de R$ 3.845,63 (40 horas). Esse valor inclui gratifica\u00e7\u00f5es. A prefeitura n\u00e3o informou somente o sal\u00e1rio-base.
\nBel\u00e9m: O piso \u00e9 R$ 2.900,65 (40 horas).
\nBelo Horizonte: O piso \u00e9 de R$ 3.047,92 (22,5 horas).
\nBoa Vista: O piso \u00e9 de R$ 2.567,00 (25 horas).
\nBras\u00edlia: O piso \u00e9 de R$ 5.497,13 (40 horas).
\nCampo Grande: O piso \u00e9 de R$ 2.330,83 (20 horas).
\nCuiab\u00e1: O piso \u00e9 de R$ 6.829,05 (30 horas).
\nCuritiba: O piso \u00e9 de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educa\u00e7\u00e3o infantil.
\nFlorian\u00f3polis: O piso \u00e9 de R$ 4.370,32 (40 horas).
\nFortaleza: n\u00e3o informou
\nJo\u00e3o Pessoa: O piso \u00e9 de R$ 5.260,24 (30 horas).
\nGoi\u00e2nia: O piso \u00e9 de R$ 4.160,41 (40 horas).
\nMacap\u00e1: O piso \u00e9 de R$ 2.886,40 (40 horas).
\nMacei\u00f3: O piso \u00e9 de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com n\u00edvel m\u00e9dio.
\nManaus: O piso \u00e9 de R$ 4.686,06 (40 horas).
\nNatal: O piso \u00e9 de R$ 2.577,27 (20 horas).
\nPalmas: O piso \u00e9 de R$ 3.845,63 (40 horas).
\nPorto Alegre: O piso \u00e9 de R$ 3.221,58 (40 horas)
\nPorto Velho: O piso \u00e9 de R$ 3.845,63 (40 horas).
\nRecife: O piso \u00e9 de R$ 3.900,00 (40 horas).
\nRio Branco: O piso \u00e9 de R$ 3.004,40 (25 horas para professores com n\u00edvel superior).
\nRio de Janeiro: O piso \u00e9 de R$ 6.073,29 (40 horas).
\nSalvador: n\u00e3o informou
\nS\u00e3o Lu\u00eds: O piso \u00e9 de R$ 3.845,63 (40 horas).
\nS\u00e3o Paulo: O piso \u00e9 de R$ 5.050 (40 horas).
\nTeresina: O piso \u00e9 de R$ 4.400 (40 horas).
\nVit\u00f3ria: O piso \u00e9 de R$ 4.247,99 (40 horas).
\nImpasse jur\u00eddico
\nEstudantes durante aula na rede p\u00fablica de Salvador
\nJefferson Peixoto\/Secom
\nA lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente, no m\u00eas de janeiro. Os crit\u00e9rios para fixar o percentual remetem \u00e0 lei do antigo Fundeb, de 2007.
\nA pol\u00eamica \u00e9 em torno dos crit\u00e9rios usados para definir o percentual de reajuste. Um novo Fundeb entrou em vigor em 2021 e, por essa raz\u00e3o, a CNM, entidade que representa os munic\u00edpios, questiona as regras se basearem no Fundeb de 2007.
\nO MEC, por sua vez, defende haver “entendimento jur\u00eddico consolidado e vigente sobre a quest\u00e3o”, garantindo respaldo t\u00e9cnico e jur\u00eddico aos crit\u00e9rios de reajuste.
\nA CNTE, que representa os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, discorda do posicionamento da CNM. Segundo a entidade, a lei do piso m\u00ednimo segue v\u00e1lida e o reajuste deve ser imediato.
\nA entidade argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade dos crit\u00e9rios de reajuste em 2021, quando a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que gerou, na avalia\u00e7\u00e3o da CNM, uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica j\u00e1 havia sido promulgada.
\nMinistro da Educa\u00e7\u00e3o anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MEC reajustou piso em quase 15%, passando para R$ 4.420 para jornada de 40 horas. Entre as capitais, pelo menos nove remuneram acima do m\u00ednimo estabelecido pelo governo federal. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no m\u00eas de janeiro Freepik Ao menos dez<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35856,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":{"0":"post-35855","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-example-6"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35855"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35855\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}