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Valores m\u00e9dios do etanol e do diesel tamb\u00e9m recuaram na \u00faltima semana. Bomba de combust\u00edvel em Ribeir\u00e3o Preto (SP)
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/EPTV
\nO pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina vendido nos postos do pa\u00eds recuou pela segunda semana consecutiva, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23) pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).
\nO pre\u00e7o m\u00e9dio do combust\u00edvel caiu de R$ 5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro \u2013 um recuo de 1,19%. O valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.
\nO litro do etanol hidratado tamb\u00e9m caiu: foi de R$ 3,94 para R$ 3,85 \u2013 uma queda de 2,28%. O valor mais alto encontrado pela ag\u00eancia na \u00faltima semana foi de R$ 6,57.
\nJ\u00e1 o pre\u00e7o m\u00e9dio do diesel passou de R$ 6,36 para R$ 6,32 o litro \u2013 recuo de 0,62%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 7,99.
\nInvestiga\u00e7\u00e3o sobre pre\u00e7os
\nO presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), Alexandre Macedo, determinou, no dia 4 de janeiro, a abertura de inqu\u00e9rito para investigar o aumento nos combust\u00edveis em postos pelo Brasil.
\nNa primeira semana do ano, o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina subiu de R$ 4,96 para R$ 5,12, uma alta de 3,23%. O etanol e o diesel tamb\u00e9m ficaram mais caros, com aumentos de 3,62% e 2,56%, respectivamente.
\nNo documento, o presidente do Cade sugere que a conduta praticada pelos postos poderia se enquadrar como “infra\u00e7\u00e3o concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos \u00e0 concorr\u00eancia.\u201d
\nSegundo Macedo, os aumentos, “\u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do governo”, foram “evidentes”.
\nNa semana seguinte \u00e0 decis\u00e3o, os pre\u00e7os m\u00e9dios da gasolina, do etanol e do diesel recuaram.
\nDesonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis
\nO governo Lula (PT) publicou em 2 de janeiro medida provis\u00f3ria que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais que incidem sobre os combust\u00edveis.
\nMedidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei assim que s\u00e3o publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em at\u00e9 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.
\nO governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combust\u00edveis, mas somente at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necess\u00e1ria a edi\u00e7\u00e3o de uma nova MP.
\nPelo texto da MP:
\nficam reduzidas a zero, at\u00e9 31 de dezembro de 2023, as al\u00edquotas dos impostos federais PIS\/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, g\u00e1s natural e g\u00e1s de cozinha;
\nficam reduzidas a zero, at\u00e9 28 de fevereiro de 2023, as al\u00edquotas dos impostos federais PIS\/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, \u00e1lcool, querosene de avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s natural veicular;
\nno caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, tamb\u00e9m foi zerado at\u00e9 28 de fevereiro.
\nNo dia 12 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou sobre os planos para cobran\u00e7a de impostos federais sobre gasolina, \u00e1lcool, querosene de avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s natural veicular.
\n“Essa decis\u00e3o [de aumentar os tributos sobre combust\u00edveis] s\u00f3 ser\u00e1 tomada quando estivermos \u00e0 frente da Petrobras e no momento adequado. \u00c9 o que a lei hoje est\u00e1 prevendo. Que a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina at\u00e9 o final de fevereiro e do \u00f3leo diesel e g\u00e1s at\u00e9 o fim do ano. Est\u00e1 na forma da lei atual, isso n\u00e3o impede o presidente da rep\u00fablica de reavaliar esses prazos”, declarou.
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\nV\u00cdDEOS: not\u00edcias de Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"