Em novembro, d\u00edvida p\u00fablica somou 74,5% do PIB. Proje\u00e7\u00f5es contemplam pacote de medidas anunciado pela Fazenda, manuten\u00e7\u00e3o de receitas e reformas estruturais, como a tribut\u00e1ria. O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou ao g1 que o governo Lula buscar\u00e1 estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica nos pr\u00f3ximos anos.
\nEle acrescentou que a \u00e1rea econ\u00f4mica tamb\u00e9m tentar\u00e1 recuperar, at\u00e9 o fim do mandato, em 2026, o chamado “grau de investimento” pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco \u2014 considerado um selo de bom pagador (veja detalhes mais abaixo nesta reportagem).
\nEm 74,5% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar de novembro deste ano, o endividamento do setor p\u00fablico consolidado \u00e9 considerado alto para o padr\u00e3o dos pa\u00edses emergentes \u2014 cuja m\u00e9dia \u00e9 de 65% do PIB.
\nSegundo Ceron, a d\u00edvida brasileira n\u00e3o precisa estar no mesmo patamar dos emergentes porque h\u00e1 “diferenciais importantes” na economia brasileira, como praticamente aus\u00eancia de d\u00edvida em d\u00f3lar e mercado financeiro dom\u00e9stico desenvolvido, entre outros.
\nNo pior cen\u00e1rio avaliado pelo Tesouro Nacional, a d\u00edvida terminaria 2026 em 76% do PIB e, no melhor, pouco acima de 70%. O cen\u00e1rio “base” contempla que o endividamento terminaria o mandato Lula em cerca de 74% do PIB, pr\u00f3ximo do atual patamar.
\n“N\u00e3o h\u00e1 uma meta exata de trajet\u00f3ria da d\u00edvida, o que importa \u00e9 ficar nessa banda de estabilidade. O que importa como meta \u00e9 criarmos as condi\u00e7\u00f5es para buscarmos o grau de investimento at\u00e9 2026”, disse o secret\u00e1rio ao g1.
\nPremissas
\nAs estimativas para a d\u00edvida p\u00fablica nos pr\u00f3ximos anos contemplam:
\nOs efeitos do pacote fiscal anunciado pela equipe econ\u00f4mica. Entre as medidas, est\u00e3o um novo programa de parcelamento, nos moldes dos antigos Refis, e o fim do desempate a favor dos contribuintes nos julgamentos do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf).
\nA manuten\u00e7\u00e3o da receita corrente l\u00edquida (ap\u00f3s as transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios) em cerca de 19% do PIB \u2014 patamar do fim do ano de 2022. E despesas totais do governo abaixo de 19% do PIB (patamar n\u00e3o foi fixado ainda), de forma a alcan\u00e7ar super\u00e1vit nos pr\u00f3ximos anos. Ministro Haddad quer ter contas no azul em at\u00e9 dois anos.
\nDiscuss\u00e3o e poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as estruturais da economia, como a reforma tribut\u00e1ria e uma nova regra fiscal para substituir o teto de gastos (que limita a maior parte das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior).
\nOs cen\u00e1rios consideram as previs\u00f5es da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) e o Focus (pesquisa do BC com o mercado) para a taxa b\u00e1sica de juros, atualmente em 13,75% ao ano, o maior n\u00edvel em seis anos. Ceron avaliou ser poss\u00edvel retomar condi\u00e7\u00f5es de antes das elei\u00e7\u00f5es para a curva de juros de longo prazo, com queda de dois pontos percentuais.
\nD\u00edvida p\u00fablica sobe em novembro e atinge R$ 5,87 trilh\u00f5es
\n Controle da d\u00edvida
\nDesde a transi\u00e7\u00e3o, o governo eleito do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem sido cobrado pelo mercado financeiro sobre medidas para evitar o aumento da d\u00edvida p\u00fablica.
\nEm novembro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro para comandar a institui\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024, alertou que \u00e9 preciso ter um olhar para os gastos sociais, mas tamb\u00e9m avaliou que o equil\u00edbrio fiscal (das contas) n\u00e3o pode ser negligenciado.
\nCampos Neto argumentou que mais gastos geram maior infla\u00e7\u00e3o, o que obriga o BC a ter uma pol\u00edtica de juros diferente (subindo mais a taxa Selic, ou mantendo-a elevada por mais tempo), com impacto no crescimento, nos investimentos e no emprego.
\n“A gente volta para um mundo de incerteza, onde a expectativa de infla\u00e7\u00e3o sobe, voc\u00ea desorganiza o setor produtivo, em termos de investimentos, e no final quem sobre mais com isso \u00e9 justamente a popula\u00e7\u00e3o que voc\u00ea quer ajudar, porque voc\u00ea machuca a gera\u00e7\u00e3o de empregos”, declarou Campos Neto, na ocasi\u00e3o.
\nGrau de investimento
\nSegundo o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, a meta de conquistar novamente at\u00e9 2026 o grau de investimento, o selo de bom pagador, trar\u00e1 consequ\u00eancias positivas para a economia brasileira.
\nO Brasil conquistou o grau de investimento pelas ag\u00eancias internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor\u2019s pela primeira vez em 2008. Em 2009, conseguiu a classifica\u00e7\u00e3o pela Moody’s.
\nA S&P foi primeira a tirar o selo de bom pagador do Brasil, em setembro de 2015, a\u00e7\u00e3o que foi seguida pelas outras duas grandes ag\u00eancias internacionais, Fitch e Moody’s.
\nAs ag\u00eancias t\u00eam uma longa escala de classifica\u00e7\u00e3o, com mais 20 notas. Em resumo, s\u00e3o dois terrenos e uma muralha. Quem est\u00e1 a partir de um determinado n\u00edvel tem o carimbo de grau de investimento.
\nQuanto mais longe do muro, mais eficiente, confi\u00e1vel, robusta \u00e9 a economia e menor o seu risco. Alguns fundos de investimento s\u00f3 colocam dinheiro em pa\u00edses desse terreno.
\nDo outro lado \u00e9 o grau especulativo. Pa\u00edses arriscados, com economia problem\u00e1tica e menos confi\u00e1vel. Os investidores pensam duas vezes antes de entrar.
\nA obten\u00e7\u00e3o do grau de investimento tem reflexo n\u00e3o s\u00f3 no ingresso de investimentos no pa\u00eds, mas tamb\u00e9m na taxa de juros cobrada pelo mercado financeiro na compra de t\u00edtulos p\u00fablicos.
\nJuros menores tamb\u00e9m implicam em uma despesa financeira mais baixa, contribuindo para uma conten\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.
\n“O grau de investimentos traz um impacto muito grande no custo de financiamento a d\u00edvida. Atrai capital externo para o financiamento de investimentos produtivos”, declarou Ceron.
\nSegundo ele, o retorno do selo de bom pagador atrair\u00e1 mais investidores estrangeiros na compra dos t\u00edtulos p\u00fablicos e, com uma demanda maior, haver\u00e1 queda nos juros. “Esse grau de investimento reduz de 1,5 a dois pontos percentuais no custo de rolagem da d\u00edvida”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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