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Primeira etapa do ‘Desenrola’ deve ser lan\u00e7ada em fevereiro e pode atender cerca de 40 milh\u00f5es de endividados. Fundo com dinheiro da Uni\u00e3o honrar\u00e1 perdas de bancos em caso de inadimpl\u00eancia. Dinheiro saindo de caixa eletr\u00f4nico
\nAna L\u00edcia Menezes\/PMA\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nO programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas a ser lan\u00e7ado pelo governo federal ter\u00e1 como foco endividados que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.
\nBatizado de Desenrola, o programa deve ser lan\u00e7ado em fevereiro com potencial de atender cerca de 40 milh\u00f5es de pessoas.
\nA GloboNews apurou que um fundo com recursos da Uni\u00e3o ser\u00e1 utilizado para honrar as d\u00edvidas dos endividados em caso de inadimpl\u00eancia.
\nDessa forma, o risco para os bancos seria menor e o programa seria mais atrativo para as institui\u00e7\u00f5es financeiras.
\nO Desenrola foi uma promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). As conversas entre Minist\u00e9rio da Fazenda, institui\u00e7\u00f5es financeiras e bir\u00f4s de cr\u00e9dito para implementa\u00e7\u00e3o da medida est\u00e3o avan\u00e7adas.
\nFaixas do programa
\nSegundo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, ser\u00e3o foco do programa as pessoas que ganham at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos e que est\u00e3o inadimplentes, ou seja, negativadas. Ele calcula que h\u00e1 de 35 milh\u00f5es a 40 milh\u00f5es de pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o.
\nNessa faixa espec\u00edfica, o programa contar\u00e1 com dinheiro do Tesouro. Um fundo que deve garantir 100% da inadimpl\u00eancia que venha a ocorrer.
\nO programa, segundo Sidney, tamb\u00e9m deve ter uma segunda faixa de contemplados \u2013 composta por aqueles que ganham mais de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Nesse segmento, os bancos assumiriam o risco sozinhos, sem a garantia do Tesouro.
\nNa faixa de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, o governo deve exigir que os bancos ofere\u00e7am um pouco de cr\u00e9dito para terem direito a participar da faixa de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, que ser\u00e1 praticamente de risco zero.
\nN\u00famero de endividados e inadimplentes bate recorde pelo terceiro m\u00eas seguido em setembro
\nValor da renegocia\u00e7\u00e3o
\nT\u00e9cnicos que acompanham o planejamento do programa afirmam que, na faixa de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ideia \u00e9 limitar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil por negativado.
\nAl\u00e9m disso, a ideia \u00e9 que o programa como um todo s\u00f3 aceite renegociar d\u00edvidas contra\u00eddas at\u00e9 dezembro de 2022.
\nO temor \u00e9 que, se n\u00e3o houver a data-limite, o programa acabe sendo um est\u00edmulo \u00e0 inadimpl\u00eancia.
\nA equipe econ\u00f4mica, afirmam fontes, ainda estuda se vai utilizar o mesmo fundo garantidor usado para garantir os empr\u00e9stimos do Pronampe \u2013 linha de cr\u00e9dito emergencial voltada a micro e pequenas empresas criada durante a pandemia e que tamb\u00e9m conta com recursos do Tesouro. Existe a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um novo fundo.
\nT\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica estimam que cerca de R$ 8 bilh\u00f5es \u2013 que hoje est\u00e3o no fundo garantidor do Pronampe \u2013 seriam suficientes para garantir a primeira etapa do programa.
\nMas o governo n\u00e3o pode deixar o Pronampe muito desguarnecido, ent\u00e3o, a Uni\u00e3o colocaria mais um pouco de dinheiro.
\nPerfil das d\u00edvidas
\nDados da Serasa, referentes a outubro de 2022, compilados pela Febraban, apontam que o pa\u00eds tem 69,1 milh\u00f5es de negativados, o equivalente a 42,6% da popula\u00e7\u00e3o adulta.
\nS\u00e3o d\u00edvidas que somam R$ 301,5 bilh\u00f5es e que est\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte maneira:
\n14,9% nas financeiras
\n28,8% nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias
\n66,3% nas demais empresas, como varejistas, companhias de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s e telefonia
\nPortanto, a ideia \u00e9 que bancos comprem essas d\u00edvidas com desconto e ofere\u00e7am condi\u00e7\u00f5es mais ben\u00e9ficas de juros e prazo para o consumidor quitar o d\u00e9bito.
\nSite
\nSegundo a Febraban, a ideia \u00e9 criar um portal no qual o negativado insira o seu CPF.
\nA partir da\u00ed, a base de dados dos bir\u00f4s de cr\u00e9dito vai identificar quais d\u00edvidas em atraso a pessoa tem e com quais empresas e institui\u00e7\u00f5es.
\nAs empresas ser\u00e3o, ent\u00e3o, chamadas e ter\u00e3o de conceder um desconto m\u00ednimo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela d\u00edvida.
\nNesse momento, os bancos far\u00e3o ofertas para assumir aquele d\u00e9bito. O banco que oferecer a melhor condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o selecionado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"