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Governos dos dois pa\u00edses conversar\u00e3o sobre gasoduto na Argentina durante visita do presidente brasileiro; vizinhos querem financiamento, mas banco deve mudar estrat\u00e9gia usada no passado. Governos dos dois pa\u00edses conversar\u00e3o sobre gasoduto Vaca Muerta, na Argentina
\nReuters via BBC
\nNa semana que vem, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 sua primeira viagem internacional ap\u00f3s a posse. Os destinos ser\u00e3o a Argentina e o Uruguai.
\nA viagem \u00e9 tratada pela diplomacia brasileira como um marco de um pretenso “retorno” do Brasil ao palco internacional.
\nMas, al\u00e9m de uma demonstra\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio internacional, Lula e sua equipe tratar\u00e3o de temas considerados estrat\u00e9gicos. E entre eles est\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica entre o Brasil e a Argentina.
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\nE \u00e9 a\u00ed que um antigo conhecido da pol\u00edtica externa petista poder\u00e1 voltar a entrar em cena: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).
\nO governo argentino busca recursos para concluir a constru\u00e7\u00e3o do gasoduto que poder\u00e1 ligar o campo de Vaca Muerta, um dos maiores do mundo, at\u00e9 a divisa com o Rio Grande do Sul.
\nEm dezembro, j\u00e1 ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Lula nas elei\u00e7\u00f5es, autoridades argentinas chegaram a anunciar que o BNDES financiaria at\u00e9 US$ 689 milh\u00f5es (o equivalente a R$ 3,5 bilh\u00f5es em cota\u00e7\u00e3o atual) para o projeto.
\nNa ocasi\u00e3o, o banco, \u00e0 \u00e9poca ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), emitiu uma nota negando a opera\u00e7\u00e3o.
\nCom a mudan\u00e7a de governo, no entanto, a expectativa em torno da poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o do banco no projeto \u00e9 diferente. Isso acontece, em parte, pelo hist\u00f3rico recente dos governos do PT na utiliza\u00e7\u00e3o do banco para financiar obras em pa\u00edses na Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica.
\nEssa pr\u00e1tica foi alvo de investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e foi largamente criticada pela oposi\u00e7\u00e3o e por Bolsonaro.
\nFontes do governo e do BNDES ouvidas pela BBC News Brasil sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato afirmam, no entanto, que a ideia \u00e9 de que o banco possa atuar no projeto, mas n\u00e3o como fazia no passado, financiando servi\u00e7os de engenharia realizados por empreiteiras brasileiras.
\nAgora, segundo essas fontes, o banco se limitaria a financiar a compra de equipamentos e pe\u00e7as fabricadas no Brasil a serem usadas na obra.
\nO gasoduto de Vaca Muerta
\nA obra que poder\u00e1 marcar o retorno do BNDES a projetos internacionais em um novo governo petista \u00e9 uma das mais ambiciosas da Argentina.
\nTrata-se de um gasoduto para transportar g\u00e1s natural produzido no campo de Vaca Muerta, localizado na Prov\u00edncia de Neuqu\u00e9n, a oeste da regi\u00e3o da Patag\u00f4nia, at\u00e9 os principais mercados consumidores.
\nEstimativas apontam que esta seja a segunda maior jazida de g\u00e1s de xisto do mundo e a quarta de petr\u00f3leo n\u00e3o-convencional. O petr\u00f3leo n\u00e3o-convencional \u00e9 aquele que demanda mais energia para a sua extra\u00e7\u00e3o.
\nA obra de Vaca Muerta poder\u00e1 marcar o retorno do BNDES a projetos internacionais
\nReuters via BBC
\nUsualmente, para que seja extra\u00eddo da terra s\u00e3o usadas t\u00e9cnicas como o fraturamento hidr\u00e1ulico – o “fracking” -, que \u00e9 a inje\u00e7\u00e3o de uma mistura de \u00e1gua e areia que quebra as rochas nas quais o \u00f3leo est\u00e1 preso, facilitando sua retirada.
\nA t\u00e9cnica \u00e9 alvo de cr\u00edticas de ambientalistas e povos origin\u00e1rios por supostamente comprometer reservas de \u00e1gua e causar instabilidades geol\u00f3gicas onde \u00e9 aplicada.
\nO principal trecho da obra \u00e9 o que leva o g\u00e1s at\u00e9 Buenos Aires, mas um segundo trecho est\u00e1 previsto para chegar at\u00e9 a Prov\u00edncia de Santa F\u00e9, perto da fronteira com o Brasil.
\nPara o Brasil, o plano \u00e9 trazer g\u00e1s ao pa\u00eds, diminuindo, assim, a depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a outras fontes do produto como a Bol\u00edvia.
\nEm 2021, o g\u00e1s natural era a segunda maior fonte de oferta de energia no Brasil, respondendo por 12,8%, atr\u00e1s apenas das fontes hidr\u00e1ulicas, que correspondiam a 56,8%.
\nEm junho de 2022, o ex-presidente Bolsonaro afirmou, em um evento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que havia negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas para que o g\u00e1s argentino chegasse ao Brasil.
\nAgora, a expectativa \u00e9 que os presidentes Lula e Alberto Fern\u00e1ndez assinem um memorando de entendimento sobre o tema energ\u00e9tico entre os dois pa\u00edses. Os termos ainda n\u00e3o foram publicados.
\nEm notas enviadas pelo banco \u00e0 reportagem, o BNDES admitiu que h\u00e1 ‘conversas em curso’ sobre o financiamento de exporta\u00e7\u00f5es para a obra do gasoduto
\nReuters via BBC
\nIndagado sobre a possibilidade de o Brasil firmar um acordo prevendo a participa\u00e7\u00e3o brasileira na obra do gasoduto de Vaca Muerta, o secret\u00e1rio de Am\u00e9ricas do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), Michel Arslanian Neto, n\u00e3o esclareceu se ela ser\u00e1 tema de conversas entre os dois presidentes, mas afirmou que as equipes brasileira e argentina debater\u00e3o a integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica entre os dois pa\u00edses.
\n“O que h\u00e1 \u00e9 um prop\u00f3sito muito claro das equipes dos dois pa\u00edses, com impulso no mais alto n\u00edvel, para avan\u00e7ar em temas como integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Claramente, a integra\u00e7\u00e3o gas\u00edfera tem um grande potencial pra ser um dos eixos estrat\u00e9gicos da nossa rela\u00e7\u00e3o”, disse.
\nEm notas enviadas \u00e0 reportagem, o BNDES confirmou que h\u00e1 “conversas em curso” sobre o financiamento de exporta\u00e7\u00f5es para a obra do gasoduto, mas que n\u00e3o houve uma consulta formal sobre o financiamento.
\nSegundo o banco, as potenciais empresas exportadoras ainda n\u00e3o est\u00e3o habilitadas a operar com o BNDES.
\nAinda de acordo com o banco, uma das empresas interessadas em exportar para a obra e que procurou o BNDES n\u00e3o estaria apta para realizar opera\u00e7\u00f5es com a institui\u00e7\u00e3o porque tem um restri\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o impostas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O BNDES n\u00e3o informou os nomes das empresas interessadas.
\nHist\u00f3rico controverso
\nA poss\u00edvel entrada do BNDES em um novo empreendimento internacional \u00e9 considerada um ponto sens\u00edvel para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.
\nIsso acontece, em parte, porque durante a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato os financiamentos feitos pelo banco a pa\u00edses estrangeiros foram alvo de investiga\u00e7\u00f5es. Por outro lado, parte das cr\u00edticas v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o de que o Brasil n\u00e3o deveria emprestar dinheiro para projetos fora do pa\u00eds.
\nAs suspeitas sobre obras no exterior financiadas pelo BNDES surgiram ap\u00f3s o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.
\nOs principais alvos da opera\u00e7\u00e3o foram algumas das maiores empreiteiras do Brasil como Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galv\u00e3o. A maior parte delas mantinha contratos para realizar obras no exterior com financiamento via BNDES.
\nNo caso da Odebrecht, por exemplo, executivos admitiram ao Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos que pagaram US$ 439 milh\u00f5es em propina para obter obras em pa\u00edses como Angola, Argentina, Venezuela, Mo\u00e7ambique, entre outros.
\nEm 2016, o BNDES suspendeu a libera\u00e7\u00e3o de recursos previstos para obras de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Em janeiro de 2017, o banco retomou os repasses, liberando recursos para a Queiroz Galv\u00e3o, que constru\u00eda um corredor log\u00edstico em Honduras.
\nTamb\u00e9m em 2017, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou membros do PT como o presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por crimes como organiza\u00e7\u00e3o criminosa relacionada ao uso da Petrobras e do BNDES para arrecada\u00e7\u00e3o de propina.
\nEm dezembro de 2019, por\u00e9m, a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal absolveu Lula e Dilma e outros integrantes do PT que haviam sido denunciados.
\nOutra cr\u00edtica feita aos financiamentos est\u00e1 relacionada aos “calotes” dados por alguns dos pa\u00edses que receberam financiamento.
\nDe acordo com os dados mais recentes do BNDES, entre 1998 e 2022 foram liberados US$ 10,4 bilh\u00f5es em financiamentos para servi\u00e7os de engenharia no exterior. Entre presta\u00e7\u00f5es em atraso e aquelas que j\u00e1 foram indenizadas pelo seguro, o calote chega a US$ 1,03 bilh\u00e3o, o equivalente a quase 10% do total.
\nO pa\u00eds com a maior d\u00edvida atrasada \u00e9 a Venezuela, que deve pouco mais de US$ 682 milh\u00f5es.
\nPara a professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Miriam Saraiva, os empr\u00e9stimos a outros pa\u00edses s\u00e3o uma pr\u00e1tica comum em diversas partes do mundo e s\u00e3o utilizados para ampliar mercados para empresas nacionais.
\nEla pontua que, apesar de fazer sentido emprestar dinheiro para outros pa\u00edses, o momento pol\u00edtico do Brasil recomendaria mais cautela.
\n“Emprestar recursos n\u00e3o \u00e9 um problema em si, mas considerando o c\u00e1lculo pol\u00edtico, o momento pelo qual o governo est\u00e1 passando, eu faria isso mais tarde. O governo ainda est\u00e1 sendo formado e precisa enfrentar uma s\u00e9rie de desafios deixados pela antiga gest\u00e3o. Eu esperaria mais um pouco”, disse a professora.
\nEla avalia que os riscos de a Argentina dar um calote no Brasil s\u00e3o baixos, apesar de o pa\u00eds viver uma crise econ\u00f4mica marcada por altas taxas de infla\u00e7\u00e3o. Os dados do BNDES que a Argentina \u00e9 um dos pa\u00edses para os quais o banco deu financiamento e que n\u00e3o t\u00eam parcelas atrasadas.
\nPara o professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dawisson Bel\u00e9m Lopes, n\u00e3o haveria consenso sobre se os empr\u00e9stimos para empreendimentos fora do pa\u00eds s\u00e3o pertinentes.
\n“N\u00e3o \u00e9 algo que seja pac\u00edfico. J\u00e1 vi gente afirmando com boa t\u00e9cnica que os empr\u00e9stimos do BNDES para outros pa\u00edses eram racionais e j\u00e1 vi gente dizendo que n\u00e3o. N\u00e3o acho que seja um terreno pac\u00edfico”, afirmou.
\nLopes pontuou que apesar dos eventuais riscos, um poss\u00edvel empr\u00e9stimo do BNDES para o empreendimento na Argentina seria uma “aposta” na retomada das rela\u00e7\u00f5es com um dos principais parceiros econ\u00f4micos do Brasil.
\n“Existe um risco pol\u00edtico, e n\u00e3o econ\u00f4mico, dada a instabilidade argentina. Mas acho que \u00e9 uma aposta na rela\u00e7\u00e3o bilateral com a Argentina, uma vez que ela ficou paralisada nesse tempo todo (durante a gest\u00e3o de Bolsonaro). \u00c9 uma forma de mostrar simpatia”, afirmou Lopes.
\n– Este texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-64351568<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"