Jogador brasileiro foi preso preventivamente nesta sexta-feira (20) ap\u00f3s prestar depoimento. Daniel Alves \u00e9 detido em Barcelona durante depoimento e levado para cust\u00f3dia judicial
\nO jogador brasileiro Daniel Alves, detido nesta sexta-feira na Espanha (20) por conta de um processo sobre suposta agress\u00e3o sexual, pode ficar em pris\u00e3o sem fian\u00e7a caso a Justi\u00e7a aceite uma den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Catalunha.
\nEx-lateral do Barcelona e convocado para a sele\u00e7\u00e3o na Copa do Catar de 2022, Daniel Alves foi detido ap\u00f3s prestar depoimento nesta manh\u00e3 sobre o caso, em uma delegacia de Barcelona.
\nEle responde a um crime que, no C\u00f3digo Penal espanhol, tem as seguintes especifica\u00e7\u00f5es:
\n A Espanha considera uma agress\u00e3o sexual “os atos de car\u00e1ter sexual que sejam realizados com recurso \u00e0 viol\u00eancia, intimida\u00e7\u00e3o ou abuso de uma situa\u00e7\u00e3o de superioridade ou vulnerabilidade da v\u00edtima”;
\nO C\u00f3digo Penal espanhol prev\u00ea pena de um a 15 anos por crimes de agress\u00e3o sexual, dependendo da gravidade do caso, mas tamb\u00e9m pode ser reduzida a multas.
\nComo funciona a investiga\u00e7\u00e3o na Espanha
\nA deten\u00e7\u00e3o inicial suscitou d\u00favidas, j\u00e1 que n\u00e3o havia uma ordem de pris\u00e3o contra ele. Outra quest\u00e3o \u00e9 que Alves ainda n\u00e3o \u00e9 r\u00e9u no caso. Mas particularidades da Justi\u00e7a espanhola ajudam a explicar o caso:
\nPela legisla\u00e7\u00e3o da Espanha, uma pessoa investigada pode ser presa durante o depoimento, caso os interrogantes entendam que h\u00e1 elementos que justifiquem a deten\u00e7\u00e3o;
\nNo sistema espanhol, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m faz sua pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o sobre um caso, ainda que haja um inqu\u00e9rito policial e uma den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico – como \u00e9 este caso;
\nQuando a den\u00fancia chega \u00e0 Justi\u00e7a, um tribunal designa um magistrado chamado juiz de instru\u00e7\u00e3o, que fica encarregado de reunir provas de um caso para determinar se se trata ou n\u00e3o de crime ou delito. Caso determine que sim, esse magistrado encaminha ent\u00e3o o caso para julgamento;
\nComo este caso ainda est\u00e1 com o juiz de instru\u00e7\u00e3o, Daniel Alves ainda n\u00e3o \u00e9 considerado r\u00e9u;
\nEm paralelo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode fazer uma den\u00fancia, como ocorreu nesta situa\u00e7\u00e3o.
\nAp\u00f3s ser detido nesta sexta, Daniel Alves foi levado a uma sede da Justi\u00e7a, onde segue detido a espera de que um juiz decida se ele responder\u00e1 pelo caso em liberdade ou ficar\u00e1 em pris\u00e3o preventiva.
\nEle agora aguardar\u00e1 em pris\u00e3o preventiva que o caso seja conclu\u00edda.
\nO que aconteceu na boate
\nA pol\u00edcia da Catalunha afirma que:
\nO suposto crime ocorreu na noite de 30 de dezembro de 2022, em uma boate em Barcelona;
\nA suposta v\u00edtima alegou ter sofrido a agress\u00e3o sexual por Daniel Alves no local, e se queixou com funcion\u00e1rios da boate;
\nSegundo fontes policiais ouvidas pela ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters, ela disse que o jogador a tocou debaixo de sua saia;
\nA dire\u00e7\u00e3o da discoteca chamou a pol\u00edcia, mas quando os policiais chegaram ao local o brasileiro j\u00e1 havia ido embora, de acordo com a den\u00fancia.
\nSegundo reportagem do jornal espanhol “La Vanguardia” desta sexta, a suposta v\u00edtima disse ao juiz que o jogador a violou em um pequeno lavabo na \u00e1rea VIP da boate, a obrigou a fazer sexo oral e a esbofeteou, enquanto a insultava e humilhava. Anteriormente, a imprensa local citava que a v\u00edtima havia declarado que Alves teria coloca a m\u00e3o por dentro de sua roupa.
\nEssa diferen\u00e7a entre os relatos \u00e9 importante para a Justi\u00e7a espanhola. Apesar de ambos serem classificados como agress\u00e3o sexual, a pena n\u00e3o \u00e9 a mesma para cada caso. Se houve acesso carnal no ato, com agress\u00e3o, a pena pode chegar a 15 anos. O ass\u00e9dio sexual sem penetra\u00e7\u00e3o pode ser caracterizado como atentado contra a liberdade sexual, o que prev\u00ea uma pena de at\u00e9 4 anos.
\nNo dia 5 de janeiro, Daniel Alves negou ter cometido qualquer tipo de crime: “Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dan\u00e7ar, mas sem invadir o espa\u00e7o de ningu\u00e9m, respeitando os espa\u00e7os. E quando voc\u00ea vai ao banheiro n\u00e3o tem que perguntar quem est\u00e1 l\u00e1 para usar o banheiro. N\u00e3o sei quem \u00e9 essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espa\u00e7o de ningu\u00e9m sem autoriza\u00e7\u00e3o”, declarou o jogador, que se queixou tamb\u00e9m dos danos da den\u00fancia \u00e0 sua fam\u00edlia.
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