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Canadenses sob essas condi\u00e7\u00f5es poderiam estar aptos em breve para suic\u00eddio assistido, mas governo decidiu pela suspens\u00e3o. Proposta gerou grande debate no pa\u00eds. Madeline ajudou centenas de pacientes em suic\u00eddio assistido, mas agora tem d\u00favidas sobre o avan\u00e7o do programa canadense que legaliza eutan\u00e1sia.
\nCole Burston\/ BBC
\nEnquanto o Canad\u00e1 se prepara para alargar o escopo da lei de eutan\u00e1sia para incluir pessoas que sofrem de doen\u00e7as mentais, parte da popula\u00e7\u00e3o \u2014 o que inclui muitos m\u00e9dicos \u2014 questiona se o programa de morte assistida do pa\u00eds est\u00e1 avan\u00e7ando r\u00e1pido demais.
\nA m\u00e9dica Madeline Li se lembra da primeira paciente que ajudou a morrer, cerca de um m\u00eas depois que o Canad\u00e1 legalizou a eutan\u00e1sia em 2016. “Lembro-me de como foi surreal”, disse ela.
\nPsiquiatra do Hospital Princesa Margaret, de Toronto, ela se recorda de ter conferido naquele dia se sua paciente estava com a m\u00fasica e a refei\u00e7\u00e3o desejadas para os momentos finais, e se ela tinha certeza de que queria ir em frente.
\nA paciente, com cerca de 60 anos, que enfrentava um c\u00e2ncer de ov\u00e1rio, disse que sim.
\nCinco minutos depois, a mulher estava morta.
\n“Foi como pular de um penhasco, aquele primeiro caso”, disse Li. “Ent\u00e3o o tempo passa e tudo se normaliza.”
\nDesde ent\u00e3o, ela supervisionou centenas de casos de morte clinicamente assistida.
\nLi enfatizou repetidamente que as opini\u00f5es pessoais de um m\u00e9dico n\u00e3o devem influenciar a forma como se avalia um paciente para morte assistida.
\nMas ela tem grandes preocupa\u00e7\u00f5es sobre a expans\u00e3o da eutan\u00e1sia no Canad\u00e1 e de seu programa de morte assistida de forma que v\u00e1 al\u00e9m dos doentes terminais. Ela n\u00e3o est\u00e1 sozinha.
\nDesde 2016, o programa de assist\u00eancia m\u00e9dica para morte no Canad\u00e1 \u2014 conhecido por Maid, sigla em ingl\u00eas para assist\u00eancia m\u00e9dica na morte \u2014 est\u00e1 dispon\u00edvel para adultos com doen\u00e7as terminais.
\nEm 2021, a lei foi alterada para incluir pessoas com problemas f\u00edsicos graves e cr\u00f4nicos, mesmo que essa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o represente amea\u00e7a \u00e0 vida.
\nNova mudan\u00e7a
\nNeste ano h\u00e1 a expectativa de que haja uma nova mudan\u00e7a, em que ser\u00e3o inclu\u00eddos alguns casos de doen\u00e7as mentais.
\nEssa expans\u00e3o do escopo da lei gerou controv\u00e9rsia sobre o programa como um todo e levantou preocupa\u00e7\u00f5es de que o caminho para pessoas vulner\u00e1veis \u200b\u200bmorrerem no Canad\u00e1 tenha sido facilitado em excesso.
\nEsses temores foram alimentados por uma s\u00e9rie de relat\u00f3rios recentes sugerindo que, para alguns, a morte foi usada como uma forma de escapar de uma vida em que a rede de seguran\u00e7a social n\u00e3o protege mais.
\n“Tornar a morte uma solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil demais prejudica as pessoas mais vulner\u00e1veis \u200b\u200be, na verdade, isenta a sociedade de suas responsabilidades”, disse a m\u00e9dica Li. “N\u00e3o acho que a morte deva ser a solu\u00e7\u00e3o da sociedade para seus pr\u00f3prios fracassos.”
\nQuarto do Hospital Princesa Margaret em Toronto, onde a m\u00e9dica Madeline Li trabalha
\nGETTY IMAGES\/via BBC
\nA morte clinicamente assistida foi introduzida no Canad\u00e1 por decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Em 2015, a Suprema Corte do pa\u00eds decidiu que a proibi\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio assistido privava os canadenses de sua dignidade e autonomia. Deu ao Parlamento um ano para redigir uma legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema.
\nA lei de 2016 legalizou a morte assistida para canadenses com 18 anos ou mais com uma doen\u00e7a grave e irrevers\u00edvel, em que a morte era “razoavelmente prevista”.
\nNaquele primeiro ano, pouco mais de 1.000 pessoas se submeteram ao suic\u00eddio assistido, n\u00famero que vem crescendo a cada ano. Em 2021, os n\u00fameros mais recentes dispon\u00edveis, houve 10.064 \u00f3bitos que se enquadram nessa legisla\u00e7\u00e3o, representando 3,3% de todas as mortes no Canad\u00e1.
\nPesquisas de opini\u00e3o indicam que os canadenses apoiam amplamente o acesso a pelo menos alguma forma de suic\u00eddio assistido.
\nA morte para os doentes terminais muitas vezes pode ser cruel e lenta, disseram m\u00e9dicos \u00e0 BBC, com pacientes passando seus \u00faltimos dias com a consci\u00eancia afetada por fortes rem\u00e9dios. A exist\u00eancia da morte assistida nesses casos, segundo esses m\u00e9dicos, tornou-se um b\u00e1lsamo.
\n“Quase todas as vezes que considero um paciente eleg\u00edvel [para o programa], esse paciente para de se preocupar sobre como vai morrer e come\u00e7a a se perguntar como vai viver”, disse a m\u00e9dica Stefanie Green, presidente de uma associa\u00e7\u00e3o canadense de profissionais que trabalham com o programa.
\n“\u00c9 objetivamente terap\u00eautico dar a algu\u00e9m essa op\u00e7\u00e3o”, disse ela.
\nSem doen\u00e7a terminal
\nA expans\u00e3o do programa no ano passado seguiu uma decis\u00e3o judicial depois que duas pessoas de Montreal com doen\u00e7as degenerativas entraram na Justi\u00e7a.
\nCom isso, o Canad\u00e1 entrou numa lista restrita de pa\u00edses, como B\u00e9lgica e Holanda, que permitem o suic\u00eddio assistido para pessoas que n\u00e3o enfrentam uma doen\u00e7a terminal.
\nA mudan\u00e7a permitiu que pessoas cuja \u00fanica condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica era uma doen\u00e7a mental fossem eleg\u00edveis para o programa. No entanto, os pedidos com base psiqui\u00e1trica teriam que esperar um prazo de dois anos at\u00e9 o governo federal estabelecer padr\u00f5es de seguran\u00e7a apropriados.
\nAssim, foram lan\u00e7adas d\u00favidas sobre a inclus\u00e3o de doentes n\u00e3o terminais.
\nOs primeiros cr\u00edticos do programa incluem tr\u00eas especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que escreveram ao governo federal em 2021, alertando que a lei ampliada poderia desvalorizar a vida das pessoas com defici\u00eancia ao sugerir que uma condi\u00e7\u00e3o grave era pior do que a morte.
\nUma s\u00e9rie de relat\u00f3rios sugerindo que alguns canadenses optaram pela morte assistida porque ao menos em parte porque n\u00e3o podiam pagar por uma moradia adequada tamb\u00e9m geraram temores de que o programa pudesse ser usado como uma solu\u00e7\u00e3o para problemas sociais como pobreza, falta de moradia ou extrema solid\u00e3o.
\n“Deixar as pessoas fazerem essa escolha [morrer] porque o Estado n\u00e3o cumpre seus direitos humanos fundamentais \u00e9 inaceit\u00e1vel”, disse Marie-Claud Landry, comiss\u00e1ria-chefe da Comiss\u00e3o Canadense de Direitos Humanos em um comunicado em maio.
\nOutros apontaram para o que descrevem como fr\u00e1geis salvaguardas do programa.
\n“A lei \u00e9 muito canadense. Foi redigida de uma forma vaga para n\u00e3o ofender ningu\u00e9m”, disse a m\u00e9dica Li.
\nA lei, afirma ela, “n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica o suficiente para proteger as pessoas”.
\n‘N\u00e3o tinha um diagn\u00f3stico v\u00e1lido’
\nEm 2019, Alan Nichols, de 61 anos, optou por uma morte assistida depois de ser internado em um hospital da Col\u00fambia Brit\u00e2nica porque havia uma amea\u00e7a de suic\u00eddio.
\nNos dias anteriores \u00e0 sua morte, ele estava agitado, confuso e se recusou a usar o implante coclear que o ajudava a ouvir, disse sua cunhada Trish Nichols a um comit\u00ea do Senado no ano passado. Em seu pedido para o programa de morte assistida, o motivo declarado foi “perda de audi\u00e7\u00e3o”.
\n“Alan n\u00e3o tinha um diagn\u00f3stico v\u00e1lido para o programa”, disse Nichols. “Voc\u00ea se sentiria seguro agora, trazendo seu ente querido com tend\u00eancias suicidas para procurar cuidados m\u00e9dicos quando n\u00e3o h\u00e1 supervis\u00e3o ou salvaguardas rigorosas em torno de um procedimento que mata pessoas?”
\nNo ano passado, as autoridades iniciaram uma investiga\u00e7\u00e3o depois que pelo menos quatro ex-militares foram solicitados a considerar o programa por uma pessoa que atuava em casos de veteranos e que agora n\u00e3o trabalha mais para o departamento.
\nEm um caso, a ex-militar e atleta paraol\u00edmpica Christine Gauthier disse que a pessoa lhe ofereceu a op\u00e7\u00e3o de morte assistida depois que ela pediu a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa para cadeiras de rodas em sua casa.
\nO governo federal diz que a lei ampliada protege os canadenses vulner\u00e1veis, respeitando a autonomia do paciente. Os candidatos com condi\u00e7\u00f5es graves e incur\u00e1veis, mas sem risco de vida, devem ser avaliados por dois m\u00e9dicos diferentes e esperar um prazo de 90 dias.
\nOs proponentes da morte assistida dizem que os dispositivos de seguran\u00e7a para avalia\u00e7\u00e3o de casos s\u00e3o fortes o suficiente.
\n“Vejo as salvaguardas em vigor, vejo-as funcionando”, disse Stefanie Green.
\n“N\u00e3o sou ing\u00eanua, entendo a falta de apoio em nossa comunidade \u2014 falta de aux\u00edlio para deficientes, de aux\u00edlio para renda, de aux\u00edlio para moradia \u2014 essas coisas contribuem para o sofrimento de uma pessoa”, disse ela.
\n“Mas, por si s\u00f3, se \u00e9 isso que est\u00e1 motivando as pessoas a se candidatarem, elas n\u00e3o ser\u00e3o consideradas eleg\u00edveis.”
\nDerryck Smith, psiquiatra de Vancouver e membro do conselho da entidade Dying with Dignity (Morrendo com Dignidade, em tradu\u00e7\u00e3o livre), disse \u00e0 BBC que os padr\u00f5es estipulados garantem que apenas poucos canadenses sem um diagn\u00f3stico terminal sejam eleg\u00edveis para o programa.
\n“Olhe para as estat\u00edsticas”, afirma ele.
\nEm 2021, a idade m\u00e9dia de um paciente que teve a morte assistida era de 76 anos. Deles, 80% receberam cuidados paliativos e 65% tinham c\u00e2ncer.
\nLi elogiou a decis\u00e3o de suspender o programa de morte assistida no caso de doen\u00e7as mentais
\nCOLE BURSTON\/BBC
\nMas a inclus\u00e3o de casos de sa\u00fade mental na proposta criou mais preocupa\u00e7\u00f5es.
\nNo m\u00eas passado, sob cr\u00edticas cada vez maiores, o governo canadense disse que procuraria suspender a inclus\u00e3o de doen\u00e7as mentais (que estava prevista para come\u00e7ar em mar\u00e7o deste ano) para permitir estudos adicionais.
\n“Queremos ser prudentes, queremos avan\u00e7ar passo a passo, para n\u00e3o cometer erros”, disse o ministro federal da Justi\u00e7a, David Lametti.
\nGrande parte da controv\u00e9rsia est\u00e1 no crit\u00e9rio de “irremediabilidade” de uma doen\u00e7a mental \u2014 ou seja, se \u00e9 incur\u00e1vel \u2014 e como isso pode ser avaliado. Essa \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o para entrada no programa.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Canadense de Sa\u00fade Mental alertou que “n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel” determinar se algum caso particular de doen\u00e7a mental \u00e9 incur\u00e1vel e se op\u00f5e fortemente \u00e0 mudan\u00e7a no programa para incluir essa condi\u00e7\u00e3o.
\nAlguns psiquiatras importantes, como Karandeep Sonu Gaind, da Universidade de Toronto, disseram que as chances de determinar se uma doen\u00e7a mental \u00e9 irremedi\u00e1vel s\u00e3o piores do que jogar cara ou coroa.
\nAgora n\u00e3o est\u00e1 claro quando a lei de morte assistida do Canad\u00e1 ser\u00e1 expandida para incluir doen\u00e7as mentais. O ministro da Justi\u00e7a n\u00e3o disse quanto tempo duraria a suspens\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de que a pausa seja tempor\u00e1ria, j\u00e1 que a medida provavelmente seria considerada inconstitucional nos tribunais.
\n“Estamos ouvindo e sendo responsivos”, disse Lametti no m\u00eas passado. “Sabemos que precisamos fazer isso direito.”
\nA m\u00e9dica Li comemorou a decis\u00e3o do governo pelo adiamento, dizendo que os profissionais de sa\u00fade podem agora ter a chance de estabelecer salvaguardas adequadas.
\n“O tempo para debater se ‘devemos fazer isso’ acabou”, disse ela. “O que precisamos come\u00e7ar a falar \u00e9 quando e como vamos fazer isso da forma correta.”
\nEste texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-64312621<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"