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Segundo Luciana Santos, libera\u00e7\u00e3o de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico ocorrer\u00e1 em fevereiro, ap\u00f3s medida provis\u00f3ria editada por Bolsonaro perder validade. A ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, em imagem de 2022
\nTon Molina\/Fotoarena\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nA ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, disse nesta ter\u00e7a-feira (17) que o governo far\u00e1 a recomposi\u00e7\u00e3o “integral” do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). Com a medida, o Executivo espera liberar R$ 4,2 bilh\u00f5es para investimentos em ci\u00eancia.
\nLuciana fez o an\u00fancio durante a posse do cientista Ricardo Galv\u00e3o como novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq).
\nA ministra afirmou ter negociado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para que a medida provis\u00f3ria que congelou recursos do fundo, proposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, n\u00e3o seja votada.
\nAssim, a MP vai caducar, ou seja, perder\u00e1 a validade quando completar o prazo de 120 dias para an\u00e1lise pelo Congresso Nacional. O prazo se encerra no pr\u00f3ximo dia 5 de fevereiro.
\nCom isso, o Minist\u00e9rio prev\u00ea ter um aporte adicional ao or\u00e7amento, de R$ 4,2 bilh\u00f5es. Assim, somado ao or\u00e7amento j\u00e1 previsto, a pasta passar\u00e1 a contar com R$ 9,4 bilh\u00f5es para investir ainda este ano.
\n“Com a libera\u00e7\u00e3o integral dos recursos do FNDCT, principal instrumento p\u00fablico de financiamento da ci\u00eancia, encerramos um longo per\u00edodo de descaso e desvaloriza\u00e7\u00e3o da pesquisa cient\u00edfica e do desenvolvimento tecnol\u00f3gico do pa\u00eds”, afirmou a ministra
\nA medida provis\u00f3ria de Bolsonaro
\nEm agosto de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provis\u00f3ria que limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).
\nA medida foi amplamente criticada por organismos ligados a ci\u00eancia pois descumpria uma Lei Complementar aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que pro\u00edbe o bloqueio de verbas para o financiamento da ci\u00eancia e tecnologia.
\nBolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o
\nSantos ainda afirmou que haver\u00e1 reajuste nos valores das bolsas de estudo oferecidas pelo CNPq e que ainda esta semana o governo vai apresentar um estudo para definir os percentuais de recomposi\u00e7\u00e3o das bolsas.
\n“Recompor, n\u00e3o totalmente porque s\u00e3o nove anos de perda de bolsas pela infla\u00e7\u00e3o. Mas n\u00f3s vamos reajustar as bolsas naquilo que for poss\u00edvel dentro da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual”, ponderou Santos.
\nDe acordo com o novo presidente do CNPq, nos \u00faltimos dez anos o valor das bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o sofreram um decr\u00e9scimo de “cerca de 80%”.
\n“Onde as bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, que come\u00e7aram em meados da d\u00e9cada de 90, um doutor recebia uma bolsa de dez vezes o sal\u00e1rio m\u00ednimo, hoje t\u00e1 na ordem de tr\u00eas vezes. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante grave”, analisou Galv\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"