Itamaraty informou nesta ter\u00e7a que pa\u00eds se desligar\u00e1 do ‘Consenso de Genebra’ por avaliar que texto \u00e9 ‘limitativo’ dos direitos das mulheres. Governos conservadores negociaram acordo em 2020. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores anunciou nesta ter\u00e7a-feira (17) que o Brasil se desligar\u00e1 do chamado “Consenso de Genebra” \u2013 iniciativa capitaneada por governos conservadores em 2020 contr\u00e1rios ao aborto e defensores do “papel da fam\u00edlia”.
\nNa nota, o governo brasileiro diz que decidiu “atualizar o posicionamento do pa\u00eds em f\u00f3runs e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres”.
\nE que o Consenso de Genebra assinado pelo chanceler Ernesto Ara\u00fajo em 2020 “cont\u00e9m entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de fam\u00edlia e pode comprometer a plena implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre a mat\u00e9ria, inclu\u00eddos os princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)”.
\nO consenso foi assinado na \u00e9poca por Brasil, EUA (na gest\u00e3o Trump), Egito, Hungria, Uganda e Indon\u00e9sia.
\n“O Governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da sa\u00fade da mulher, em linha com o que disp\u00f5em a legisla\u00e7\u00e3o nacional e as pol\u00edticas sanit\u00e1rias em vigor sobre essa tem\u00e1tica, bem como o pleno respeito \u00e0s diferentes configura\u00e7\u00f5es familiares”, diz o Itamaraty, agora j\u00e1 sob comando do chanceler Mauro Vieira.
\nNovos compromissos
\nTamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, o Brasil informou ter comunicado a f\u00f3runs interamericanos a decis\u00e3o de se associar a dois protocolos recentes sobre direitos das mulheres adotados pelo continente:
\no Compromisso de Santiago (2020), que trata de uma resposta \u00e0 crise da Covid que leve em conta par\u00e2metros de g\u00eanero;
\ne a Declara\u00e7\u00e3o do Panam\u00e1, de 2022, que tem como t\u00edtulo “Construindo pontes para um novo pacto social e econ\u00f4mico gerido por mulheres”.
\n“O Governo entende que o Compromisso de Santiago e a Declara\u00e7\u00e3o do Panam\u00e1 est\u00e3o plenamente alinhados com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira pertinente, em particular no que respeita \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade e da equidade de g\u00eanero em diferentes esferas, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres, ao combate a todas as formas de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o, bem como aos direitos sexuais e reprodutivos”, diz o governo.
\n“Ao associar-se aos referidos instrumentos, o Brasil passar\u00e1 a dispor de ferramentas valiosas para coordena\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas a fim de garantir os direitos das mulheres no \u00e2mbito regional e hemisf\u00e9rico, fortalecendo, desse modo, a interlocu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e o potencial para coopera\u00e7\u00e3o multilateral sobre os temas”, prossegue.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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