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Lista poder\u00e1 em breve incluir Guarda Revolucion\u00e1ria do Ir\u00e3. Inclus\u00e3o implicaria uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es, desde congelamento de bens at\u00e9 proibi\u00e7\u00f5es de viagens. Mas como a Uni\u00e3o Europeia decide quem \u00e9 terrorista? Nesta foto fornecida pela For\u00e7a Terrestre da Guarda Revolucion\u00e1ria em 17 de outubro de 2022, as tropas assistem a uma manobra no noroeste do Ir\u00e3.
\nIranian Revolutionary Guard’s Ground Force via AP
\nAp\u00f3s as execu\u00e7\u00f5esde pelo menos quatro manifestantes antirregime no Ir\u00e3, a Alemanha e a Fran\u00e7a avaliam a possibilidade de designar a Guarda Revolucion\u00e1ria Iraniana, unidade de elite do ex\u00e9rcito nacional, como um grupo terrorista. A decis\u00e3o, no entanto, dever\u00e1 ser tomada em conjunto com outros membros da Uni\u00e3o Europeia como parte de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a comum.
\nSegundo Tanya Mehra, do think tank Centro Internacional para Contraterrorismo, a resolu\u00e7\u00e3o pode ser definida j\u00e1 na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do bloco, em 23 de janeiro. Mas como, exatamente, o bloco designa terroristas e que impacto a eventual inclus\u00e3o da Guarda Iraniana teria sobre a organiza\u00e7\u00e3o militar?
\nEm que consiste a lista?
\nA lista de terroristas da UE foi criada em dezembro de 2001, ap\u00f3s os ataques terroristas do 11 de Setembro nos Estados Unidos. Trata-se de uma lista negra de indiv\u00edduos, grupos e entidades ligados ao terrorismo, inicialmente elaborada como apoio a uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas adotada algumas semanas ap\u00f3s os ataques. O intuito era identificar terroristas e seus financiadores e, por fim, tentar det\u00ea-los por meio da restri\u00e7\u00e3o de finan\u00e7as e movimentos.
\nA lista restrita da UE \u00e9 revisada e atualizada regularmente a cada seis meses. No momento ela inclui 13 pessoas e 21 grupos que operam dentro e fora da UE, envolvidos em atividades que v\u00e3o desde atentados at\u00e9 esquemas de assassinato.
\nAparecer na lista implica ter fundos e outros ativos financeiros congelados dentro da UE. Se os membros da Guarda Revolucion\u00e1ria Iraniana forem listados, eles n\u00e3o poder\u00e3o acessar nenhum ativo que porventura esteja em algum Estado-membro do bloco. Seus movimentos tamb\u00e9m ser\u00e3o restritos.
\nEm alguns casos, indiv\u00edduos e grupos banidospodem enfrentar “medidas adicionais relacionadas \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o policial e judicial”. Al\u00e9m disso, cidad\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es na UE tamb\u00e9m ficam proibidos de financiar ou ajudar quem estiver na lista, sob pena de estarem igualmente sujeitos a san\u00e7\u00f5es.
\nO que faz indiv\u00edduos ou organiza\u00e7\u00f5es serem inclu\u00eddos na lista?
\nUma pessoa ou um grupo tem potencial de entrar na lista se j\u00e1 tiver sido investigado ou processado por atos relacionados ao terrorismo ou por tentativas de comet\u00ea-los. Mesmo nos casos em que as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o se concretizaram, talvez por quest\u00f5es log\u00edsticas, tais entidades ainda podem ser listadas.
\nTanto Estados-membros da UE como pa\u00edses de fora do bloco podem apontar nomes cuja inclus\u00e3o julguem necess\u00e1ria, juntamente com as justificativas para tal inclus\u00e3o. Em seguida, o grupo Medidas Restritivas de Combate ao Terrorismo, abreviado Comet, avalia o m\u00e9rito das propostas.
\nN\u00e3o est\u00e1 claro quem exatamente comp\u00f5e o Comet, mas os nomes que o grupo decide incluir s\u00e3o encaminhados ao Conselho Europeu, composto por todos os chefes de Estado ou governos da UE. H\u00e1 ainda dois membros adicionais: os presidentes da Comiss\u00e3o Europeia, atualmente Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, atualmente o ex-primeiro-ministro da B\u00e9lgica Charles Michel.
\nAl\u00e9m do processo interno de indica\u00e7\u00e3o, se o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU identificar uma pessoa ou grupo como ligado ao terrorismo, provavelmente seus nomes tamb\u00e9m entrar\u00e3o para a lista de terroristas da UE.
\nQuem est\u00e1 na lista atualmente?
\nA Al Qaeda e suas ramifica\u00e7\u00f5es, e o assim chamado “Estado Isl\u00e2mico” (EI) e suas afiliadas, est\u00e3o proibidos. Um artigo especial sobre o EI, de 2016, pro\u00edbe a venda de armas e muni\u00e7\u00f5es ou outro equipamento militar a seus membros ou a qualquer associado ao grupo. Seus membros est\u00e3o impedidos de viajar na UE, excetuados os cidad\u00e3os europeus em tr\u00e2nsito para seu pa\u00eds de origem.
\nO grupo isl\u00e2mico palestino Hamas e v\u00e1rios outros grupos militantes separatistas e revolucion\u00e1rios como o Hisbol\u00e1, o Partido dos Trabalhadores do Curdist\u00e3o (PKK), os Tigres da Liberta\u00e7\u00e3o do Tamil Eelam, o Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional da Col\u00f4mbia (ELN) e o Partido Comunista das Filipinas tamb\u00e9m est\u00e3o na lista do terrorismo.
\nIncluir a Guarda Revolucion\u00e1ria Iraniana UE seria uma medida in\u00e9dita no UE. Ainda que alguns indiv\u00edduos da organiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 constem, como o Diret\u00f3rio de Seguran\u00e7a Interna do Minist\u00e9rio de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a iraniano, pela primeira vez parte do Ex\u00e9rcito de um pa\u00eds soberano estaria enquadrado como grupo terrorista.
\nNa pr\u00e1tica, a listagem implica meramente replicar as san\u00e7\u00f5es j\u00e1 impostas ao Ir\u00e3 num pacote separado, avalia Tanya Mehra, do Centro Internacional de Contraterrorismo. Al\u00e9m disso, aqueles convocados compulsoriamente para o servi\u00e7o militar podem ser injustamente afetados. No entanto, designar a Guarda Revolucion\u00e1ria como uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista \u00e9 um ato “simb\u00f3lico e envia uma mensagem forte ao Ir\u00e3”, mesmo que isso possa congelar as negocia\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas.
\n\u00c9 poss\u00edvel ser removido da lista?
\nSim, \u00e9 poss\u00edvel ser removido, ou pelo menos tentar. O processo pode ser feito atrav\u00e9s dos Estados-membros ou de pa\u00edses terceiros por meio de uma proposta de revers\u00e3o do processo de listagem. Foi o que aconteceu com as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (Farc),retiradas da lista em 2016 ap\u00f3s fecharem um acordo de paz com Bogot\u00e1.
\nEm casos mais complicados, pessoas ou grupos listados podem processar a UE para contestar a designa\u00e7\u00e3o. Foi o que fez o Hamas, por exemplo, em 2014, argumentando que consiste em um movimento de resist\u00eancia leg\u00edtimo. O Tribunal Geral da UE determinou ent\u00e3o que o grupo fosse removido ap\u00f3s constatar que a designa\u00e7\u00e3o se baseara em reportagens da m\u00eddia, e n\u00e3o em investiga\u00e7\u00f5es adequadas. Mas a decis\u00e3o acabou sendo anulada em 2017 pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, o tribunal superior do bloco.
\nComo a UE define “terrorismo”?
\nSegundo a legisla\u00e7\u00e3o do bloco, “infra\u00e7\u00f5es terroristas s\u00e3o atos cometidos com o intuito de: intimidar gravemente uma popula\u00e7\u00e3o; obrigar indevidamente os poderes p\u00fablicos, ou uma organiza\u00e7\u00e3o internacional, a praticarem ou a absterem-se de praticar um ato; desestabilizar gravemente ou destruir as estruturas pol\u00edticas, constitucionais, econ\u00f4micas ou sociais fundamentais de um pa\u00eds ou de uma organiza\u00e7\u00e3o internacional”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"