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O primeiro-ministro brit\u00e2nico, o conservador Rishi Sunak, tornou-se o primeiro chefe de Governo brit\u00e2nico a usar o mecanismo de bloqueio de uma decis\u00e3o de compet\u00eancia regional, o que poderia dar mais argumentos aos defensores da independ\u00eancia. Rishi Sunak na frente do gabinete do governo do Reino Unido
\nFrank Augstein\/AP
\nO governo brit\u00e2nico decidiu, nesta segunda-feira (16), vetar uma lei escocesa que facilitaria a mudan\u00e7a de g\u00eanero.
\nEssa decis\u00e3o do governo do Reino Unido pode desencadear uma disputa judicial com o governo da Esc\u00f3cia, que denunciou um ataque frontal \u00e0s institui\u00e7\u00f5es locais.
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\nO Reino Unido \u00e9 composto pelas seguintes unidades:
\nInglaterra;
\nEsc\u00f3cia;
\nPa\u00eds de Gales;
\nIrlanda do Norte
\nA lei escocesa, adotada em 22 de dezembro no Parlamento local ap\u00f3s intensos debates, permitiria a mudan\u00e7a de g\u00eanero a pessoas de 16 e 17 anos.
\nO ministro brit\u00e2nico para a Esc\u00f3cia, Alister Jack, justificou a decis\u00e3o de vetar a lei com a preocupa\u00e7\u00e3o de que afete de maneira negativa a legisla\u00e7\u00e3o sobre a igualdade no Reino Unido.
\nDepois de examinar a lei, o ministro explicou que decidiu recorrer a uma disposi\u00e7\u00e3o que permite impedir que o texto obtenha a concord\u00e2ncia do rei e entre em vigor.
\n“Minha decis\u00e3o de hoje tem a ver com as consequ\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento da prote\u00e7\u00e3o da igualdade”, afirmou.
\nRea\u00e7\u00e3o da primeira-ministra da Esc\u00f3cia
\nA primeira-ministra da Esc\u00f3cia, Nicola Sturgeon, disse no Twitter que a decis\u00e3o brit\u00e2nica \u00e9 um ataque frontal contra o Parlamento local “eleito democraticamente e sua capacidade de tomar decis\u00f5es pr\u00f3prias”, e que o governo escoc\u00eas defender\u00e1 esta lei e o Parlamento escoc\u00eas.
\nNicola Sturgeon, primeira-ministra da Esc\u00f3cia, durante evento em Edimburgo
\nPeter Summers\/Pool via REUTERS
\nSturgeon, confrontada com o governo brit\u00e2nico por impedir um referendo sobre a independ\u00eancia, denunciou um “veto de Westminster”.
\nHoras antes, ela havia avisado que defenderia os poderes do Parlamento regional na Justi\u00e7a caso Londres tentasse bloquear a norma.
\n“Defenderemos a legisla\u00e7\u00e3o de forma absoluta, robusta e rigorosa e com grau de confian\u00e7a muito, muito, muito alto”, afirmou.
\nO primeiro-ministro brit\u00e2nico, o conservador Rishi Sunak, tornou-se o primeiro chefe de Governo brit\u00e2nico a usar o mecanismo de bloqueio de uma decis\u00e3o de compet\u00eancia regional, o que poderia dar mais argumentos aos defensores da independ\u00eancia.
\nA decis\u00e3o do Executivo brit\u00e2nico amea\u00e7a agravar as tensas rela\u00e7\u00f5es entre ambos os governo dois meses depois que o Partido Nacional Escoc\u00eas (SNP) de Sturgeon viu o Tribunal Supremo brit\u00e2nico frustrar seus esfor\u00e7os para celebrar um novo referendo de independ\u00eancia ao qual Londres se op\u00f5e ferrenhamente.
\nApesar de a autoridade aut\u00f4noma ter compet\u00eancia na mat\u00e9ria, amparada em normas de descentraliza\u00e7\u00e3o que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Parlamento escoc\u00eas em 1999, Londres pode vetar a legisla\u00e7\u00e3o se o Executivo central considerar que ter\u00e1 um “efeito adverso no funcionamento da lei”.
\nA lei escocesa facilita e agiliza a mudan\u00e7a oficial de g\u00eanero, eliminando o requisito de um diagn\u00f3stico m\u00e9dico de disforia de g\u00eanero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"