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Proposta de premi\u00ea para enfraquecer o sistema judici\u00e1rio tem forte rea\u00e7\u00e3o popular e \u00e9 encarada tamb\u00e9m como solu\u00e7\u00e3o para livr\u00e1-lo de processos de corrup\u00e7\u00e3o. Netanyahu brinda logo ap\u00f3s ser empossado como primeiro-ministro nesta quinta (29)
\nReuters\/Ariel Schalit
\nDe volta ao poder h\u00e1 duas semanas como l\u00edder de uma coaliz\u00e3o de extrema direita, o primeiro-ministro de Israel n\u00e3o se abateu diante dos maiores protestos no s\u00e1bado contra seu governo. Benjamin Netanyahu assegurou que seguir\u00e1 adiante no plano de reformar o sistema judici\u00e1rio do pa\u00eds.
\nAs mudan\u00e7as defendidas pelo premi\u00ea tornar\u00e3o mais fraco o Supremo Tribunal Federal e, por consequ\u00eancia, podem livr\u00e1-lo dos tr\u00eas processos em que \u00e9 julgado por suborno, quebra de confian\u00e7a e fraude.
\nEm outras palavras, se aprovadas, como \u00e9 previsto, a mais alta corte do pa\u00eds perder\u00e1 poder para o Parlamento, que poder\u00e1 anular as suas decis\u00f5es por maioria simples de votos e ter\u00e1 controle sobre a nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes.
\nO premi\u00ea prefere chamar de revis\u00e3o a sua reforma que, segundo ele, tentar\u00e1 corrigir o desequil\u00edbrio entre os poderes. Seus opositores d\u00e3o outros prop\u00f3sitos ao projeto \u2014 minar o Estado de direito, corroer as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e deixar minorias indefesas em Israel.
\nEntre as 80 mil pessoas que protestaram em Tel Aviv, estavam l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, ju\u00edzes e ex-procuradores-gerais. \u201cUm pa\u00eds em que os ju\u00edzes saem para protestar \u00e9 um pa\u00eds onde todas as linhas foram cruzadas\u201d, resumiu em seu discurso a ju\u00edza Ayala Procaccia, que presidiu a Suprema Corte.
\nOs protestos em Israel contra ‘plano antidemocr\u00e1tico’ de Netanyahu
\nNetanyahu discorda e diz que ganhou respaldo da m\u00e3e de todas as manifesta\u00e7\u00f5es: os eleitores que votaram no atual governo sabiam que a reforma do Judici\u00e1rio estava em seus planos. Isso lhe d\u00e1 \u00e2nimo para ir em frente, apesar de os protestos terem cooptado figuras emblem\u00e1ticas da sociedade israelense.
\n\u00c9 imposs\u00edvel n\u00e3o vincular, contudo, as mudan\u00e7as propostas pelo governo aos tr\u00eas processos em que o premi\u00ea \u00e9 julgado. E ele n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3. Seus parceiros de coaliz\u00e3o tamb\u00e9m estiveram \u00e0s voltas com a Justi\u00e7a. Nomeado ministro do Interior e da Sa\u00fade, o l\u00edder do partido ultraortodoxo Shas, Aryeh Deri, foi condenado no ano passado por fraude fiscal.
\nMilhares de pessoas protestam em Tel Aviv contra os planos do governo de Israel de tirar poder do judici\u00e1rio, em 14 de janeiro de 2023.
\nRonen Zvulun\/ Reuters
\nO controverso ministro da Seguran\u00e7a, Itamar Ben-Gvir, foi condenado por incita\u00e7\u00e3o ao terrorismo. Outro radical, o ministro das Finan\u00e7as, Betzalel Smotrich, j\u00e1 esteve preso, acusado de planejar um ataque terrorista.
\nEm uma carta aberta, todos os ex-procuradores e a grande maioria dos promotores aposentados atacaram o projeto de lei do governo, argumentando que ele amea\u00e7a transformar a Suprema Corte de uma institui\u00e7\u00e3o independente, que age \u201csem medo e preconceito\u201d, em um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico.
\nPara voltar ao cargo, ap\u00f3s um intervalo de 18 meses na oposi\u00e7\u00e3o, Netanyahu se aliou a partidos ultranacionalistas e ultra ortodoxos e empurrou o pa\u00eds, pela primeira vez, para a extrema direita.
\nO governo se mant\u00e9m firme na pol\u00edtica de expans\u00e3o de assentamentos na Cisjord\u00e2nia, pretende reverter reformas sociais que afetariam a comunidade LGBTQIA e entregou a programa\u00e7\u00e3o do sistema educacional a um dirigente de um partido homof\u00f3bico.
\nEm m\u00faltiplas frentes, a maquinaria governamental de Israel est\u00e1 sob ataque, considerou o ex-vice-conselheiro de Seguran\u00e7a Nacional Chuck Freilich, para quem Netanyahu est\u00e1 determinado a fazer de tudo para evitar uma prov\u00e1vel senten\u00e7a de pris\u00e3o.
\nO premi\u00ea alega que o Judici\u00e1rio \u00e9 tendencioso contra ele e tenta minar a natureza independente que caracterizou a Suprema Corte israelense.
\nO \u00cdndice Anual de Democracia em Israel revelou o apoio de 57% dos entrevistados \u00e0 autoridade do tribunal para derrubar as leis aprovadas pelo Parlamento, se forem consideradas contr\u00e1rias aos princ\u00edpios da democracia. A contar pelos gigantescos protestos de s\u00e1bado nas tr\u00eas maiores cidades do pa\u00eds, a rea\u00e7\u00e3o popular contra a proposta de Netanyahu est\u00e1 apenas no come\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"