Oxfan avalia que um imposto de at\u00e9 5% sobre super-ricos do mundo poderia arrecadar US$ 1,7 trilh\u00e3o por ano, suficiente para tirar 2 bilh\u00f5es de pessoas da pobreza. A Oxfam, organiza\u00e7\u00e3o independente sem fins lucrativos, com atua\u00e7\u00e3o no Brasil desde 2014, vai recomendar no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial \u2014 encontro que re\u00fane anualmente a elite econ\u00f4mica e pol\u00edtica do mundo \u2014 o aumento da taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos.
\nO F\u00f3rum de Davos acontece nesta semana, entre 16 e 20 de janeiro, na Su\u00ed\u00e7a. O Brasil estar\u00e1 representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no encontro.
\nA recomenda\u00e7\u00e3o coincide com a estrat\u00e9gia do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de reduzir as desigualdades no pa\u00eds e aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a camada mais rica da popula\u00e7\u00e3o.
\nEm seu discurso de posse, Lula chorou ao falar da volta da fome e do aprofundamento da desigualdade social no Brasil.
\n“H\u00e1 muito tempo, n\u00e3o v\u00edamos tamanho abandono e desalento nas ruas. M\u00e3es garimpando lixo em busca de alimento para seus filhos. Fam\u00edlias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Crian\u00e7as vendendo bala ou pedindo esmola, quando deveriam estar na escola vivendo plenamente a inf\u00e2ncia a que t\u00eam direito”, disse, na ocasi\u00e3o.
\nO presidente tamb\u00e9m j\u00e1 falou, v\u00e1rias, vezes, em “colocar o pobre no or\u00e7amento e o rico no imposto de renda”. Essa miss\u00e3o foi delegada ao ministro Haddad.
\nLula chora ao citar fome e diz que vai governar para todos e todas; veja \u00edntegra do discurso no parlat\u00f3rio
\nO que diz o relat\u00f3rio da Oxfam
\nEm relat\u00f3rio divulgado na noite deste domingo (15), a Oxfam avaliou que, enquanto dezenas de milh\u00f5es de pessoas enfrentam a fome ao redor do mundo e centenas de milh\u00f5es enfrentam aumentos invi\u00e1veis no custo de produtos b\u00e1sicos ou no aquecimento de suas casas, os “muito ricos ficaram imensamente mais ricos, e os lucros das grandes empresas bateram recordes, gerando uma explos\u00e3o de desigualdade”.
\nSegundo a organiza\u00e7\u00e3o:
\nDesde 2020, o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o mundial amealhou quase dois ter\u00e7os de toda a nova riqueza \u2013 seis vezes mais do que os 7 bilh\u00f5es de pessoas que comp\u00f5em os 90% mais pobres da humanidade;
\nAs fortunas bilion\u00e1rias est\u00e3o aumentando em US$ 2,7 bilh\u00f5es por dia, mesmo com a infla\u00e7\u00e3o superando os sal\u00e1rios de, pelo menos, 1,7 bilh\u00e3o de trabalhadores \u2013 mais do que a popula\u00e7\u00e3o da \u00cdndia;
\nAs empresas de alimentos e de energia mais do que dobraram seus lucros em 2022, pagando US$ 257 bilh\u00f5es a acionistas ricos, enquanto mais de 800 milh\u00f5es de pessoas foram dormir com fome;
\nApenas US$ 4 centavos de cada d\u00f3lar de receita tribut\u00e1ria v\u00eam de impostos sobre o patrim\u00f4nio, e metade dos bilion\u00e1rios do mundo vive em pa\u00edses sem imposto sobre heran\u00e7a, aplicado ao dinheiro que d\u00e3o aos filhos;
\nUm imposto de at\u00e9 5% sobre os super-ricos do mundo poderia arrecadar US$ 1,7 trilh\u00e3o por ano, o suficiente para tirar 2 bilh\u00f5es de pessoas da pobreza e financiar um plano global para acabar com a fome.
\nRealidade brasileira
\nNo caso do Brasil, a Oxfam lembra que a al\u00edquota do Imposto de Renda para os mais ricos, de 27,5%, \u00e9 menor do que nos pa\u00edses mais desenvolvidos. Essa taxa\u00e7\u00e3o incide sobre quem ganha mais de R$ 4.664,68 por m\u00eas.
\n“Isso se traduz em uma al\u00edquota muito baixa para os super-ricos, em um pa\u00eds com altos n\u00edveis de desigualdade econ\u00f4mica e mais bilion\u00e1rios do que qualquer outro na Am\u00e9rica Latina”, avaliou a organiza\u00e7\u00e3o.
\nDados de 2019 mostram que, nos EUA, as al\u00edquotas variam de 10% a 37%. Em Portugal, a tabela traz varia\u00e7\u00e3o de 14,5% a 48%, e na Argentina, de 5% a 35%;
\nNa Alemanha, quanto mais alta \u00e9 a renda, maior \u00e9 a al\u00edquota de imposto. A al\u00edquota m\u00e1xima \u00e9 de 47,5%;
\nNa China, \u00e9 de 45%;
\nJ\u00e1 a Su\u00e9cia lidera entre os pa\u00edses com a maior al\u00edquota m\u00e1xima de imposto de renda: 61,85%.
\nAl\u00e9m disso, a Oxfam tamb\u00e9m lembra que abatimentos, dedu\u00e7\u00f5es e mecanismos de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio “injustos” beneficiam “quem est\u00e1 nas faixas superiores de renda”, e sugere que sejam “descartados”. No Brasil, h\u00e1 abatimentos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no IR.
\nOutro ponto \u00e9 que a taxa\u00e7\u00e3o do IR n\u00e3o abrange boa parte dos rendimentos, pois, no caso de empresas, a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para pessoas f\u00edsicas \u00e9 isenta no pa\u00eds \u2014 algo que acontece desde 1996.
\nEstudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) indica que apenas outras quatro na\u00e7\u00f5es n\u00e3o tributam esses rendimentos: Est\u00f4nia, Let\u00f4nia, Eslov\u00e1quia e Rom\u00eania.
\n“No Brasil, por exemplo, eles nem s\u00e3o tributados, de forma que profissionais liberais, como m\u00e9dicos e jornalistas, podem abrir empresas e receber dividendos para reduzir os impostos devidos”, observou a Oxfam.
\nDiscuss\u00e3o no Congresso Nacional
\nO governo do presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional em 2021 um projeto de lei para tributar lucros e dividendos e que isentava do IR trabalhadores celetistas que recebem at\u00e9 R$ 2,5 mil por m\u00eas.
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\nAo mesmo tempo em que institu\u00eda essa cobran\u00e7a, a proposta de reforma tribut\u00e1ria trazia uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das empresas – em linha com o que acontece em outros pa\u00edses.
\nInicialmente, a proposta previa uma al\u00edquota de 20% sobre lucros e dividendos. Durante as negocia\u00e7\u00f5es no Legislativo, por\u00e9m, o percentual caiu para 15%. O texto chegou a passar na C\u00e2mara dos Deputados, mas n\u00e3o avan\u00e7ou no Senado Federal.
\nUm dos pontos criticados no projeto \u00e9 que empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, entretanto, continuariam isentas da tributa\u00e7\u00e3o.
\nNomeado neste ano secret\u00e1rio especial do governo Lula para a reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy afirmou, em outubro de 2022, durante a corrida eleitoral, que essa isen\u00e7\u00e3o para empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es por ano seria um “erro enorme”, que torna o modelo proposto pior que as regras atuais.
\nNo caso do governo Lula, h\u00e1 ainda uma promessa de campanha de iseentar do Imposto de Renda as Pessoas F\u00edsicas (IRPF) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais. O tema ser\u00e1 tratado ao longo do seu mandato, que vai de 2023 a 2026.
\nAvalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica do Tesouro Nacional feita em 2020, por\u00e9m, mostra que ampliar faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR favorece quem ganhava mais de R$ 1.951 por m\u00eas, os 20% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o em 2018 (ano base do estudo).
\nV\u00cdDEOS: not\u00edcias de pol\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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